IOEPA 16/11/2017 -Fch. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33498 27
Quinta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO: 312/2017
Exercício: 2017
Objeto:
aquisição de Equipamento Médico Hospitalar (Cama Hospitalar
Elétrica Motorizada - 10 unidades).
Valor: R$ 227.990,00
Data de Assinatura: 08/11/2017
Vigência: 08/11/2017 a 08/11/2018
Adesão a Ata de Registros de Preços nº 417/2016 - Pregão
Eletrônico nº 86/2016 do Hospital Universitário Clementino
Fraga Filho - UFRJ
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8289; Fonte:
0103; Elemento de Despesa: 449052.
Contratado: LANCO LTDA
Endereço: Rodovia SP 115/280 (Boituva/Iperó), Acesso José
Sartorelli, Km3,3, Boituva/SP, CEP: 18.550-000, Telefone:
(15)3363-9234
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 248479
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Hora: 10:00 Horas. (Horário de Brasília)
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 1012212978338
Fonte de Recurso: 0269001022 e 0261000000
Natureza de Despesa: 449052
Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva
Protocolo: 248252
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2017
OBJETO: Aquisição equipamentos de informática: Switchs
Gerenciáveis de 48 portas; Impressoras de etiquetas modelo
industrial; Impressoras de etiquetas modelo escritório e
Impressoras laser monocromática.
Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2017
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Hora: 10:00 Horas. (Horário de Brasília)
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302142782880000
Fonte de Recurso: 0149003083 e 0349003083
Natureza de Despesa: 449052
Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva
Protocolo: 248250
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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR
VIANNA
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, torna
pública a Adesão a Ata de Registros de Preços nº 417/2016
- Pregão Eletrônico nº 86/2016 do Hospital Universitário
Clementino Fraga Filho - UFRJ, nos autos do Processo s/
nº/2017-FSCMP, e-protocolo nº 2017/366623, destinado a
aquisição de Equipamento Médico Hospitalar (Cama Hospitalar
Elétrica Motorizada - 10 unidades), visando atendimento de
item de interesse desta FSCMP, para um período de 12 (doze)
meses, com valor de R$ 227.990,00 (duzentos e vinte e sete
mil, novecentos e noventa reais), com a empresa LANCO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.595.037/0001-00
Belém/PA, 08 de novembro de 2017.
Dra. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
PRESIDENTE
Protocolo: 248474
Instrumento Substitutivo de Contrato
Nota de Empenho da Despesa: 2017NE02240
Valor: R$ 2.116,80
Data: 27/10/2017
Vigência: 27/10/2017 a 31/12/2017
Objeto: aquisição
de Fio 3-0, Poliglactina, Agulha 2,5 (432 envelopes).
Dispensa de Licitação: 049/2017/FSCMP
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339030;
Fonte: 0269006841
Contratado:
BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA
CNPJ/MF: 37.844.479/0001-52
ENDEREÇO: Av. Maranhão, nº 500, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO,
CEP: 75.110-470, Telefone: (62)3324-2120
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 248488
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 455, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº
32.087 de 30.01.2012.
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Tempo Integral a servidora abaixo
relacionada, com percentual fixado em 60% (sessenta por
cento), incidente sobre o vencimento do cargo.
MATRICULA
NOME
CARGO
A CONTAR DE
97571365/ 1
CAROLINA PEREIRA DA
ROCHA
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
08/11/2017
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente / FPEHCGV
Protocolo: 248170
FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO
PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2017
OBJETO: Aquisição de 08 (oito) Televisores de LED de
32 polegadas para atender os Hemocentros Regionais e
Hemonúcleos da Hemorrede.
Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2017
CONTRATO
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Contrato: n° 319/2017
Exercício: 2017
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Aquisição de MATERIAIS IMPRESSOS para reposição,
abastecimento e distribuição entre os serviços da Instituição,
a fim de suprir as necessidades da FPEHCGV, conforme
especificações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico
n° 55/2017.
Valor Total: R$ 194.129,70 (CENTO E NOVENTA QUATRO MIL
CENTO E VINTE NOVE E SETENTA CENTAVOS)
Data Assinatura: 13/11/2017
Vigência: 13/11/2017 e término em 12/11/2018
Pregão Eletrônico Nº: 55/2017
Orçamento:/2017
Programa de Trabalho 648338 e/ ou 908338;
Natureza da Despesa 339039; Fonte do Recurso 0269 e/ ou
0103;
Contratado: GRÁFICA MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDAEPP
Endereço: Rua Domingos Marreiros, 1812-Térreo-Fátima
E-mail: luizcmartins2005@ig.com.br
Telefone: (091) 3228-1775/ 99113-9243/ 98232-4466
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo: 248258
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HOSPITAL REGIONAL ABELARDO
SANTOS
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PORTARIA
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LICENÇA MATERNIDADE
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LICENÇA MATERNIDADE
Laudo: 55/2017 de 10/11/2017
Nome: VALERIA REGINA DE CRISTO ALVARES
Matrícula: 97571511/ 1
Cargo/Lotação: MEDICO / FPEHCGV
Período: 20/10/2017 a 17/04/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente – FPEHCGV
Protocolo: 248169
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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RESOLVE:
DESIGNAR, A Servidora Helena Lúcia Ferreira Peres, matrícula
(nº 552.0240/2) para acompanhar e fiscalizar o seguinte
contrato:
CONTRATO Nº 319/2017 – GRÁFICA MARTINS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-EPP.
OBJETO: Aquisição de MATERIAIS IMPRESSOS para reposição,
abastecimento e distribuição entre os serviços da Instituição,
a fim de suprir as necessidades da FPEHCGV, conforme
especificações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico
n° 55/2017.
VIGÊNCIA: 13/11/2017 A 12/11/2018.
PROCESSO Nº 50980/2017.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 55/2017.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dra. ANA LYDIA LÉDO CASTRO RIBEIRO CABEÇA
DIRETORA PRESIDENTE – FPEHCGV
Protocolo: 248260
LICENÇA SAÚDE
Laudo: 77/2017 de 10/11/2017
Nome: MARCIA CRISTINA SOLANO FERREIRA
Matrícula: 5904650/ 1
Cargo/ Lotação: MEDICO/FPEHCGV
Período: 20/08/2017 a 03/11/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente – FPEHCGV
Protocolo: 248168
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N°452 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Governamental de 27 de Janeiro de 2012, publicada no
DOE n° 32.087 de 30.01.2012.
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro
de 2013,
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PORTARIA N º 226 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
de julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e
considerando o teor do processo de n° 2017-474640.
CONSIDERANDO o art. 34 do Decreto Estadual nº 249 de
11.10.2011, em observância ao Art. 32 da Lei nº. 5.810/94, que
dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor
público civil, ocupante de cargo de provimento efetivo.
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório
do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando-o (a)
apto (a) para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo
com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA
NOME
57195646-1 MAYRA ROLLA SIQUEIRA
CARGO
LOTAÇÃO
CONCEITO
AGENTE
ADMINISTRATIVO
HOSPITAL
REGIONAL
ABELARDO
SANTOS
BOM
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
13/11/2017
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
PORTARIA N º 227 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
de julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e
considerando o teor do processo de n° 2017-477658.
CONSIDERANDO o art. 34 do Decreto Estadual nº 249 de
11.10.2011, em observância ao Art. 32 da Lei nº. 5.810/94, que
dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor