IOEPA 19/01/2023 -Fch. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.260
PORTARIA N° 015 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2023/40554 - PAE;
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, Id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva, Id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como Fiscal e Suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 111/2022 – P. M. de Mãe do Rio - Processo nº 2022/385673.
Objeto: Execução de 800 m de serviços de Pavimentação Asfáltica na Vicinal da Comunidade Santo Antônio do Abacabal com as seguintes coordenadas: P1 (Latitude 2º6’39.69”S/Longitude 47º20’1.84”O), P2 (Latitude
2º7’21.68”S/Longitude 47º19’59.18”O), no município de Mãe do Rio/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 13 de janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 016 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2023/40614 - PAE
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte soares, id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 110/2022 – P. M. de Inhangapi - Processo nº 2021/1148054.
Objeto: Construção de 34,84 Km de Estradas Vicinais, sendo 6,46Km
no RAMAL CUMARU, 5,59Km no RAMAL MARACANÃ, 9,53Km no RAMAL
DA SAUDADE, 5,98Km no RAMAL MURAITEU, 3,2 Km no RAMAL MARACANÃ COCAL e 4,08 Km no RAMAL DO ALTO PATAUATEUA, com coordenadas Tabela de Coordenadas 6,46Km no RAMAL CUMARU - coordenada
187771,295 / 9839549,130 até 184024,876 / 9843253,076 5,59Km no RAMAL MARACANÃ coordenada 183998,872 / 9837997,267 até 184809,403
/ 9842480,046 9,53Km no RAMAL DA SAUDADE coordenada 187972,903 /
9839603,985 até 189906,865 / 9839229,947 5,98Km no RAMAL MURAITEU
coordenada 180976,24 / 9837263,117 até 183952,234 / 9833701,003 3,2
Km no RAMAL MARACANÃ COCAL coordenada 183714,951 / 9837870,743
até 185095,341 / 9835933,576 4,08 Km no RAMAL DO ALTO PATAUATEUA
coordenada 187376,764 / 9839417,84 até 187087,684 / 9835658,403 no
município de Inhangapi/ PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 13 de janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 017 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2023/40674 - PAE
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 094/2022 – P. M. de São João de Pirabas - Processo nº
2022/510170. Objeto: Recuperação de 53,8 km de estradas vicinais no
município de São João de Pirabas/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 13 de janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 018 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2023/40752 - PAE
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 083/2022 – P. M. de Terra Alta - Processo nº 2021/1424220.
Objeto: Duplicação da Avenida Jarbas Passarinho – PA 136 com extensão
de 548,92 m nas seguintes coordenadas: Início Lat. 01º02’20.12”S – Long.
47º54’24.32”O e Final Lat. 01º02’09.63”S – Long. 47º54’20.32”O, no município de Terra Alta/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 13 de janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 019 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2023/40816 - PAE;
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, Id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva, Id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 053/2022 – P. M. de São Geraldo do Araguaia - Processo nº
2021/1220137.
Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023
Objeto: Execução de drenagem e obras na Zona Rural de São Geraldo do
Araguaia/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 13 de janeiro de 2023.
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 020 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2023/40862 - PAE;
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, Id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva, Id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 052/2022 – P. M. de Vigia de Nazaré - Processo nº
2021/1464271.
Objeto: Duplicação e urbanização de trecho da rodovia PA – 412 com terraplenagem, drenagem superficial, pavimentação em CBUH (2,400 m),
sinalização e urbanização com implantação do canteiro central, ciclo faixa e iluminação, conforme as seguintes coordenadas: P1 início Pórtico:
S-Oº52’03.7” – W-48º06’27.4” e P2 Término Bifurcação: S-0º51’52.4” –
W-48º07’43.3”, no município de Vigia de Nazaré/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 13 de janeiro de 2023.
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 021 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2023/40922 - PAE
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 028/2022 – P. M. de Jacundá - Processo nº 2021/74970.
Objeto: Construção de 05 Pontes em Concreto Armado Zona Urbana e
Rural do município de Jacundá - 1: Ponte na Vicinal Areia Branca: latitude
4,4945 S / longitude 49,0902W comprimento: 20 m largura 4,80 m; 2:
Ponte na Vicinal Mauro Gordinho: latitude 4,4666 S / longitude 49,0487 W
comprimento: 20 m largura 4,80 m; 3: Ponte na Vicinal do Jeremias: latitude 4,5863 S / longitude 49,0511 W comprimento: 20 m largura 4,80 m.;
4: Ponte na Vicinal Jabutizinho: latitude 4,4847 S / longitude 49,1172 W
comprimento: 22 m largura 4,80 m; 5: Ponte na Rua Pitinga, Alto Paraíso,
Zona Urbana: latitude 4,4847 S / longitude 49,0972 W comprimento: 18
m largura 8m, no município de Jacundá/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 13 de janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 022 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2023/41071 - PAE;
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, Id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva, Id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 026/2022 – P. M. de Óbidos - Processo nº 2021/996719.
Objeto: Recuperação e complementação de vicinais nos Trechos: 1° Trecho do km 35,2 até o tombo, 59,57 km (Localização inicial 1°16’51.85”S
– 55º48’42.66”O / Localização final 1º5’47.48”S – 55º32’30.52”O); 2º
Trecho da Estrada do tombo até o baracaozinho, 4,73 km (Localização
inicial 1º099717”S – 55º592167”O / Localização final 1º072833”S –
55º614467”O), no município de Óbidos/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 13 de janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2023/41211 - PAE;
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, Id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva, Id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 006/2022 – P. M. de Óbidos - Processo nº 2021/427686.
Objeto: construção de 12 (doze) pontes em madeira nas vicinais do Andirobal e do Cruzeirão sendo: Ponte do Aterro do Bambu, com extensão
de 14,00m x 5,00m; Aterro do Bambu, com extensão de 8,00m x 5,00m;
Ponte do Expedito, com extensão de 11,00m x 5,00m; Ponte do Breu, com
extensão de 5,00m x 5,00m; São Domingos, com extensão de 20,00m x
5,00m; Ponte 01, com extensão de 8,00m x 5,00m; Ponte 02, com extensão de 10,00m x 5,00m; Ponte 03, com extensão de 12,00m x 5,00m;
Ponte 04, com extensão de 10,00m x 50,00m; Ponte 06, com extensão
de 12,00m x 5,00m; Ponte 07, com extensão de 14,00m x 5,00m e a
recuperação de 01 (uma) ponte de madeira na vicinal do Andirobal: Ponte
da Miné, com extensão de 40,00m x 5,00m, no município de Óbidos/PA.