Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA, do Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. º 1700515 publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Metropolitana B, 03887510 Valeria Beatriz Magela – ATB – 1 - Betim - 56 - 05/09/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 09589847 Vania Goncalves Machado – ATB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 23/08/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 10671097 Walisson Braulio de Moura – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 03/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 10671097 Walisson Braulio de Moura – PEB – 3 - Belo Horizonte - 91 - 04/08/2021 A 02/11/2021 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 213 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 804892-8, Lucineia Cristina Lage, PEBIII-N, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/6/2019, com vistas à aposentadoria. FÉRIAS–PRÊMIO - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 03/20 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.013.979-8, Lucymara Moura de Siqueira, PEB I G, adm. 1, referente ao 5º biênio a partir de 08/12/10. GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2022 - Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s)(a)(s) servidor(es)(a)(s), por motivo de retorno de adjunção/disposição: MaSP 1434442-8 Adm. Nome 1 FLAVIA FRANCO E SILVA Cargo PEB1B Atuação/Conteúdo Regente de Turma C.H. 16 Cód. 7896 Escola a ser lotado EE SILVIO LOBO BETIM Município de Destino Exercício a/c de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo DESIGNAÇAO – ATO Nº 18 / 2016Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE METROPOLITANA A PARA CATAS ALTAS MASP 938627-7, Maria Lúcia Ribeiro de Mello, ATB – Adm. 3, da EE “Frei Afonso Maria Jordá” do Município de Aimorés; SRE METROPOLITANA B PARA CONTAGEM / CESEC CLEMENTE DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 03/20 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.013.979-8, Lucymara Moura de Siqueira, PEB I G, adm. 1, referente ao 5º biênio a partir de 08/12/10. GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 213 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 804892-8, Lucineia Cristina Lage, PEBIII-N, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/6/2019, com vistas à aposentadoria. FÉRIAS–PRÊMIO - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2022 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp 1067074.3.3, Amauri Tavares, PEB1C, a partir de 19/05/2022; E.E. Jardim Ipanema, Masp 1338017.5.2, Lucidalva de Oliveira Santos, ATB2D, a partir de 16/06/2022; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 353721.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 89 / 2022 Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº 138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 537871-6, Elio Marques Gon�