Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 100 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 295, DE 22 DE MAIO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo HMAL 12892030 REBECA PEREIRA CARVALHO 01 VALADARES 01 HJXXIII 10873701 02 ROSE MARY FERREIRA SOUTO 01 2º HJXXIII 13563499 01 RODRIGO PIMENTA SIZENANDO 01 1º HIJPII 12828133 01 SILVANIA BÁRBARA DE OLIVEIRA 01 1º HJXXIII 10412914 01 SIMONE ANDRADE FRNANDES 01 6º HJXXIII 11062676 03 SUMMER WILLIAM NIQUINI 01 2º HJXXIII 13170568 02 TIAGO FRAGA VIEIRA 01 1º HJXXIII 10388395 01 WANDERLEY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); e considerando que os pátios disponibilizados à Delegacia de Polícia Civil de Lajinha/MG para a guarda de veículos apreendidos, em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados; considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL FRANCISCO SOARES MARTINS, MASP 752498-6, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA22, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1º Nivel/BH-2/SRF II Belo Horizonte exonera, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANA PAULA ALVES DE ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100863, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIENE COTTA, MASP 877334-3, do cargo de provimento em comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Goncalves Magalhaes 7 01/07/21 158.I. 10881951 Claudia Regina da Silva Melo 14 07/07/21 158.I. 13604178 Eliane Moreira de Almeida 10 04/07/21 158.I. 12785747 Eliene Sales Barreto dos Reis 8 29/06/21 158.I. 12816369 Gizele de Araujo Palhares 14 08/07/21 158.I. 13197538 Juliana Goulart 9 21/07/21 158.I (contrato). 13197538 Juliana Goulart 3 30/06/21 158.I (contrato). 11045135 Katia Aparecida da Fonseca 3 23/06/21 158.I. 11862653 Michel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 40/2022: HELENA MONTEIRO MATHIAS, MASP 366.672-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO LOPES realiza Chamada Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil de Espera Feliz , conforme previsto no § único, do art. 6º, do Decreto Estadual n° 43824, de 28 de junho de 2004, presidida pela Belª. Paula Franco Gonçalves, Masp: 1.237.988-9 e composta pelos membros: Wilson José de Lima, Masp: 1.111.650-6, Gilberto Borges Gripp, masp. 357.501-6, Ediuis Sales Silva, Masp: 386.162-2, Rogério da Silva Ribeiro, Masp: 458.354-8, Glaucimar Borges Gripp, masp. 848.150-9 e Evandr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 3 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Piranga/ Centro de Saúde de Piranga, pelo período de 02/05/2016 a 31/12/2016