Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 7 - 29/08/2022 A 04/09/2022 - , 15015738 Cristiano Henrique da Silva – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 - , 15015738 Cristiano Henrique da Silva – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 - , 15097900 Maria Carolina Torriani Melo e Santos – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas - 1 - 25/08/2022 A 25/08/2022 - , 15097900 Maria Carolina Torriani Melo e Santos – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas - 10 - 27/03/2022 A 05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EM/4 RPM EM/4 RPM 37 BPM/5 RPM 24 BPM/6 RPM EM/6 RPM 32 BPM/9 RPM 53 BPM/9 RPM 53 BPM/9 RPM EM/9 RPM EM/9 RPM EM/9 RPM 46 BPM/10 RPM 46 BPM/10 RPM 46 BPM/10 RPM 2 CIA PM IND/11 RPM 30 BPM/11 RPM 30 BPM/11 RPM EM/11 RPM 17 CIA PM IND/12 RPM 21 CIA PM IND/12 RPM 26 BPM/12 RPM 38 BPM/13 RPM 38 BPM/13 RPM 45 BPM/16 RPM EM/17RPM EM/17RPM CSC-SAUDE CTPM/GAMELEIRA HPM RCAT/CPE 165.081-1 165.090-2 165.537-2 165.520-8 165.213-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 206067 349450 289419 230835 286682 203583 105512 110380 231436 187511 116970 197727 172133 320394 245510 109680 204005 286647 245033 158260 305524 200817 269909 182956 126046 292173 291207 292511 281395 154128 182754 181384 121297 114951 161636 346864 104947 Inscrição 141048 Inscrição 177321 Inscrição 249239 245749 234159 Inscrição 191288 159738 273169 326038 306778 313836 124387 170300 240200 Inscrição 229235

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,7765 ha - Área Passível de Aprovação: 1,7765 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 6,6638 ha - Área Passível de Aprovação: 6,6638 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - AP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10443695 Katia Beatriz Antunes – PEB – 1 - Bonfim - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021 - , 10443695 Katia Beatriz Antunes – PEB – 2 - Rio Manso - 5 16/08/2021 A 20/08/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13209655 Rosana Celia Ferreira Vilas Boas – PEB – 1 - Botelhos - 1 - 04/11/2021 A 04/11/2021 Licença negada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 17/02/2016 A 17/03/2016 - 158.I, 13867163 Ludmila Parreira Ferreira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 04524146 Marcio Adriano de Assis Goncalves – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 6 21/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 06675979 Leia Rita Coelho Xavier – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/02/2016 A 20/02/2016 - 158.I, 10839322 Renata Alves Pereira – DAD-6 – 1 - Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11572435 Diogo Melgaco Dias – ASP – 3 - Belo Horizonte - 28/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo