TJMG 04/08/2021 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
Goncalves Magalhaes 7 01/07/21 158.I. 10881951 Claudia Regina da
Silva Melo 14 07/07/21 158.I. 13604178 Eliane Moreira de Almeida 10
04/07/21 158.I. 12785747 Eliene Sales Barreto dos Reis 8 29/06/21
158.I. 12816369 Gizele de Araujo Palhares 14 08/07/21 158.I.
13197538 Juliana Goulart 9 21/07/21 158.I (contrato). 13197538
Juliana Goulart 3 30/06/21 158.I (contrato). 11045135 Katia Aparecida
da Fonseca 3 23/06/21 158.I. 11862653 Michelle Lorraine do Carmo
Ramos 1 05/07/21 158.I. 12813911 Polyane Virginia da Silva Pereira 1
25/06/21 158.I. 12939690 Thatiane Gomes Pinto 4 24/06/21 158.I.
10877645 Vania Fagundes Martins 60 05/07/21 158.I. LICENÇAS
NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do
trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013: Masp Nome Período Início UNIDADE CHPB: 10381655
Lorimar Rosa de Araujo 5 01/06/21 . UNIDADE CSSFE: 10878239
Tania Maria Chaves 1 02/07/21 . UNIDADE HEM: 12569331 Renato
Alves Pereira 1 03/07/21 (contrato). 14889729 Rosely Geralda Soares
4 29/06/21 (contrato). 13101696 Thaiany Camila Silva Chaves 8
06/07/21 . UNIDADE HIJPII: 12652319 Flavia Maia Barbosa 4
24/05/21 . 10897130 Maria Luiza Carvalho da Silveira 1 29/06/21 .
UNIDADE HJK: 13104542 Lucia Maria Cardoso dos Santos 1
01/07/21 . UNIDADE HJXXIII: 11956893 Julia Graciela Gomes 2
10/05/21 . 12540829 Marilene Vitor dos Reis 1 02/07/21 . ACIDENTE
DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na sede, nos
termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Data UNIDADE HRBJA: 13840962 Alair dos Santos da Silva em 26/03/21 (contrato). UNIDADE IRS: 13705819 Jairo Odac de Oliveira em 10/07/21.
ANULA o Ato de Acidente do Trabalho Sem Afastamento Do(a)
Servidor(a) Rogerio Neves Mendonça, MASP 10910461, Lotado(a)
No(a) HCM, Publicado no Minas Gerais em 27/04/2021, Por Motivo de
Digitação Incorreta. ANULA o Ato de Licença Médica Concedida
Do(a) Servidor(a) Barbara Biano de Souza da Silva, MASP 13045810,
Lotado(a) No(a) MOV, 01 Dias A Partir de 19/04/2021 158.I, Publicado
no Minas Gerais em 27/05/2020, Por Motivo Dados Incorretos. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Denise da
Silva Kattah, MASP 12786596, Lotada no HJK, Publicado no Minas
Gerais em 13/08/2020. Onde Se Lê: 07/06/2020; Leia-se: 01/06/2020.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Evandra
Souza da Silva, MASP 14637839, Lotada no HJK, Publicado no Minas
Gerais em 29/06/2021. Onde Se Lê: 10/06/2021; Leia-se: 10/06/2020.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Não Concedida da Servidora Josy
Oliveira Lima Lavalle Cruz, MASP 13642749, Lotada no HJXXIII,
Publicado no Minas Gerais em 26/02/2021. Onde Se Lê: Licença
Médica Não Concedida 31 19/12/2020; Leia-se: Licença Médica Concedida 31 19/12/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida
da Servidora Armenia Maia Macario, MASP 14889497, Lotada no
HRAD, Publicado no Minas Gerais em 08/10/2020. Onde Se Lê: 14
15/07/2020 158.I; Leia-se: 14 15/07/2020 158.II. RETIFICA o Ato de
Licença Médica Concedida do Servidor Clever Francisco Nascentes,
MASP 10522118, Lotado no HRAD, Publicado no Minas Gerais em
08/10/2020. Onde Se Lê: 14 22/07/2020 158.I; Leia-se: 14 22/07/2020
158.II. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora
Gersyane Carla Rodrigues dos Santos Silva, MASP 13202809, Lotada
no HRAD, Publicado no Minas Gerais em 04/12/2020. Onde Se Lê: 14
09/10/2020 158.I; Leia-se: 14 09/10/2020 158.II. RETIFICA o Ato de
Licença Médica Concedida da Servidora Maria Rubia Antonia da Silva,
MASP 14893424, Lotada no HRAD, Publicado no Minas Gerais em
16/09/2020. Onde Se Lê: 14 28/06/2020 158.I; Leia-se: 14 28/06/2020
158.II. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora
Marina de Cassia Soares, MASP 13627625, Lotada no HRAD, Publicado no Minas Gerais em 16/09/2020. Onde Se Lê: 14 07/07/2020
158.I; Leia-se: 14 07/07/2020 158.II. RETIFICA o Ato de Licença
Médica Concedida do Servidor Murilo Henrique Godinho Roque,
MASP 14893432, Lotado no HRAD, Publicado no Minas Gerais em
18/11/2020. Onde Se Lê: 11 15/09/2020 158.I; Leia-se: 11 15/09/2020
158.II. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora
Priscila Caixeta Nunes Mundim, MASP 12941159, Lotada no HRAD,
Publicado no Minas Gerais em 31/07/2020. Onde Se Lê: 30 22/06/2020
158.I; Leia-se: 30 22/06/2020 158.II. RETIFICA o Ato de Licença
Médica Concedida do Servidor Rodrigo Ferreira Silva, MASP
13697735, Lotado no HRAD, Publicado no Minas Gerais em
08/10/2020. Onde Se Lê: 15 26/06/2020 158.I; Leia-se: 15 26/06/2020
158.II. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora
Vera dos Reis Machado, MASP 11499167, Lotada no HRAD, Publicado no Minas Gerais em 02/12/2020. Onde Se Lê: 14 11/10/2020
158.I; Leia-se: 14 11/10/2020 158.II. RETIFICA o Ato de Licença
Médica Concedida do Servidor Walmir Furtado de Sousa, MASP
10866978, Lotado no HRAD, Publicado no Minas Gerais em
15/10/2020. Onde Se Lê: 14 29/08/2020 158.I; Leia-se: 14 29/08/2020
158.II. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida do Servidor
Walmir Furtado de Sousa, MASP 10866978, Lotado no HRAD, Publicado no Minas Gerais em 15/10/2020. Onde Se Lê: 14 29/08/2020
158.I; Leia-se: 14 29/08/2020 158.II. RETIFICA o Ato de Licença
Médica Concedida Do) Servidor Wellington Goncalves dos Santos,
MASP 10910297, Lotado no HRAD, Publicado no Minas Gerais em
16/09/2020. Onde Se Lê: 14 19/06/2020 158.I; Leia-se: 14 19/06/2020
158.II. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida Do) Servidor
Adriano Jose da Silva, MASP 13622972, Lotado no HGBJA, Publicado
no Minas Gerais em 23/01/2021. Onde Se Lê: 10 07/12/2020 158.I;
Leia-se: 10 07/12/2020 158.II. RETIFICA o Ato de Licença Médica
Concedida da Servidora Carolina Borges Rodrigues, MASP 11909439,
Lotada no HGBJA, Publicado no Minas Gerais em 30/01/2021. Onde
Se Lê: 15 10/12/2020 158.I; Leia-se: 15 10/12/2020 158.II. RETIFICA
o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Daniela Margarida
de Oliveira Reis, MASP 13803853, Lotada no HGBJA, Publicado no
Minas Gerais em 23/01/2021. Onde Se Lê: 14 08/12/2020 158.I;
Leia-se: 14 08/12/2020 158.II. RETIFICA o Ato de Licença Médica
Concedida do Servidor Pedro Cordeiro de Andrade Reis, MASP
12969028, Lotado no HRBJA, Publicado no Minas Gerais em
11/02/2021. Onde Se Lê: 14 01/01/2021 158.I; Leia-se: 14 01/01/2021
158.II. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora
Elaine Cristina Carlos, MASP 14667240, Lotada no HRJP, Publicado
no Minas Gerais em 08/10/2020. Onde Se Lê: 14 30/07/2020 158.I;
Leia-se: 14 30/07/2020 158.II. RETIFICA o Ato de Licença Médica
Concedida da Servidora Geandra Martins de Freitas, MASP 13453188,
Lotada no HRJP, Publicado no Minas Gerais em 04/03/2021. Onde Se
Lê: 19/12/2021; Leia-se: 19/12/2020. TORNA SEM EFEITO o Ato de
Retificação da Servidora Josy Oliveira Lima Lavalle Cruz, MASP
13642749, Lotada no HJXXIII, Publicado no Minas Gerais em
15/07/2021, Por Motivo de Dados Incompletos.
03 1513515 - 1
ORDEM DE SERVIÇO DE FHEMIG/HRJP Nº 14/2021
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO da Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG, no uso da competência
delegada por meio da Portaria Presidencial nº 1651 de 04 de dezembro
de 2019, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE:
Art. 1º- Designar a servidora GIOVANNA NATÁLIA FRANCISCO
GODINHO, Masp 1109345-7, para, em substituição ao servidor
PAULO EDNY CHEDIER BARREIRA, Masp 1167524-6, e, designar
a servidora JACQUELINE SIMONE DE OLIVEIRA GRIBEL, Masp
1332860-4, para, em substituição a servidora GIOVANNA NATÁLIA
FRANCISCO GODINHO, Masp 1109345-7, compor a Comissão de
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, designada pelaOrdem de Serviço de Instauração/FHEMIG/HRJP Nº 13/2019, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 23/08/2019,
devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação
desta Ordem de Serviço.
03 1513808 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1.897 DE 21/07/2021
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: R.L.P. – MASP 1040424-2. Comissão Processante: Presidente: Michelle Cristine Silva Fraguas. Membros: Samira Diniz Pasini
e Ana Luiza do Couto Gomes.
03 1513523 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 117 DE 30 DE JULHO DE 2021
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho
de 2021, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Sergio Pereira Diniz, MASP
0362307-1, para, em substituição ao (à) servidor (a) Denise Fidelis de
Araujo, MASP 1088001-1, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 35 de 17 de
Fevereiro de 2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais de 24/02/2021, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
03 1513816 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479,
de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A
PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952,
os(as) servidores(as) efetivos(as)RENATA PEREIRA GONCALVES
ANTUNES, MASP13563465, ADM 1, MED III-D - MédicaOftalmologista Regulador CNCDO, doHJXXIII para o HRJP e RACHEL
LUKSCHAL FRAUCHES, MASP14001515, ADM 1, MED III-C MédicaOftalmologista,do HRJP para o HJXXIII, a partir da data de
publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
03 1513805 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 115 DE 30 DE JULHO DE 2021
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho
de 2021, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Adriana Francilina dos Santos,
MASP 1042658-3, para, em substituição ao (à) servidor (a) Nathalia Leal Ribeiro, MASP 1369656-2, compor a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 01
de 04 de Janeirode 2021, com extrato publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais de 09/01/2021, devendo os membros da comissão se
encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
03 1513820 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 113 DE 30 DE JULHO DE 2021
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho
de 2021, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Sergio Pereira Diniz, MASP
0362307-1, para, em substituição ao (à) servidor (a) Nathalia Leal
Ribeiro, MASP 1369656-2, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 015 de 23
de Agosto de 2018, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais de 04/10/2018, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
03 1513817 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa THIAGO OSCAR DOS SANTOS,
MASP 12227740, da função gratificada FGH-2 I HO21.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELA
TORRES TEIXEIRA, MASP 1.356.233-5, para a função gratificada
FGH-2 I HO21 para dirigir a Coordenação de Compras e Logística do
Hospital Galba Veloso.
03 1514007 - 1
Minas Gerais
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 135/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Nº
97/2021,
Unidade
Portaria NUCAD/SEE
11/12/2019
nº
88/2019,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE
09/06/2021
publicada
em SRE Coronel Fabriciano
Portaria NUCAD/SEE
12/12/2019
nº
86/2019,
publicada
em Portaria
NUCAD/SEE
em29/05/2021
nº89/2021,
publicada SRE Divinópolis
Portaria NUCAD/SEE
13/02/2020
nº
10/2020,
publicada
em Portaria
NUCAD/SEE
em29/05/2021
nº89/2021,
publicada SRE Divinópolis
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de agosto de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
03 1513572 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 89/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
E. IGNACIO PAES 1.151.172-2 TIAGO RESENDE FINZI
UBERLANDIA UBERLANDIA E.
LEME
CARGO NÍVEL GRAU
PEB
II
C
ADM.
1
03 1513573 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 398/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20
da Resolução CEE nº 458, de 8 de janeiro de 2014, e considerando o
Parecer CEE nº 319, de 3 de agosto de 2021, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, na modalidade de Educação
a Distância – EAD, a ser ministrado pela Escola Janaubense, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa, 18, Centro,
em Janaúba, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 399/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20
da Resolução CEE nº 458, de 8 de janeiro de 2014, e considerando o
Parecer CEE n.º 316, de 3 de agosto de 2021, fica autorizado o funcionamento da ENFERMINAS – Escola de Enfermagem de Minas Gerais
– Unidade Juiz de Fora, com o curso Técnico em Enfermagem, com
Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, a ser ministrado
na modalidade de Educação a Distância - EAD, situada na Av. Presidente Getúlio Vargas, 721, salas 201, 301, 401 e 501, Centro, em Juiz
de Fora, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 400/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 318, de 3 de agosto de 2021, fica autorizado
o funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação
Profissional de Auxiliar de Enfermagem, a ser ministrado pela ENFERMINAS – Escola de Enfermagem de Minas Gerais – Unidade Juiz de
Fora, situada na Av. Presidente Getúlio Vargas, 721, salas 201, 301, 401
e 501, Centro, em Juiz de Fora, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 401/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20
da Resolução CEE nº 458, de 8 de janeiro de 2014, e considerando o
Parecer CEE n.º 317, de 3 de agosto de 2021, fica autorizado o funcionamento da ENFERMINAS – Escola de Enfermagem de Minas Gerais
– Unidade Contagem, com os cursos Técnico em Enfermagem, com
Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, e Técnico em
Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, na modalidade de Educação a Distância - EAD, situada na R. Lino
de Moro, nº 25, 2º e 3º andares, B. Inconfidentes, em Contagem, pelo
prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 402/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 321, de 3 de agosto de 2021, fica autorizado, a partir do segundo semestre de 2021, o funcionamento do curso Técnico
em Radiologia, no Colégio Prisma, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Presidente Vargas, 1051, Centro, em Patrocínio,
pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Patrocínio
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
03 1513932 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “
Afonso Soares de Freitas” MaSP 1.067.330-9 Norma Lúcia Afonso,
PEBIIC, adm.03 a partir de 09/07/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 1.251.782-7 Alan Willer
Matoso Barbosa, PEBIB, adm.03 a partir de 09/07/21.
LICENÇA - MATERNIDADE - ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 `as servidor(as):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP
1.191.900-8 Cintia Maria Ferreira Barboza, PEBIA, adm.04 a partir de 21/07/21.
03 1513869 - 1
SRE de Diamantina
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2021 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
RIO VERMELHO
RIO VERMELHO
RIO VERMELHO
SERRO
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
RIO VERMELHO
Escola
EE DE RIBEIRAO DOS SANTOS
EE CORONEL JOÃO ANDRÉ
EE DE LAGOA GRANDE
EE FRANCISCO GONCALVES VIEIRA
EE FRANCISCO GONCALVES VIEIRA
EE FRANCISCO GONCALVES VIEIRA
EE PROFESSOR LEOPOLDO PEREIRA
EE CORONEL JOAO ANDRE
EE DE RIBEIRAO DA FOLHA
EE SANTOS CARVALHAIS
MaSP
1312563-8
1352843-5
1008701-3
1262428-4
1213367-4
1221773-3
1410695- 9
1066865- 5
1440587-2
982054-9
Nome
ELIZABETH GOMES SOARES COELHO
HUEIDLA MARIA NUNES DE OLIVEIRA
SONIA EUNICE BARBOSA SILVA COSTA
KARINA MISTICA COELHO
SIMONE APARECIDA DOS SANTOS
MARLY DA CONCEICAO FERREIRA
MARIA DE JESUS DA SILVA SIMOES
RENATO ASSIS DE ALMEIDA
FLORITA DA CONCEICAO SILVA CORDEIRO
BIANCA APARECIDA CAMPOS LEAL SILVA
Cargo/conteúdo
PEBIA - FÍSICA
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - LÍNGUA INGLESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - GEOGRAFIA
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIIA - MATEMÁTICA (À ÉPOCA)
EEBIA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
Admissão
4
4
5
3
3
3
3
1
3
4
A contar de
11/12/2020
10/06/2021
10/06/2021
03/02/2020
26/05/2017
24/10/2018
04/06/2021
07/02/2006
03/02/2020
04/08/2017
Cargo/conteúdo
P5A - LÍNGUA INGLESA(À ÉPOCA)
PEBID - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIIIH - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIIJ -EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - CIÊNCIAS
Admissão
2
2
1
2
5
A contar de
02/10/2002
01/02/2016
10/01/2007
02/08/2004
04/02/2019
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2021 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
DATAS (À ÉPOCA)
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
Escola
EE JOAO HERMENEGILDO CALDEIRA(À ÉPOCA)
EE DR AGOSTINHO DA SILVA SILVEIRA
EE DR AGOSTINHO DA SILVA SILVEIRA
EE DR AGOSTINHO DA SILVA SILVEIRA
EE FRANCISCO SOARES SILVA
MaSP
944552-9
971139-1
836236-0
836236-0
611359-1
Nome
WANDERLEI DE JESUS ARAUJO
MARIA DAS DORES MOREIRA BARBOSA
MARCELO MARQUES CARNEIRO
MARCELO MARQUES CARNEIRO
RENATO DE MATOS COSTA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108040005220124.