Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais a Portaria GM/MS n° 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.388, de 22 de abril de 2021, que prova o regramento para solicitação de incremento de teto financ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios e/ou citostáticos, em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa:Rezende Ramos Farmacêutica LTDA CNPJ: 025159740001-33 Endereço: Avenida Getúlio Vargas, Número 235, Bairro Centro, CEP:38400299, Uberlândia-MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES Nº 8.542, 22 DE DEZEMBRO DE 2022. INDICADORES Indicador: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) conforme especificação da ação orçamentária Descrição: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) conforme especificação da ação orçamentária Método de cálculo: (Nº de equipamentos com comprovação da aquisição conforme a especificação da ação orçamentária no prazo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulaçãointerfederativa; - a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7981, DE20 DE JANEIRO DE 2022. Altera a Resolução SES/MG nº 7.942, de 20 de dezembro de 2021, que autorizaa distribuição de recurso financeiro complementar, destinado ao enfrentamento da pandemia de COVID- 19. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, os incisos I e II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 21 Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES Nº 8.215, 15 DE JUNHO DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS. Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado a indicação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 3511/2022 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06646103 Elenice de Lima Lizardo Souza – PEB – 1 - Antonio Dias 45 - 09/11/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 08501223 Sandra Anacl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - a Portaria GM/MS n° 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.388, de 22 de abril de 2021, que prova o regramento para solicitação de incremento de teto fin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo CAPÍTULO III – DO PROCESSO DE MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO Art. 4° - Para o monitoramento, a supervisão e avaliação dos critérios podem ser utilizados instrumentos de avaliação documental remota e in loco, pelas áreas técnicas do Nível Central e das Superintendências/ Gerências Regionais de Saúde da SES/MG de acordo com os critérios dispostos no Anexo I da Instrução Normativa n° 32, de 12 de abril de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo IBGE 311330 313950 314390 316990 IBGE 310150 311230 311330 313840 313950 314390 314390 314390 314390 314790 315960 316990 ANEXO VI DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8230, DE 23 DE JUNHO DE 2022. VALORES DO EXTRAPOLAMENTO DA PRODUÇÃO DE UTI - COMPETÊNCIA ABRIL DE 2022 - PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL CNES HOSPITAL 2764776 CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA 2114763 HOSPITAL PADRE JULIO MARIA 2195453 HOSPITAL DO CANCER DE MURIAE