IOEPA 13/12/2021 -Fch. 167 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.793 167
Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO
DE ABERTURA DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA N° 3-003/2021
Objeto: execução das seguintes obras: construção das Escolas Wandick
Gutierrez, Zita Cunha, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Prof.ª Maria
das Graças Souza do Nascimento e da comunidade Limeira. A CPL da Prefeitura Municipal de Barcarena, após cumprimento à norma inscrita na letra
do art. 109, I, alínea “a”, c/c § 1°, da Lei n°. 8.666/93, e para cumprir o
que dispõe o art. 43, II e III da referida lei, bem como item 15, subitens
15.8 e 15.9, do edital que disciplina a licitação, torna público aos interessados e convoca as empresas habilitadas, em dois ou mais lotes, para a
sessão pública de abertura dos envelopes n° 02, que contém suas propostas de preços, e devolução dos envelopes lacrados e inviolados contendo as
propostas das empresas inabilitadas em todos os lotes que concorreram. A
sessão acontecerá na sala de reuniões da PMB, mesmo local de realização
da sessão de abertura, e iniciará, pontualmente, às08h30min do dia 16 de
dezembro de 2021. As empresas inabilitadas foram alijadas do certame
e não poderão participar das fases subsequentes do processo, conforme
art. 41,§ 4°, da Lei n° 8.666/93. A presença dos representantes legais das
empresas habilitadas é de fundamental importância para continuidade do
processo, porém, o não comparecimento deles ou de algum outro licitante
e/ou interessado, no dia, hora e local designados, não impedirá que a sessão aconteça, não cabendo reclamação de qualquer natureza. Thais Silva
Quaresma - Presidente da CPL.
Protocolo: 741305
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO 260/2021 FMS
TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 01/2021, para fins de incluir a dotação orçamentária (1201100305000402-2134 - Combate ao Covid-19) para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 260/2021 FMS, PE 019/2021,
com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93, tendo como a seguinte
dotação CONTRATANTE - /Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADO: A DE
SOUZA SILVA COM. DE GASES INDUSTRIAIS, CNPJ: 29.187.356/0001-68,
OBJETO: Fornecimento de Gás Medicinal (Oxigênio) e Equipamentos, destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi, SAMU e
demais ações desta Secretaria, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 1023/2021 FMS
PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - LETICIA SOARES QUEIROZ - CPF:
034.346.922-74; OBJETO: Contratação de Médica para atendimento na Unidade de saúde da família - Carlos Pena Filho, Atenção Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme o Processo de Inexigibilidade nº. 1023/2021 FMS, Contrato N° 263/2021 FMS; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01/11/2021
até 31/12/2021; VALOR CONTRATADO R$: 26.658,80 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); FONTE DE RECURSOS:
10.301.0202.2.007 - Manutenção do PAB - FIXO; Outros serv. de terceiros
pessoa física: 3.3.90.36.00; ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de novembro
de 2021, Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade Nº. 1023/2021 FMS
Processo Administrativo n° 054/2021 FMS
Objeto: Contratação de Médica para atendimento na Unidade de saúde da família - Carlos Pena Filho, Atenção Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: LETICIA SOARES QUEIROZ - CPF: 034.346.92274, no valor de R$ 26.658,80 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito
reais e oitenta centavos) - Data da Ratificação: 29/10/2021 - Base Legal: Art.
25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 - Brasil Novo (PA), 29 de outubro de
2021 - Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 741307
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2021
Nº 006/2021-ADESÃO, proveniente a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 019/2021, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2021, do
Município de Altamira. Objeto: aquisição de pneus, para manutenção da
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO-PA FONTE DE RECURSOS: 20
52,2106,2105,2063,3.3.90.30.00 Empresas LORASCHI, LORASCHI & CIA
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) Nº 06.277.035/0001-59. VALOR R$
1.251.741,69 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e
quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 12 MESES. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 10/12/2021
- Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.
Weder Makes Carneiro
Prefeito Municipal de Brasil Novo
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO 006/2021
Nº 006/2021-ADESÃO, proveniente a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 019/2021, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2021, do
Município de Altamira. Objeto: aquisição de pneus, para manutenção da
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO-PA, Empresas, LORASCHI, LORASCHI & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) Nº 06.277.035/0001-59.
VALOR R$ 1.251.741,69 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). Brasil Novo/
PA, 10/12/2021 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.
Weder Makes Carneiro
Prefeito Municipal de Brasil Novo
Protocolo: 741312
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-11 SEOB,
publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ. nº 34.787, Página nº
100, dia 07de dezembro de 2021. Onde se lê: ABERTURA: 22/12/2021.
Leia-se: ABERTURA: 23/12/2021.
Protocolo: 741315
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2021-PMC
REPUBLICAÇÃO
Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa
Especializada Em Fornecimento De Equipamentos Permanentes De Cozinha E Outros Equipamentos De Uso Coletivo Para Suprir As Demandas Da
Secretaria Municipal De Educação - Semed E Demais Unidades Escolares,
No Município De Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas
constantes no Termo de Referência, anexo I ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.
pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do
site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 23 de Dezembro de 2021
às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@
gmail.com. Victor Correa Cassiano - Prefeito.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021-PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021PMC que tem por objeto Pavimentação Em Bloco De Concreto Sextavado
25x25 Com Espessura de 8 Cm de Vias Públicas Na Vila De Juaba - Cametá/Pa, Contrato De Repasse MDR 885785/2019 e com base no relatório
da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do
município ADJUDICO seu objeto a S. DE N. L. CLARINDO EIRELI, CNPJ
Nº39.792.118/0001-35, Valor Global R$ 1.432.703,11, para que produza
os efeitos legais aos termos do Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Data da Homologação: 03/12/2021.
Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2021-PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº
045/2021-PMC que tem por objeto: Registro De Preços Para Aquisição com
Maior Desconto Sobre A Base De Preço Da Tabela Do Fabricante,Para Prestarem Os Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva com Fornecimento De Peças E Acessórios Genuínos E Originais Da Marca Do Veículo, Bem
Como, Mão De Obra Especializada Nos Veículos pertencentes À Frota Do
Transporte Escolar, e com base no relatório da Comissão Permanente de
Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Araújo Auto Peças Eireli, CNPJ nº 19.288.710/0001-97,
Valor R$ 400.567,20; para que produza os efeitos legais aos termos do
art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data da Homologação: 07/12/2021. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 046/2021-PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº
046/2021-PMC que tem por objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Motores Para Embarcação Com Acoplagem Em Popa E
Hélice Para Secretaria Municipal De Saúde Da Prefeitura Municipal De Cametá/Pará, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licita-