IOEPA 19/04/2021 -Fch. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.556
Administrativo nº 001571-070/2020 e com objetivo de atuar no combate
da pandemia do COVID-19, Recomenda a FUNAI, a Secretaria Municipal de
saúde do município de Água Azul do Norte e a secretaria Estadual de Saúde, no que couber, que articulem para adoção medidas e execução com relação aos cuidados de proteção e recuperação das populações tradicionais
para ações de enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19),
especialmente em relação à Terra Indígena Xikrin do Cateté e sua aldeia
Djudjekoe, localizada no município de Água Azul do Norte..
HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELO
Promotora de Justiça
Titular da 5ª Região Agrária
Protocolo: 646483
EXTRATO DA RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 004/2021-MP/4PJR
-MP/1ºOfícioRDO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado
pela Dra. Herena Neves Maués Corrêa de Melo, Promotora de Justiça Titular da 5ª Região Agrária - sede Redenção, e o MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, neste ato representado pelo Dr. Rafael Martins, Procurador da
República Titular do 1º Ofício da PRM Redenção, no bojo do Procedimento
Administrativo nº 001571-070/2020 e com objetivo de atuar no combate
da pandemia do COVID-19, Recomenda a FUNAI, a secretaria municipal de
saúde do município de Cumaru do Norte e a secretaria Estadual de Saúde,
no que couber, que articulem para adoção medidas e execução com relação aos cuidados de proteção e recuperação das populações tradicionais
para ações de enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19),
especialmente em relação às Terras Indígenas Kayapó e suas 21 aldeias,
localizadas no município de Cumaru do Norte.
HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELO
Promotora de Justiça
Titular da 5ª Região Agrária
Protocolo: 646485
Segunda-feira, 19 DE ABRIL DE 2021
10.520/02,Decreto nº 10.024/19 e Lei nº 8666/93, na modalidade Pregão,
na forma eletrônica, Com Exclusividade Para MEI, ME, EPP e Cooperativa, do
tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto, para Contratação
de Empresa Especializada na Confecção de Uniformes, Jalecos e Bonés, conforme condições, quantidades e especificações constantes dos itens no Termo
de Referência, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do
Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou
na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP:
68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Ord. de
Despesas - Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
Protocolo: 646544
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE RATIFICAÇÃO. O Município de Abaetetuba Pará, por meio da
Prefeitura Municipal torna público que o Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Desporto de Abaetetuba no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto Municipal nº 012, de 04 de fevereiro de 2021 RATIFICOU o
processo de DISPENSA Nº 009/2021, Cujo objeto Locação de Imóvel para
o Funcionamento do Conselho Municipal de Educação- CME, Conselho de
Alimentação Escolar - CAE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica - FUNDEB em favor do Sr. Dariney Lobato Cardoso, CPF
Nº 633.582.392-68, pelo valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais). Gabinete do Secretário Municipal Educação Cultura e Desporto de
Abaetetuba, em 31 de março de 2021. Jefferson Felgueiras de Carvalho Educação Cultura e Desporto de Abaetetuba.
Protocolo: 646545
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
MUNICÍPIOS
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE RATIFICAÇÃO. O Município de Abaetetuba Pará/ Fundo Municipal de Saúde, através da Secretária de Saúde de Abaetetuba, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 010, de 04 de
fevereiro de 2021 RATIFICA o processo de DISPENSA Nº 011/2021, cujo
objeto é a Locação de Imóvel Visando o Funcionamento da Rede de Frios,
Vinculado A Secretaria Municipal De Saúde, do Município de Abaetetuba/
Pa em favor do Sr. Endio Cassius Costa Felgueiras, CPF: 851.724.302-10,
pelo valor global de R$ 32.400,00 (Trinta e Dois Mil e quatrocentos Reais).
Vigência de 12 (doze) meses de 31/03/2021 a 31/03/2022 Gabinete da
Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba, em 29 de março de 2021.
Maria Francinete Carvalho Lobato - Secretária Municipal de Saúde.
Protocolo: 646550
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021- PE-PMA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021- PMA. A Prefeita Municipal
de Abaetetuba, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação
ao Edital nº 003/2021, que tem por objeto Contratação de Empresa para
Execução de Serviços de Tapa Buraco e Recapeamento em Diversas Vias
do Município de Abaetetuba/PA, conforme a seguir: a) alteração do Anexo
I, tem por fim a exclusão do item 7 do memorial descritivo, considerando
que o responsável pela elaboração informou que equivocadamente constou
no documento a previsão de Visita técnica/ Declaração de conhecimento do
local. Considerando que a presente retificação, inquestionavelmente não afeta
a formulação das propostas e condições de participação no presente certame, não se exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original,
reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, uma vez que a disposição
constante no memorial descritivo, além de ter caráter facultativo, não fora
disposta como requisito de habilitação no edital. A íntegra da retificação do
edital contendo as informações atualizadas está disponível para consulta em:
http://www.quadrix.org.br. Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados. Francineti Maria Rodrigues
Carvalho - Prefeita do Município de Abaetetuba.
Protocolo: 646547
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE RATIFICAÇÃO. O Município de Abaetetuba Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que a Prefeita Municipal RATIFICOU o processo
de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021, Cujo objeto é a Locação de Imóvel
destinado ao funcionamento da defesa civil do Município de Abaetetuba/PA de
propriedade do Senhor Francildo da Silva Ferreira, CPF: 463.239.022-49, pelo
valor global de 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Gabinete
da Prefeita Municipal de Abaetetuba, em 15 de março de 2021. Frencinete
Maria Rodruigues Carvalho - Prefeita De Abaetetuba.
Protocolo: 646542
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-PE-PMA.
O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09h do dia 03 de maio de 2021, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação regida pela Lei
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 017/2021
contratação de empresa especializada para formar o sistema de registro de preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Pneus, Câmaras
de AR e Protetores, para atender diversos Fundos, Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Altamira - PA: ABERTURA. 03/05/2021, às 09:00 horas (horário local) no site www.licitanet.com.br. Os interessados poderão obter maiores
informações e retirar o edital completo pelos sites: www.licitanet.com.br, www.
tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail altamiracpl@gmail.
com, dás 08:00 às 14:00 horas e também poderão ser lidos ou obtidos cópias na
Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura de Altamira - Setor de Licitação,
situado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes nº. 3246, Bairro Esplanada do
Xingu, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas.
JOSÉ JORGE DE FARIAS
Pregoeiro
Protocolo: 646553
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAGRE
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2021. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De
Higiene E Limpeza Para Atender As Necessidades Prefeitura, Secretarias
E Fundos Do Municipio De Bagre/Pa Conforme Especificações Contidas No
Termo De Referência. Data: 30 de Abril de 2021 às 09:00, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeirobagre@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2021. Objeto: Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Prefeitura, Secretarias E Fundos Do Municipio De Bagre/Pa Conforme
Especificações Contidas No Termo De Referência. Data: 04 de Maio de 2021
às 09:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeirobagre@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2021. Objeto: Registro De Preços
Para Futura E Eventual Aquisição De Urnas Mortuárias E Serviços Funerais
Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Bagre/Pa Conforme Especificações Contidas No Termo
De Referência. Data: 05 de Maio de 2021 às 09:00, horário de Brasília.
Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações
e-mail: pregoeirobagre@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2021. Objeto: Registro De Preços
Para Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Passagens Fluviais Para Atender As Necessidades Prefeitura, Secretarias E Fundos Do Municipio De Bagre/Pa. Data: 05 de Maio de 2021 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: pregoeirobagre@gmail.com.
Protocolo: 646557