IOEPA 16/11/2017 -Fch. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33498
Quinta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
público civil, ocupante de cargo de provimento efetivo.
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório
do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando-o (a)
apto (a) para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo
com o seu respectivo processo.
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES
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MATRÍCULA NOME
57206665-1
CARGO
MARIA DAMIANA DE
MAQUEIRO
ABREU REIS FAVACHO
LOTAÇÃO
CONCEITO
HOSPITAL
REGIONAL
ABELARDO
SANTOS
BOM
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PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
13/11/2017
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Protocolo: 248496
PORTARIA Nº 228 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO
SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.
Considerando a IN 01/2014-AGE
Considerando que o inventário é um instrumento de controle
utilizado para verificação dos bens permanentes nos órgãos da
administração Pública;
Considerando a necessidade de realização anual dos inventários
e avaliação dos bens patrimoniais do HRAS/SESPA.
R E S O L V E:
DESIGNAR,
os
servidores
Cleilson
Costa
Ferreira
(Presidente), Id. Funcional 54191624-1, Agente Administrativo,
Cid Mayke Cabral e Silva (membro), Matrícula 541929961, Agente Administrativo, Luiz Flavio Pinheiro Magalhaes
(membro), Agente Administrativo, matrícula 57197599-1, para
responderem pela Comissão de Inventário e Bens Patrimoniais
do Hospital Regional Dr.Abelardo Santos-HRAS/SESPA.
Estabelecer as Como competências da Comissão:
Acompanhar a execução dos serviços de Apuração, catalogação
e organização do acervo patrimonial;
Verificar a existência Física dos Bens;
Informar seu estado de Conservação;
Verificar sua necessidade na unidade Inventariada;
Detectar irregularidades e providenciar as devidas regularidades;
Registrar baixas dos bens em consonância com o Manual de
gestão do Patrimônio Mobiliário do estado do Pará;
Elaborar Relatório Final de Inventário, contendo informações
quanto aos procedimentos realizados, a listagem completa dos
bens.
Compete ao SEPAT/HRAS, quando necessário, fornecer
informações, emitir listagem de bens, orientar e auxiliar a
referida Comissão em suas ações e atividades.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 14/11/2017.
Andrea Gomes de Aragão
Diretora Geral /HRAS/SESPA.
Protocolo: 248261
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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 097/2017
A diretora do HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ, no uso de suas
atribuições legais através da portaria nº 1.398/2017 – CCG de
09 de Novembro de 2017.
RESOLVE:
CESSAR, a portaria de numero 064/2014 de 18 de Agosto de
2014, publicação de
numero 730176, a qual designou a servidora GILDA DIAS
SOUZA, CPF: 269.038.302-00, Enfermeira, matricula
240877-3, para responder pela chefia de enfermagem do
Hospital Regional de Cametá e:
DESIGNAR, o servidor DENIS VALENTE PRESTES, CPF:
760.977.652-15, Enfermeiro, matricula 57231089-2, para
responder pela chefia de enfermagem do Hospital Regional de
Cametá, a contar da data da publicação.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
CHRISTIANE BARROS LOPES
Diretora do H.R.C.
Matricula 55589997-1
Protocolo: 248343
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO
COM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO.
Nº. do Contrato: 034/2017
Nº. do termo: 1º
Data de Assinatura:
14/11/2017
Processo: 2016/461315 (Anexo: 2017/420882)
JUSTIFICATIVA: É decorrente de solicitação feita pelo Gerente de
Obras, devido à necessidade de readequação de quantitativos de
serviços, fundamentado na Lei nº 8.666/93, Art. 65, I, “a” e §1º,
devidamente aprovada pelo Gestor da SETRAN e pela DIRTEC.
VALOR DO TERMO: R$ 150.974,53 (cento e cinquenta mil,
novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho:
26.782.1435.7432; Natureza da Despesa: 449051; Fonte de
Recurso: 0125000000.
DADOS DO CONTRATADO:
Pers: Jurídica
CNPJ: 05.753.671/0001-47 Nome: SISTEMAS ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA – ME
Logradouro: Rodovia Mario Covas, passagem Santa Maria
CEP: 66.650-404
Bairro: Coqueiro
Cidade: Ananindeua
UF: PA
Nº.: 01
ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO - Secretário Adjunto de
Transportes.
Protocolo: 248393
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA
Nº.do Contrato: 079/2017 – Processo nº 2017/335924
Valor Total: R$ 2.970.597,54 (dois milhões, novecentos e
setenta mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e
quatro centavos)
Objeto: A execução dos serviços de conservação da Vicinal do
Cuamba, Trecho: Alenquer (PA-427) / Monte Alegre (PA-255),
com extensão de 54,00 Km, na Região de Integração Baixo
Amazonas, sob Jurisdição do 10° Núcleo Regional.
Data de assinatura: 14/11/2014
Inic. de Vig.: 14/11/2017 T. Vig.: 13/04/2018
Foro: Comarca de Belém
Prazo: 150 dias
Decreto de Qualificação: s/n
Data: 30/04/2015
Data da publ.: 04/05/2015
Exercício: 34/2017
Modalidade: Concorrência Pública
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101;
Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432; Natureza da
Despesa: 449051; Origem do Recurso: Estadual; Fonte do
Recurso: 0125000000.
DADOS DO CONTRATADO:
Pers: Jurídica
CNPJ: 01.717.048/0001-88
Nome: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA
Logradouro: Rodovia Santarém Cuiabá, Km 05
CEP.: 68.030-090
Bairro: Matinha
Cidade:
Santarém
UF: PA
Nº.: s/n
ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO– SECRETÁRIO ADJUNTO
DE TRANSPORTES
Protocolo: 248423
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APOSTILAMENTO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
NÚMERO DO TERMO: 01/2017
NÚMERO DO CONTRATO: A.JUR. Nº 004/2017/SETRAN.
PARTES: Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, CNPJ/
MF nº. 04.953.717/0001-09 e a empresa M.M Construções e
Transportes LTDA., CNPJ nº 06.307.882/0001-19.
MODALIDADE: Tomada de Preços.
BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65,
da Lei nº. 8.666/93.
OBJETO CONTRATUAL: Execução de serviços de recuperação
geral das defensas das estruturas metálicas (flutuantes) na
ponte sobre o Rio Acará e Ponte Moju Alça, no trecho: BR-316/
Entr. Km 70 (Alça Viária) na Região de Integração Metropolitana,
Região de Integração Tocantins, sob a jurisdição do 4º Núcleo
Regional, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital
da Tomada de Preços nº014/2016-001.
OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Retificação do valor final
constante no 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços,
com reflexo financeiro, ao Contrato de Empreitada A.JUR Nº
004/2017.
Onde se lê: “Valor Final ao Contrato de R$ 1.136.882,26 (um
milhão, cento e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais
e vinte e seis centavos)”; leia – se: “Valor Final ao Contrato de R$
1.135.882,26 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, oitocentos e
oitenta e dois reais e vinte e seis centavos)”.
Belém/PA, 30 de outubro de 2017.
HÉLIO NUNES CARDOSO
SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES
Protocolo: 248362
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 168 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições
que lhes são delegadas pela Portaria nº 134 de 22.07.2015,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.935 de 24.07.2015, e
considerando os termos do Processo nº 2017/445677;
RESOLVE:
I – CONCEDER, suprimento de fundo ao servidor DIEGO
FRANCISCO CARRIAS COSTA, Id. Funcional nº 5923215/1,
portador do CPF n° 755.653.662-91, ocupante do cargo em
comissão de Gerente.
II - O valor do suprimento corresponde a R$- 4.000,00 (quatro
mil reais) para fazer em face de despesa de pronto pagamento;
III - A despesa a que se refere o item anterior terá a seguinte
classificação:
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
CLASSIFICAÇÃO
VALOR
DESCRIÇÃO
0101
29101 2612201298338 339030
R$.2.500,00 Material de Consumo
0101
29101 2612201298338 339039
R$ 1.500,00
Serviços PrestadosPessoa Jurídica
IV - O Valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos:
a) Aplicação em 60 (sessenta) dias contados da data de emissão
da ordem bancária, não, podendo ultrapassar o encerramento do
exercício financeiro em que foi concedido.
b) Prestação de Contas em 15 (quinze) dias contados a partir do
término do prazo de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HÉLIO NUNES CARDOSO
Secretário Adjunto de Transportes
Protocolo: 248359
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 167 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Tratar de assuntos pertinentes aos serviços de
fiscalização realizados por este 6º Núcleo Regional, tais como,
entrega de relatórios, medições etc...
Origem: Conceição do Araguaia
Destino(s): Belém
Servidor (a): Jorge Antonio Rodrigues da Silva
Cargo: Engenheiro Civil/Chefe do 6º NR
Id. Funcional: 2048620/1
Período: 20 a 24/11/2017
Diária(s): 4,5 (quatro e meia)
ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO
Protocolo: 248354
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OUTRAS MATÉRIAS
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RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 032/2017.
OBJETO Restauração da Rodovia PA-416, trecho: BR-316 /
Americano / BR-316, numa extensão de 3,83 km, na Região de
Integração Guamá, sob jurisdição do 1º Núcleo Regional.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da
Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento dos Documentos de Habilitação. As empresas
RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA – EPP e BRT
CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, foram consideradas