TJAL 12/05/2017 -Fch. 277 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VIII - Edição 1862
277
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2017
ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL) - Processo 0701147-53.2016.8.02.0058 - Procedimento Ordinário FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - AUTORA: Maria Claudene
Pereira dos Santos e outros - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 15 (quinze) dias.
ADV: RENAMBERG ALMEIDA SILVA (OAB 9030/AL) - Processo 0703687-74.2016.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Promoção AUTOR: José Teixeira de Mendonça - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 15 (quinze) dias.
ADV: ELY KARINE OLIVEIRA FÉLIX SIMÕES (OAB 8048/AL) - Processo 0706377-76.2016.8.02.0058 - Procedimento Ordinário
- Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Adriana Ferreira de Souza e outros - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos
acostados, querendo, em 15 (quinze) dias.
ADV: RUBIANE KELLY SILVA PESSOA DE BARROS (OAB 9197/AL) - Processo 0707399-72.2016.8.02.0058 - Procedimento
Ordinário - Servidor Público Civil - AUTOR: Rubens Pessoa de Barros - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados,
querendo, em 15 (quinze) dias.
Ely Karine Oliveira Félix Simões (OAB 8048/AL)
Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB 13892A/AL)
Renamberg Almeida Silva (OAB 9030/AL)
Rubiane Kelly Silva Pessoa de Barros (OAB 9197/AL)
4ª Vara de Arapiraca / Fazenda Pública - Atos Cartorários e Editais
EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL COM
PRAZO DE 30 DIAS
O(a) Exmo(a) Dr(a).
Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública, na forma da
Lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Execução
Fiscal n.º 0707745-23.2016.8.02.0058, requerida pelo(a) Municípiode Arapiraca, em desfavor de Natalício de Oliveira Silva,
este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, em 5 (cinco) dias, contados do transcurso
do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários
advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação
de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80,
provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de
embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, procederse-á a penhora ou arresto dos bens do
executado, nos
termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. Valor do débito: R$ 27.414,85. E, para que chegue ao conhecimento de todos,
partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e
publicado na forma da lei. Arapiraca, 04 de maio de 2017. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL COM
PRAZO DE 30 DIAS
O(a) Exmo(a) Dr(a). Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Execução
Fiscal n.º 0707721-92.2016.8.02.0058, requerida pelo(a) Município de Arapiraca, em desfavor de Maria das Dores de Almeida, este(a)
atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, em 5 (cinco) dias, contados do transcurso do prazo
deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo,
através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art.
11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado,
a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou
arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. Valor do débito: R$ 45.166,12. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado
na forma da lei.
Arapiraca, 04 de maio de 2017.
Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá
Juiz de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL COM
PRAZO DE 30 DIAS
O(a) Exmo(a) Dr(a). Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º