IOEPA 19/01/2023 -Fch. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N° 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2023/23120 - PAE
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 055/2022 – P. M. de Aurora do Pará - Processo nº
2021/1307530.
Objeto: Construção em concreto armado de 01 ponte de 40 m de comprimento x 8 m de largura com coordenadas Long. 202315.00 m E – Lat.
9752500.00 m S, no município de Aurora do Pará/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 11 de janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 007 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 02 de 11 de janeiro de 2019, republicada no
DOE nº 33.817 de 06.03.2019, e considerando o disposto no art. 145 da
Lei nº 5.810 de 24/01/1994, e
Considerando os termos do processo nº 2023/38607 - PAE
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 117/2022 – P.M. de Santa Luzia – Processo nº 2021/175658.
Objeto: recuperação de estradas vicinais para realiza serviços de recuperação de 26,72 km de Estradas Vicinais com as coordenadas – Etapa 1:
Trecho Bela Vista (PA – 253) Vila do Piracema – Inicio:P1-1º42’42.74’S
/ 46º53’.9.91”O Final:P2-1º44’25.49’S/46º50’24.77”O = 6,35 km; Etapa 2: Trecho Vila do Pimenteira – Vila do Fusil – Inicio:P3-1º41’15.61’S
/ 46º51’24.13”O Final:P4-1º42’45.04’S / 46º53’10.22”O=5,6 km; Etapa 3: Trecho Ramal do Pau de Remo – Pedros – Inicio:P5-1º46’15.79’S
/ 46º52’17.08’O Final:P6-1º50’10.94’S / 46º51’30.84”O=8,47 e Etapa 4:
Trecho Trevo do Ramal do Pau de Remo – Ramal do Pirucal – Inicio:P7-1º48’25.30’S / 46º”O Final: P8-1º50’48.61’S / 4649’05.38”O = 6,3 km,
no município de Santa Luzia do Para/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 11 de Janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 008 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 02 de 11 de janeiro de 2019, republicada no
DOE nº 33.817 de 06.03.2019, e considerando o disposto no art. 145 da
Lei nº 5.810 de 24/01/1994, e
Considerando os termos do processo nº 2023/38558 - PAE
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como Fiscal e Suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 115/2022 – P.M. de São Miguel do Guamá – Processo nº
2022/394493.
Objeto: Aquisição de 122.133,00 i de Óleo Diesel S10 para recuperação de
112,376 km de estradas Vicinais, no município de São Miguel do Guamá / PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 11 de Janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 009 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 02 de 11 de janeiro de 2019, republicada no
DOE nº 33.817 de 06.03.2019, e considerando o disposto no art. 145 da
Lei nº 5.810 de 24/01/1994, e
Considerando os termos do processo nº 2023/36336 - PAE
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 015/2021 – P.M. de Itaituba – Processo nº 2021/502956.
Objeto: Serviço de drenagem por meio de instalação de galerias e bueiros
na estrada Transgarimpeira sendo: Galerias simples em tubo circular de
aço armco staco com chapas múltiplas MP 100 galvanizadas D=2,50M (19
und) totalizando 342 mts; Galerias dupla em tubo circular de aço armco
staco com chapas múltiplas MP100 galvanizadas D=2,50M (13 und.) totalizando 468mts; Bueiros simples tubular em concreto armado DN1000mm
(72 pts) totalizando 1.296mts; Bueiros simples tubular em concreto armado DN 1200mm (15 pts) totalizando 540mts; Bueiros simples tubular em
concreto armado DN1200mm (02 pts) totalizando 108mts; no município
de Itaituba/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 11 de Janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 010 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2023/36881 - PAE
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.260 33
Resolve:
DESIGNAR os servidores Jorge Antônio Rodrigues da Silva, Id. Funcional
nº 2048620/1 e André Conte Soares, Id. Funcional nº 5909743/2, para
atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 102/20212, P.M. de Santo Antônio do Tauá, Processo nº
2021/1248880,
Objeto: Construção de 27,96 km de estradas vicinais, sendo 20,66 km
no Ramal Travessa João Coelho e 7,30 km no Ramal Ferreira Pena com
as seguintes coordenadas: Ramal Travessa João Coelho – 1º04’43.90”
/ 48º07’3686” até 1º01’57.40”/47º59’34.30”, Ramal Ferreira pena –
1º05’06.40”/48º00’10.06” até 01º08’02.40”/48º01’14.34” e Execução de
Drenagem no município de Santo Antônio do Tauá/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 11 de Janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 011 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2023/36636 - PAE;
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, Id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva, Id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 019/2021 – P. M. de Santa Cruz Do Arari - Processo nº
2021/489793. Objeto: Pavimentação Asfáltica da Estrada vicinal com 7
km de extensão, Trecho Santa Cruz – Jenipapo Coordenadas: Ponto inicial 0º39’56.75”S 49º10’23.28”O (SANTACRUZ) Ponto final 0º43’3.07”S
49º10’44.88”O (JENIPAPO) no município de Santa Cruz do Ararí/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 11 de janeiro de 2023.
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 012 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2023/36846 - PAE
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, Id. Funcional nº 5909743/2,
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva, Id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 108/2022 – P. M. de Primavera. Processo nº 2022/574692.
Objeto: Recuperação de 75.100 m de vicinais, sendo 9.612,3 m na Vicinal 14, 7.284,1 m na Vicinal Patrimônio, 8.287,6 m na Vicinal Jabaroca,
16.232,60 m na Vicinal Basílio, 7.700m na Vicinal Pedrinhas, 8.341,4m na
Vicinal Cacos, 10.478m na Vicinal Bacabal, 4.243,9m na Vicinal Texeira,
2.920,1m na Vicinal Doca, no município de Primavera/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 11 de janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 013 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2023/36742 - PAE
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 052/2021 – P. M. de Nova Ipixuna - Processo nº 2021/446688.
Objeto: Execução em concreto armado da ponte do Rio Encantado Vicinal
Spal com 20m no município de Nova Ipixuna/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 11 de janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 014 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2023/36427 - PAE
Resolve:
DESIGNAR os servidores Jorge Antônio Rodrigues da Silva, Id. Funcional
nº 2048620/1 e André Conte Soares, Id. Funcional nº 5909743/2, para
atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 101/2022 – P. M. de Xinguara - Processo nº 2022/510169
Objeto: Recuperação e manutenção de 43,5 km da Estrada Vicinal de São
José e Assentamento de Bueiros de Concreto Armado conforme coordenadas: Ponto Trevo BR-155 / Estrada São José: Lat: 6º52’19.11”S /Long:
49º37’20.70”O ; Ponto Inicio do trecho / Divisa Sapucaia / Xinguara Lat:
6º54’36.69”S Long: 49º25’27.39”O; Ponto Ent. Distrito São José Asfalto Lat: 6º51’38.47”S Long: 49º8’25.02”O Ponto Saída Distrito São José:
Lat 6°51›27.64»S Long 49° 8’6.92”O Ponto Final Estrada / Balsa: Lat
6°51›24.84»S Long 49° 6’45.18”O, no município de Xinguara/PA
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 11 de janeiro de 2023
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes