TJAL 20/08/2020 -Fch. 32 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2649
Agravante
: José Firmino dos Santos Neto
Advogado
: André de Macêdo Veras (OAB: 13048/AL)
Agravante
: Ministério Público do Estado de Alagoas
Agravado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Danilo França Falcão Pedrosa (OAB: 8528/AL)
Procurador
: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL)
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Procurador
: Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191B/AL)
Procurador
: Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL)
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor:
13 Agravo Interno Cível nº 0802664-76.2019.8.02.0000/50009
Comarca: Maceió
Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto
Agravante
: Luiz Carlos Batista da Silva
Advogada
: Adriana Alves dos Santos (OAB: 3775/AL)
Agravante
: Clebio Ricardo de Oliveira
Advogada
: Adriana Alves dos Santos (OAB: 3775/AL)
Agravante
: Eliton Roberto Serafim da Silva
Advogada
: Adriana Alves dos Santos (OAB: 3775/AL)
Agravante
: José Claudio Amaral da Silva
Advogada
: Adriana Alves dos Santos (OAB: 3775/AL)
Agravante
: Josivaldo Silva Santos
Advogada
: Adriana Alves dos Santos (OAB: 3775/AL)
Agravante
: José Rosivaldo da Silva
Advogada
: Adriana Alves dos Santos (OAB: 3775/AL)
Agravante
: Ministério Público do Estado de Alagoas
Agravado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Danilo França Falcão Pedrosa (OAB: 8528/AL)
Procurador
: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL)
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Procurador
: Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191B/AL)
Advogado
: Fábio Luciano de Barros Braga (OAB: 13287/AL)
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
14 Agravo Regimental Cível nº 0802664-76.2019.8.02.0000/50013
Comarca: Maceió
Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto
Agravante
: Everaldo dos Santos Soares
Advogado
: Emmanuel Ferreira Alves (OAB: 12211/AL)
Agravante
: Ministério Público do Estado de Alagoas
Agravado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Danilo França Falcão Pedrosa (OAB: 8528/AL)
Procurador
: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL)
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Procurador
: Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191B/AL)
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
15 Embargos de Declaração Cível nº 0802664-76.2019.8.02.0000/50018
Comarca: Maceió
Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto
Embargante
: Ministério Público do Estado de Alagoas
Embargado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Danilo França Falcão Pedrosa (OAB: 8528/AL)
Procurador
: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL)
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL)
Procurador
: Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 6236B/AL)
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor:
16 Embargos de Declaração Cível nº 0802664-76.2019.8.02.0000/50019
Comarca: Maceió
Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto
Embargante
: Ministério Público do Estado de Alagoas
Embargado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL)
Procurador
: Danilo França Falcão Pedrosa (OAB: 8528/AL)
Procurador
: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL)
Procurador
: Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191B/AL)
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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