Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 18/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 60 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 27 de janeiro de 2021, as atividades do Snoopy Hotel Escola – Unidade de Educação Infantil, com Educação Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, autorizado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 21/02/2014 - 158.I, 10615441 Tania Aparecida da Silva – ATB – 1 Uberlandia - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 10644110 Roselene Barbosa Soares – ATE – 1 - Uberlandia - 16 - 13/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 11131810 Luzia Moraes Lacerda – PEB – 3 - Uberlandia - 6 - 16/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 11131810 Luzia Moraes Lacerda – PEB – 1 - Uberlandia - 6 - 16/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 11141959 Nubia Luiz Bezerra – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 13/01/2018 A 14/01/2018 - 158.I, 11249026 Evandro Ferreira Costa – ASP – 3 - Montes Claros - 3 24/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I, 11441557 Renilson Lacerda – ASP – 1 - Montes Claros - 11 - 17/01/2018 A 27/01/2018 - 158.I, 11856242 Pollyana Ramos Dias – ASP – 3 - Montes Claros - 3 - 14/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 12209540 Fabiano Barbosa de Brito – ASP – 1 - Montes Claros - 7 - 23/12/2017 A 29/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 06122907 Andriara Portes Mendes Pimentel – PEB – 1 - Santa Margarida - 61 - 10/07/2016 A 08/09/2016 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 08050734 Raquel Nunes Pinheiro Barbosa – PEB – 1 - Ouro Preto - 50 - 03/08/2016 A 21/09/2016 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 08770711 Divino Roberto Barbosa Sobrinho – ASB – 1 - Uberlandia - 59 - 03/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 08546392 Maria de Lourdes Krauss De Andrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucilene de Paula Vieira – PEB – 2 - Sacramento - 3 - 24/02/2014 A 26/02/2014 - 158.I, 08532020 Rosa Correa de Oliveira – PEB – 1 - Uniao de Minas - 59 - 01/02/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 08770075 Antonio Francisco Ricetto – ASB – 1 - Uberaba - 20 - 23/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 08902983 Ricardo Rezende – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 24/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 09636689 Silvia Alves Lemes Pires – ASB – 1 - Planura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1073/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02415586 Reinaldo Candido da Costa – EX-5 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 29/03/2016 A 05/04/2016 - 158.I, 03073251 Jose Rafael de Oliveira Freire – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11281193 Cassele Cristina Ferreira Ribeiro – PEB – 2 - Araxa - 07/03/2016 - , 11281193 Cassele Cristina Ferreira Ribeiro – PEB –