Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033521-42 cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples Nacional-Antecipação ICMS para o período a ser fiscalizado de 27/01/2016 a 04/06/2019. Em face das i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0291 - PEM. (PARA ME/ EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) Objeto: Conjuntos Motobombas. Dia da Licitação: 08 de setembro de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 25/08/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0297 - PEM. Objeto: Quadro de Comando. Dia da Licitação: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA IDENE Nº 16, 26 DE MAIO DE 2022. Concede progressão na carreira do servidor efetivo lotado no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE.O Diretor de Planejamento Gestão e Finanças do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, conforme delegação de competência contida no Art. 1 da Portaria IDENE Nº 01 de 12 de janeiro de 2022 , atendendo ao disposto nas Leis nº 869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo infração: Extrema/MG. – Confirmação da penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto 44.844/2008, respectivamente. Autuado: Tércio Marques Dalla Vecchia Processo nº: 040.08.131 - Auto de infração: 1607/2010. Local da infração: Extrema/MG. – Confirmação da penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto 44.844/2008, respe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff PORTARIA Nº2/2015 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução dos instrumentos jurídicos celebrados pela Fundação Helena Antipoff e dá outras providências. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual 45.826, de 20 de dezembro de 2011, e em respeito ao disposto na Lei Federal n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 67, DE 18 DE JUNHO DE 2015 Governo do Estado de Minas Gerais Concede Promoção ao servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 17 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005. A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Vale do Sapucaí/Frivasa - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.), processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Itajubá/MG - PA/Nº 21876/2005/004/2014 AI nº 63.119/2014. 13. Encerramento. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 5.19Cecília Ribeiro do Valle – P.A.R026350/2008 – A.I. 066370/2007 5.20Cecília Ribeiro do Valle – P.A.04063/2008 – A.I.066369/2007 5.21Cesar de Camargo Galli – P.A. F000918/2010 – A.I. 022000/2010 5.22Clementino Eustaquio da Silva – P.A. 13000001041/09 – A.I. 026342/2008 5.23Claudinei Monticelli – P.A. R218565/2009 - A.I. 01577/2009 5.24Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraiso Ltda. - P.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, no uso de suas atribuições, ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, referente à servidora, Masp 1260245-4, de FABIANE LOURDES SIMONETTO para FABIANE LOURDES SIMONETTO RODRIGUES. Belo Horizonte, 05 de maio de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado d