TJAL 20/08/2020 -Fch. 31 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2649
Advogada
: Lais R. Moraes dos Santos (OAB: 16059/AL)
Advogado
: Leila Vanessa Dias Bonfim Beserra (OAB: 11683/AL)
Advogada
: Thainá Renata Costa Viana (OAB: 14023/AL)
Advogada
: Valeria da Silva Fidélis (OAB: 10078/AL)
Advogado
: Vanine de Moura Castro (OAB: 9792/AL)
Advogado
: Walmar Paes Peixoto (OAB: 3325/AL)
Advogado
: Willian Teixeira Paulino (OAB: 15586/AL)
Parte 02
: Associação dos Moradores e Comerciantes do Conjunto Residencial Jardim Royal - Amccrjr
Advogado
: Marcos Vinício Cavalcante Lima (OAB: 12848/AL)
Advogado
: Rodrigo Timóteo Bastos (OAB: 11671/AL)
Advogado
: Djalma Novaes Costa Pereira (OAB: 13333/AL)
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
7 Conflito de Competência Cível nº 0500220-12.2020.8.02.0000
Comarca: São José da Tapera
Vara: Vara do Único Ofício de São José da Tapera
Suscitante
: Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto - 3ª Câmara Cível
Suscitado
: Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento - 1ª Câmara Cível
Parte 01
: Pedro Soares Filho
Advogado
: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB: 13179/AL)
Parte 02
: Ministério Público
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
8 Mandado de Segurança Cível nº 0806014-72.2019.8.02.0000
Comarca: Maceió
Impetrante
: Faculdade Superior de Ensino Programus - Isepro
Advogado
: Wesley Leal Ferreira (OAB: 5720/PI)
Impetrado
: Presidente da 4ª Comissão Permanente de Educação. Cultura, Esporte e Turismo - Cecet da Assembleia
Legislativa de Al
Impetrado
: Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas
Procurador
: Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 4262/AL)
LitsPassiv
: Marcelo Beltrão Siqueira
Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho
9 Suspensão de Liminar e de Sentença/Agravo Interno nº 0805746-18.2019.8.02.0000
Comarca: Girau do Ponciano
Vara: Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano
Requerente/Agravado
: Arnaldo Higino Lessa
Advogado
: Fábio Costa de Almeida Ferrário (OAB: 3683/AL)
Advogado
: Milton Gonçalves Ferreira Netto (OAB: 9569/AL)
Juiz concedente
: Juiz de Direito da Comarca de Girau do Ponciano
Parte/Agravante
: Ministério Público de Alagoas
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
10 Agravo Interno Cível nº 0802664-76.2019.8.02.0000/50003
Comarca: Maceió
Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto
Agravante
: Antônio Flávio Santana da Silva
Advogado
: José Tarciso Siqueira da Cruz (OAB: 14232/AL)
Agravante
: Ministério Público do Estado de Alagoas
Agravado
: Estado de Alagoas
Advogado
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor:
11 Agravo Interno Cível nº 0802664-76.2019.8.02.0000/50006
Comarca: Maceió
Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto
Agravante
: Luiz Carlos do Nascimento
Advogado
: André de Macêdo Veras (OAB: 13048/AL)
Agravante
: Ministério Público do Estado de Alagoas
Agravado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Danilo França Falcão Pedrosa (OAB: 8528/AL)
Procurador
: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL)
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Procurador
: Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191B/AL)
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
12 Agravo Interno Cível nº 0802664-76.2019.8.02.0000/50007
Comarca: Maceió
Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto
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