Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 197 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 2020, e do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, e pela Resolução da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais nº 5.529, de 25 de março de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo Coronavírus, DECRETA: Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 2020, e do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, e pela Resolução da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais nº 5.529, de 25 de março de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo Coronavírus, DECRETA: Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 42629/2019 de 10/07/2019. Requerente: V8 Loteadora Sete Lagoas SPE Ltda – CNPJ/CPF: 29.411.216/0001-21 Curso d’água: Perfuração de Poço Tubular – Motivo: Considerando o artigo 24, § 3º do Decreto nº 47.705/2019. Município: Sete Lagoas – MG. Arquiva-se o processo nº. 55143/2019 de 11/09/2019. Requerente: José Arnaldo Cardoso Penna – CNPJ/CPF: 104.436.816-00- Curso d’água: Poço Tubular �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 42629/2019 de 10/07/2019. Requerente: V8 Loteadora Sete Lagoas SPE Ltda – CNPJ/CPF: 29.411.216/0001-21 Curso d’água: Perfuração de Poço Tubular – Motivo: Considerando o artigo 24, § 3º do Decreto nº 47.705/2019. Município: Sete Lagoas – MG. Arquiva-se o processo nº. 55143/2019 de 11/09/2019. Requerente: José Arnaldo Cardoso Penna – CNPJ/CPF: 104.436.816-00- Curso d’água: Poço Tubular �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Sarah de Oliveira Saulo Moises Santos Matos Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Sidney Lagares Mendes Da Silva Silvia Valadares Avelar Brito Tatiana Mara Souza Pereira Tatiana Sáradha Braga Thais Alkmim Saback Thais de Fatima Passos Reis Thaisa Lins Vieira Dora Tiago Claudio de Figueiredo Leroy Tiago Lucas Teixeira Tiago Monteiro Mathias dos Santos Valério Gontijo Faria Victor Martins de Assis Vinicius Augusto Ribeiro Caldas Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Sarah de Oliveira Saulo Moises Santos Matos Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Sidney Lagares Mendes Da Silva Silvia Valadares Avelar Brito Tatiana Mara Souza Pereira Tatiana Sáradha Braga Thais Alkmim Saback Thais de Fatima Passos Reis Thaisa Lins Vieira Dora Tiago Claudio de Figueiredo Leroy Tiago Lucas Teixeira Tiago Monteiro Mathias dos Santos Valério Gontijo Faria Victor Martins de Assis Vinicius Augusto Ribeiro Caldas Vi