Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 CÍVEL (37) EMBARGANTE: DANIEL FARIA FALCAO EMBARGADO: DORIVAL MODESTO FILHO, BANCO BRADESCO SA, SUPERMERCADO MODESTO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de fls. 102/103, ID 32072020. À Secretaria para que proceda ao cadastramento dos patronos dos executados (REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALTI, OAB/DF 34.602, como patrono do embargado BANCO BRADESCO S.A, e ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVÊA,

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 N. 0721199-72.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO CÍVEL - A: SATURNINO DIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0028467A - CRISTINA GUILHERME RAIMUNDO. R: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: RJ0136118S - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0721199

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 536 O não comparecimento importará nas penalidades previstas nos Geral da Justiça do Trabalho do Colendo TST. Art. 843 e 844 da CLT. O não comparecimento importará nas penalidades previstas nos A AUDIÊNCIA PODERÁ SER ANTECIPADA CASO AS PARTES Art. 843 e 844 da CLT. MANIFESTEM REAL INTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE A AUDIÊNCIA PODERÁ SER ANTECIPADA CASO AS PARTES ACO

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 que tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão a embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer

Caderno único ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 TÍTULO EXECUTIVO. 1. O documento particular, para ter força de título executivo extrajudicial, pressupõe a assinatura de duas testemunhas, consoante disposto no art. 585, inciso II, do CPC. 2. Liminar revogada. Agravo desprovido. (Acórdão n.819144, 20140020167760AGI, Relator: GISLENE PINHEIRO, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 11/09/2014, Publicado no DJE: 17/09/2014. Pág.: 203). Diante disso,

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 apreciadas, aguarde-se o julgamento do conflito de competência nº 0716234-54.2017.8.07.0000. Ficam as partes intimadas a tomar ciência do Ofício encaminhado pela 2ª Câmara Cível. BRASÍLIA, DF, 7 de dezembro de 2017 16:24:30. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito N. 0701549-88.2017.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NIPPOBRAS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE CARNES EIRELI. Adv(s).: B

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais CERTIDÃO N. 0708569-29.2018.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO EDIFICIO SAINTETIENNE-II. Adv(s).: DF03133 - LEILA TOLOMELI DUTRA. R: ABILIO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Tí

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: CLEBER MOTA BATISTA EMBARGADO: JOSE GERALDO DE LUCENA Despacho Às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto às partes de que caso pretendem produzir prova oral deverão juntar os róis. E, em se tratando de pericial, aprese

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 na audiência planilha atualizada do débito. A parte executada deverá apresentar na audiência comprovante de renda (três últimos contracheques e/ou extrato bancários dos últimos três meses). Poderá ser assistida por advogado particular, ou pela Defensoria Pública. Caso não haja acordo entre as partes, será seguido o rito normal para o processo, com apreciação da inicial e futura intimaç

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 Nº 2016.13.1.005629-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: AMARAL E ARAUJO FORMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF042785 Bruno de Araujo Borges. R: ELIANE CAMELO SILVA. Adv(s).: DF009116 - Carlos Cezar Santana Lima. Dê-se vista à Curadoria Especial, para se manifestar acerca da penhora de fl. 95. DEFIRO a penhora do imóvel de fls. 93/94. Promova a Secretaria a penhora via sistema E-RIDF, ficando a parte