TJAL 30/09/2021 -Fch. 47 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Maceió, Ano XIII - Edição 2915
Ednilda Lessa dos Santos Praxedes
Secretária Geral
Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;
Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos:
1ª Câmara Cível
Apelação Cível 0829297-92.2017.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG)
Apelada : Luzia Correia dos Santos Me
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
Sorteio
3ª Câmara Cível
Apelação Cível 0842455-20.2017.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370A/AL)
Apelado : Sitio Jatiuca Emp.imob.spe Ltda.
Curador : Roberta Bortolami de Carvalho (OAB: 152641/RJ)
Sorteio
Diretoria Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, 22 de
setembro de 2021
JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS
Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários
ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA
Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;
Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos:
Câmara Criminal
Apelação Criminal 0000088-92.2010.8.02.0022
Origem: Foro de Mata Grande
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Apelante : José Maciel Vieira da Silva
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
Advogado : Agnelo Baltazar Tenório Férrer (OAB: 9789A/AL)
Advogado : Éber Emanuel Viana Serafim Araújo (OAB: 1045B/PE)
Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas
Sorteio
2ª Câmara Cível
Apelação Cível 0000387-02.2012.8.02.0054
Origem: Foro de São Luiz do Quitunde
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social-INSS
Procurador : Leonardo de Cerqueira Soares (OAB: 9210/AL)
Apelada : Eronice Angelo dos Santos
Advogado : José Félix de Araújo (OAB: 1930/AL)
Sorteio
2ª Câmara Cível
Apelação Cível 0000583-37.2010.8.02.0055
Origem: Foro de Santana do Ipanema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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