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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 DO QUE NAO HA COMO PRECISAR SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA PRECATORIA DE FL. 15, DETERMINO QUE JUNTE-SE COMPROVACAO DE CUMPRIMENTO. APO S, CONCLUSOS. CUMPRA-SE . EU, ____ ( ERNANDES BARROS DE SANTANA ) , ESCREVENTE JUDICIARIO, O DIGITEI. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE M ORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23842-94.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : DENUNCIA REU : TAU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 UCAO PROCESSUAL, DE-SE VISTA A S PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEG ACOES FINAIS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . EXPECA-SE O NE CESSARIO. C UMPRA-SE . EU, ______ ( TARSSYS DAYANE XAVIER DA COST A ), SECRETARIA DE AUDIENCIA , O DIGITEI. PLANALTINA, 15 DE JUNHO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/06/2018, AS 14 H 00. INTIMEM-SE. EXPECA-SE (M) CAR TA (S) PRECATORIA (S), SE NECESSARIO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DI AS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 10 DE MAIO DE 2018. C ARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279345-19.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 2074 N
Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, devendo a Secretaria observar o disposto no art. 513, § 2º, do CPC. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, r
Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701387-56.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: AUTO POSTO BR 060 LTDA RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada contra o DISTRITO FEDERAL, na qual a parte autora pleiteia a suspensão da exigibilidade do débito trib
Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 caso de anuência, deverá a parte responsável pelo adiantamento dos honorários promover o respectivo depósito.. BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2018 15:16:43. PRISCILA ALVES DE CARVALHO Servidor Geral N. 0703634-10.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NAVARONI SOARES GOMES. Adv(s).: DF45299 - NAVARONI SOARES GOMES. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF23457 - AL
Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 Nº 2011.01.1.051763-6 - Cumprimento de Sentenca - R: SERGIO LUIZ COSTACURTA. Adv(s).: DF006130 - José Wellington Medeiros de Araújo, DF035214 - Vinicius Nunes Goncalves, DF035353 - Júnio José Santana Silva, DF038235 - Marcos de Oliveira Cintra e Silva. A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019473 - Juliana Xavier Ferraresi Cavalcante. R: JOZYANNE DAROS COSTACURTA. Adv(s).: DF006130 - José Wellingt
Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 Pública do DF Número do processo: 0706260-02.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOSE VALDER OLIVEIRA BIZERRA REPRESENTANTE: ERETUZA DE LIMA BIZERRA RÉU: DISTRITO FEDERAL - GDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimese a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer os pedidos formulados, já em sede de tutela de urgência requer a suspensão da cobrança de IRPF e, no
Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 N. 0704093-46.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JANAINA PIRES PEIXOTO. Adv(s).: DF34163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SECRETARIA DE SAUDE DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ASSENTADA Processo nº: 0704093-46.2017.8.07.0018 Autora: JANAINA PIRES PEIXOTO Adv.: DF050.127 ? RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES Requerido: DF ? DISTRITO FEDERAL Adv.: D