Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL -PROCESSO Nº0045303-74.2011.815.2001 (4ªCC) – Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB- 17.314-A. Recorrido: ELPSON FONSECA RIBEIRO FILHO.Intimação ao(s) Bel(eis): Thalles Cesare A. Macedo da Costa – OAB/PB 19.907, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0071718-60.2012.815.2001 – Agravante(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): LIDIA NOEMI PAREDES PERALTA e RICARDO PAULO DA SILVA Intimação ao(s) bel(is). MARGELA NOBRE OLIVEIRA, N° 17.371 OAB/PB e JOSÉ DA SIL

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 6 § 2º, ambos do CPC/2015 à parte que, por má-fé, suscita tema não ventilado por ocasião do recurso anteriormente interposto, com nítido intuito de retardar o trânsito em julgado da ação. VISTOS, relatados e discutidos os autos dos Embargos de Declaração acima identificado. ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, à

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 7 adequado, havendo, portanto, erro grosseiro que não enseja a aplicação do princípio da fungibilidade recursal.”. (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00008466720168150000, - Não possui -, Relator DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, j. em 24-10-2016). - Quando o recurso for manifestamente inadmissível, diante da in

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 6 condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimese o recorrente por seu advogado acima para tomar conhecimento e dar cumprimento ao despacho de fls. 742/ 742v, no prazo 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de março de 2018. AP

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 revela o caráter protelatório da via empregada, impondo-se a aplicação da penalidade prevista pelo art. 1.026, § 2° do CPC/15. VISTOS, relatados e discutidos os autos dos Embargos de Declaração acima identificado. ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, à unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração com aplicação de multa

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PB 20.869) E ROSTAND INACIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões aos recursos apelatórios, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 28 de novembro de 2018. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042958-67.2013.81

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0124250-11.2012.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: BANCO ORIGINAL S//A e outro. Embargado: IRISNAIDE FERN

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 10 Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, causídico(a) do(a) agravado(a)(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015). JULGADOS DO TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 vezes, primeiramente, para ter ciência da autuação da ilicitude, assegurando-lhe o contraditório e ampla defesa, e, sendo julgada procedente a infração, deve novamente ser cientificado quanto à penalidade que lhe foi imposta. - “No processo administrativo para imposição de multa de trânsito, são necessárias as notificações da autua