Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGRAVADO AGRAVADO Acórdão 1560 LASER OPTICAL CORPORATION IND E COM LTDA - ME ADRIANO JOSE SIQUEIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO JOSE SIQUEIRA DA SILVA Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão PODER JUDICIÁRIO ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da JUSTIÇA DO Exma. Desembargadora

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7336 Secretaria da Vara digitalize as peças indicadas no termo de abertura id.19968cc. PODER JUDICIÁRIO Nos termos do art. 878 da CLT, alterado pela Lei 13.467/17, intimeJUSTIÇA DO TRABALHO se novamente o reclamante para indicar meios viáveis ao Fundamentação prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. Vistos etc.. Decorrido o prazo supra sem manifestação, rem

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2737 RÉU BARBARA DE CASTRO FERREIRA E SILVA Dessa forma, intime-se o(a) autor(a)/credor(a) para indicar, em 15 dias, eventual causa interruptiva ou suspensiva do prazo prescricional. Intimado(s)/Citado(s): - ODINIL DAS GRACAS O INSS não será intimado em face do valor, a teor da Portaria no. 839/13 da PGF. Decorrido o prazo supra, façam os autos conclusos. PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1571 VOTO Intimado(s)/Citado(s): ADMISSIBILIDADE - VANDA MARTINS GANDRA Conheço do agravo de petição, porquanto satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MÉRITO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE Insurge-se a Exequente contra a declaração de prescrição intercorrente com, a consequente, extinção da execução. Aduz ser inaplicável a pre

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 2542 indenizado concedido após a publicação do Decreto 6.727/09, de PODER JUDICIÁRIO 12.01.2009, que o suprimiu do rol das parcelas que não integram a JUSTIÇA DO base de cálculo do salário de contribuição (art. 214, § 9º, V, "f", do Decreto 3.048/99)." (RA 284/2015, disponibilização: DEJT: 22, 23, 28 e 29/12/2015, 7, 8 e 11/01/2016; republicação em razão d

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 AUTOR IGOR AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA THIAGO FELIPE COTTA ARAÚJO(OAB: 117606/MG) EDSON BRAGA MOREIRA WALTER CARDINALI JUNIOR(OAB: 45019/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3676 proferida nos autos. Vistos etc.. Verifico que o reclamante quedou-se silente, não tendo indicado eventual causa interruptiva ou suspensiva do prazo prescricional. Consumou-se, portanto, a prescrição interco

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 documentos solicitados pelo perito na petição Id 46d9a1f, no prazo de 10 dias. Cumprida a determinação supra, intime-se o perito para ciência e entrega do laudo em 20 dias. 3934 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO M.I.I.C.L. F.N.R.L. M.N.B. T.N.B. H.N.B. H.C.E.P.L. BELO HORIZONTE, 31 de Outubro de 2017. vista do ofício da Receita Federal, por

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LASER OPTICAL CORPORATION IND E COM LTDA - ME 13918 art. 40, da Lei 6830/80, com suporte nas Súmulas 150 e 327 do E.STF, combinado com o art. 11A, da Lei 13.467, de 13/07/2017. Intimado(s)/Citado(s): - VANDA MARTINS GANDRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos etc.. Concedo novo prazo de 10 dias para a reclamante digitalizar as peças necess�

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1570 quando a teor do depoimento é compatível com as demais provas. Por exemplo, a testemunha Sr. Ronan prestou depoimento coerente, inclusive com as demais provas orais, mas informou que o autor teria participado de evento antes do natal de 2016 (vide p. 274), enquanto o próprio autor, na petição inicial, disse que teria iniciado a prestação de serviços em 31.12.2016, o

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 RECLAMADO RECLAMADO 1034 D.F.S. T.F.S. PROCESSO: 0011365-48.2015.5.03.0024 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) receber a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu AUTOR: AUTOR: SEBASTIAO GERALDO LOURES VIEIRA interesse, no prazo de 30 dias. RÉU: RÉU: SEMTRA SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME e outros Notificação (3) Processo Nº 0181300-12.200