IOEPA 19/04/2021 -Fch. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.556 73
Segunda-feira, 19 DE ABRIL DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BANNACH
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH- PA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Paraná nº27 Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
TIPO MENOR PREÇO
No dia 30 de Abril de 2021, às 10:00 horas. Objeto: Registro de Preço para futura,
eventual e parcelada Aquisição de Agua Mineral, Gás liquefeito e vasilhame para
serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e suas secretarias.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
TIPO MENOR PREÇO
No dia 30 de Abril de 2021, às 12:00 horas. Objeto: Registro de Preço para futura,
eventual e parcelada prestação de serviços nos atendimentos médicos cardiológico
para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bannach - PA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
TIPO MENOR PREÇO
No dia 30 de Abril de 2021, às 14:00 horas. Objeto: Registro de Preço
para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais e acessórios de
informática e serviços de recarga de cartucho e toner para serem utilizado
pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias.
Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail cplbannach@outlook.
com ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no
horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado.
Bannach - PA, 16 de Abril de 2021
Advaldo Rodrigues da Silva
Pregoeiro
Protocolo: 646562
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO. CONVITE N° 002/2021/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, ATRAV S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITA O - COMISS O PERMANENTE DE LICITA O/CPL, NOMEADA
PELA PORTARIA N.° 951/20 DE 02/06/2020, COM SEDE AV. BAR O DO RIO
BRANCO, N.° 2232, BAIRRO: CENTRO, NESTE MUNIC PIO DE CASTANHAL/PAR ,
TORNA P BLICO QUE FAR REALIZAR LICITA O NA MODALIDADE CONVITE SOB
O CRIT RIO DE JULGAMENTO “MENOR PRE O GLOBAL” PARA CONTRATA O DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRU O DE PASSARELA MET LICA NA COMUNIDADE CAMPOS LINDOS, NESTE MUNIC PIO DE CASTANHAL/PAR . A SESS O P BLICA DESTE CONVITE SER REALIZADO NO DIA 28/04/2021, S 09:00
HORAS NO AUDIT RIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IND STRIA E COM RCIO/
SEMICS, LOCALIZADO NA RUA MAXIMINO PORPINO, N.° 2271, BAIRRO: ESTRELA, NESTE MUNIC PIO. QUAISQUER D VIDAS OU ESCLARECIMENTOS SE DAR NO
PR DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SUPRIMENTO E LICITA O, LOCALIZADO NA AV. BAR O DO RIO BRANCO,
N.º 2232, BAIRRO: CENTRO, NESTE MUNIC PIO. O EDITAL ESTAR DISPON VEL
PELO SITE: WWW.CASTANHAL.PA.GOV.BR/PORTAL-DA-TRANSPARENCIA/LICITACOES-CONTRATOS-E-CONVENIOS, WWW.TCM.PA.GOV.BR/GEO-OBRAS CIDAD O OU
ATRAV S DO E-MAIL: LICITACAO.SUPRI@CASTANHAL.PA.GOV.BR. S LVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS - PRESIDENTE DA CPL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021/PMC. Objeto: contratação
de empresa especializada para fornecimento de equipamento e suprimento de informática, destinado ao atendimento das diversas secretarias e
demais órgãos que compõem a esfera municipal deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão
Eletrônico por Sistema de Registro de Preços terá início com a divulgação
das propostas de preços e etapa de lances no dia 04/05/2021, às 09:00
horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.
gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data
da publicação. Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeira/PMC.
Protocolo: 646569
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - 2021. Abertura: 11 de Maio de 2021 às 09h00min (horário de Brasília). O edital completo está a disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br e mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.
pa.gov.br. Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com. Adenilton Batista
Veiga - Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Contratos/PMC.
Protocolo: 646565
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA- PA
EXTRATO DE CONTRATO. PE 009/2021 - SRP - PMC. CONTRATO Nº
0904001/2021. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - SRP - PMC.
Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada(O): Cristalfarma Comercio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ:
05.003.408/0001-30. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Eventual Aquisição de Kit Sistema Para Detecção Rápida de Covid-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$
2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais). Vigência: Por
12(Dose) Meses, Contados a partir da data de sua Assinatura. Data da
Assinatura: 09/04/2021. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO. REGISTRO DE PREÇO Nº
009/2021, VINCULADA AO PE Nº 009/2021-PMC-SRP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para registro de preço para a Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Eventual Aquisição de Kit Sistema Para Detecção
Rápida de Covid-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Vencedores: Cristalfarma Comercio Representação Importação e
Exportação Ltda, CNPJ 05.003.408/0001-30 com valor unitário: Item- Valor
Unit. 10- R$ 78,00. Vigência: 12(dose) meses, contados a partir da data de
sua assinatura. Em 08/04/2021. Laise Martins Leal - Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº
0203003/2020. Inexigibilidade nº 012/2020. Objeto: Prestação de serviços
de exames especializados de videolaringoscopia, a usuários do SUS encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde. Empresa: Centro de Diagnostico Dr Murillo Lobato S/S Ltda, CNPJ nº 08.704.319/0001-00. Vigência: 12
(doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
01/03/2021. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021- PMC-SRP. Objeto: Registro de preço para aquisição de Medicamentos em
Geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
Capanema/Pará. Sessão Pública: 30/04/2021 às 09H, horário de Brasília.
Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
e-mail: cpl.capanema2017@gmail.com. Laise Martins Leal - Pregoeira
Protocolo: 646567
PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLARES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021 UASG: 980451. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços de Locação De Veículos Automotivos (Leves E Pesados), com quilometragem livre e sem motorista, em conformidade com a
especificação e quantitativo descritos no Termo de Referência, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Colares e demais secretarias.
Abertura: 30/04/2021, às 10:00 hs. Local: www.comprasgovernamentais.
gov.br, Retirada do Edital: Site do Compras Governamentais, Tcm/Pa E
Portal da Transparência. Maria Lucimar Barata - Prefeita Municipal
Protocolo: 646573
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURIONÓPOLIS
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DECRETO Nº17, DE 16 DE ABRIL 2021.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL DESCRITO NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 11086,
CUJA PROPRIEDADE PERTENCE A JOSÉ SILVA NETO.
A Prefeita Municipal de Curionópolis, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo
em vista o que dispõe o Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941;
Considerando a necessidade do Município de Curionópolis em declarar
de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na
Avenida Minas Gerais, Quadra B, matrícula imobiliária nº 11086, de
propriedade do Senhor José Silva Neto;
Considerando que se trata de imóvel para atendimento de interesse público, vez que a sede da prefeitura municipal está instalada no imóvel há mais
de 20 (vinte) anos, sendo o centro administrativo municipal, com total
integração dos setores administrativos alocados naquele prédio;
Considerando a conveniência e a oportunidade, cumpre que a Administração Pública promova, por meio do processo expropriatório, a desapropriação para fins de utilidade pública do imóvel supramencionado.
DECRETA
Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação do
imóvel gravado pela matrícula imobiliária nº 11086, com todas as benfeitorias nele constate, pelo preço fixo e irreajustável no valor global de R$
350.061,71 (trezentos e cinquenta mil reais, sessenta e um reais e setenta
e um centavos), conforme Parecer de Avaliação Imobiliária em anexo, parte integrante e inseparável deste Decreto, possuindo as seguintes metragens lineares, limites, confrontações e benfeitorias:
Limitando-se pela lateral direita com Escola Estadual Tancredo Neves, pela