Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2431 Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Republicação da sentença de fls. 151 por não ter constado o nome do I. Procurador da requerida: “Vistos. Homologo por sentença o acordo celebrado pelas partes, constante às fls. 146/149, para que produza os seus jurídicos e legai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3338 retificações e anotações necessárias. No mais, aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, o regular andamento do feito. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CLAUDILÉIA MARIA SACHETTO MARTINS (OAB 274242/SP) Processo 0000967-86.1999.8.26.0614 (614.01.1999.000967) - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 2636 PERÍODO DE REMISSÃO POR MORTE. REAJUSTE. VALOR EXORBITANTE. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTE. 1. A egrégia Terceira Turma já decidiu que, em respeito ao princípio da boa-fé objetiva, em seu sentido de proteção à confiança, não é possível o reajuste da mensalidade de plano de saúde em razão da morte do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3401 produza os seus jurídicos e legais efeitos e julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 775 e 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora às expensas da executada. Oportunamente, façamse as anotações necessárias e arquivem-se os autos. P.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2651 Foro Regional III - Jabaquara -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/08/2011; Data de Registro: 19/08/2011). Assim sendo, em relação ao item “c” da impugnação à penhora ofertada pelos executados às fls. 146/152, rejeito a pretensão nos termos da fundamentação supra. Por outro lado, considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1729 sucumbenciais em caso de improcedência da ação, direito que lhe é garantido por lei. Finalmente, toda a estrutura judiciária perde, pois a isenção desmedida incentiva a multiplicação de recursos protelatórios, indiscutivelmente um dos maiores instrumentos de letargia da prestação jurisdicional. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1600 descontos aparentemente indevidos incidem sobre verba alimentar, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a imediata suspensão dos descontos referentes ao contrato 881805509, firmado com o réu. CÓPIA DESTA DECISÃO, ASSINADA, SERVIRÁ DE OFÍCIO AO INSS. Deixo para momento oportuno a análise da conveni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2411 em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas cautelares diversas da prisão, e desinternação; IV representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; V pedidos de busca e apreens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2995 Aparecido Assugeni - - Antonio Celso Rissardi - - Aparecido Donizeti Julio - Cebraz Empreendimentos Comerciais Ltda - Ante o informado às fls. 243, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do NCPC. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 2696 oficial, regularmente habilitado neste juízo, que cuidará das medidas prévias e da própria alienação em conformidade com as regras do Provimento referido, inclusive à efetivação do depósito judicial.3. Intime-se o gestor, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no C