IOEPA 13/12/2021 -Fch. 166 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
166 diário oficial Nº 34.793
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 010/2021-SESMAB
Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA,
órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e
do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, nº 007/2021-PE-PMA Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-PE-PMA da Secretaria
Municipal de Obras e Viação Pública, cujo objeto Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 010/2021 da Secretaria Municipal de Saúde cujo objeto Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 007/2021-PE-PMA da Prefeitura Municipal de Abaetetuba para fornecimento de materiais de construção em geral,
hidráulicos, EPI, elétricos e pré-moldados para atender as demandas da
secretaria municipal de saúde de Abaetetuba/PA, sendo vencedora a empresa Rafael Costa da Silva Comércio - Epp, CNPJ nº 41.136.186/0001-98,
no valor de R$ 6.939.283,01 (Seis milhões, novecentos e trinta e nove mil,
duzentos e oitenta e três reais e um centavo). Autorizo a Adesão à Ata de
registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no
processo. Ordenadora de Despesas - Maria Francinete Carvalho Lobato.
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão010/2021- CPL/PMA
Origem: Ata de Registro de Preços nº 007/2021-PE-PMA da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. Objeto: Adesão a Ata de Registro de
Preços Nº 007/2021-PE-PMA da Prefeitura Municipal de Abaetetuba para
fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, EPI, elétricos e pré-moldados para atender as demandas da secretaria municipal
de saúde de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.282.048/0001-19. Contratada: Rafael Costa da Silva Comércio - Epp, CNPJ nº 41.136.186/0001-98. CONTRATO nº 2021/177. Valor R$ 6.939.283,01 (Seis milhões, novecentos e
trinta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e um centavo). Vigência:
19/10/2021 à 19/10/2022. Assinatura em 19/10/2021. Ordenadora de
Despesas - Maria Francinete Carvalho Lobato.
Protocolo: 741293
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 012/2021-SEMAD
Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA,
órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação
e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, nº 022/2021-PE
-PMA Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-PE-PMA da Secretaria Municipal Saúde, cujo objeto Adesão a Ata de Registro de Preço para
Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de veículos
automotores, sem motorista, para atender as demandas da prefeitura municipal de Abaetetuba/PA, sendo vencedora a empresa R & T Multi Serviços
Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001-69, no valor de R$ 564.000,00 ( quinhentos e sessenta e quatro mil reais). Autorizo a Adesão à Ata de registro
de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo.
Ordenadora de Despesas - Francinete Maria Rodrigues Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 012/2021- CPL/PMA
Origem: Ata de Registro de Preços nº 022/2021-PE-PMA da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de veículos
automotores, sem motorista, para atender as demandas da prefeitura municipal de Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba,
CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Contratada: R & T Multi Serviços Eireli, CNPJ
nº 23.188.924/0001-69. CONTRATO nº 2021/208. Valor R$ 564.000,00
(quinhentos e sessenta e quatro mil reais). Vigência: 12/11/2021 à
12/11/2022. Assinatura em 12/11/2021. Ordenadora de Despesas Francinete Maria Rodrigues Carvalho.
Protocolo: 741291
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 57/2021
A Prefeitura municipal de Altamira, torna público a Homologação do
processo licitatório acima citado, objeto: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratação de empresa especializada em
serviços de publicações nos Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado
Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional em espaço específico de
publicação de editais e anúncios oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Altamira e Fundo Municipais, empresa: DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASILIA LTDA, CNPJ/MF 24.618.152/0001-10; valor global de
R$: 1.804.800,00. CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA, Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 53/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 57/2021
A Ata tem por objeto Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Serviços de Publicações nos Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal de grande Circulação Regional em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais de interesse da
Prefeitura Municipal de Altamira e Fundos Municipais. EMPRESA E VALOR
REGISTRADO: PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA) - CNPJ: 05.263.116/0001-37 - EMPRESA: DEPARTAMENTO DE PUBLICACOES BRASILIA LTDA, CNPJ/MF n.º
24.618.152/0001-10; valor global de R$: 1.804.800,00, para o item: 01,
02 e 03 Validade da Ata são de 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
INFORMAÇÕES: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 53/2021 vinculada ao
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 57/2021 poderá ser acessada na integra no
site oficial da Prefeitura www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 10/12/2021.
Protocolo: 741298
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AURORA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021-0003
O Município de Aurora do através da presidente da C.P.L. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada em
Recuperação de 13,1km de estradas vicinais de acesso ao PA Manoel Crescêncio de Souza no município de Aurora do Pará/PA, nas áreas vinculadas ao Programa de Reforma Agrária do INCRA em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 28/12/2021
às 08:30hs, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada na Rua Raimunda Mendes de Queiroz no 306 bairro: Vila Nova Cidade: Aurora do Pará, no portal da transparência https://auroradopara.pa.gov.
br e poderá ser solicitado pelo email: licitacaoauroradopara@gmail.comdesta
municipalidade e no mural de licitações do TCM. Roberto Do Nascimento
Vale - Presidente da CPL.
Protocolo: 741300
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
RESULTADO RESUMIDO DE ANÁLISE E JULGAMENTO
DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 2-007/2021
Objeto:execução das seguintes obras: a) construção de uma quadra de
areia na comunidade São Felipe; e b) construção de duas praças, sendo,
uma de alimentação e uma de convivência, ambas na comunidade Araparí.
A Prefeitura Municipal de Barcarena, através de sua comissão permanente
de licitação, em conformidade com a Lei n°. 8.666/93 e disposições do
edital que disciplina a licitação, torna público aos interessados que, após
análise dos documentos de habilitação apresentados pelas 07 (sete) empresas participantes da licitação em destaque, declarou cinco empresas
habilitadas e duas inabilitadas. Os nomes empresariais das habilitadas e
das inabilitadas, bem como os motivos que ocasionaram as inabilitações,
estão devidamente registrados no resultado completo de análise e julgamento dos documentos de habilitação do processo licitatório que poderá
ser adquirido na sala da CPL, no endereço descrito no edital, ou no portal
da transparência (Governo Transparente) da prefeitura no seguinte endereço/link: governotransparente.com.br/transparencia/43829489/licitacao/
detalhe?codigo=2-007/2021&clean=falseou, ainda, no portal do jurisdicionado do TCM/PA (sistema “Geo-Obras”). Os representantes das empresas
participantes, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente,
interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis
contados a partir da data de publicação deste ato administrativo (resultado) na Imprensa Oficial, ou seja, até as 17:00h do dia 20 de dezembro de
2021, conforme art. 109, inciso I, alínea “a”, c/c § 1º, da Lei nº. 8.666/93.
Os documentos de habilitação das 07 (sete) empresas participantes estão
disponíveis, integralmente, no portal da transparência da prefeitura, no
endereço/link acima descrito. Caso os interessados queiram acessar algum
outro documento do processo que não esteja no portal da transparência ou
no portal do jurisdicionado do TCM/PA (sistema “Geo-Obras”) e não queiram
vir à prefeitura para vista, nessa hipótese, deverão solicitá-lo para podermos
enviá-lo por e-mail. Pedimos que entreguem os recursos administrativos no
Departamento de Licitações e Contratos, em dia de expediente das 08:00 às
17:00h, ou enviem para o e-mail: licitacao.pmb@barcarena.pa.gov.braté as
17:00h do último dia que as empresas têm para entregá-los (20/12/2021).
Thais Silva Quaresma - Presidente da CPL
Protocolo: 741303