Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.185-0001-4490-1-25.1 300.000,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 2421.20608152-4.367-0001-3399-0-10.8 200.000,00 2421.20608152-4.367-0001-4499-0-10.8 300.000,00 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3041.20606068-4.159-0001-3390-1-10.8 175.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 353, de 23 de junho de 2022) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo de uma rede existente no ponto da coordenada UTM 23k 356684:8138813, segue uma linha reta por uma distância de 17 m chegando em uma cerca 5 fios lisos no ponto da coordenada UTM 23K 356669:8138822, encerrando-se o caminhamento da rede que totaliza 17 m. A faixa de servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1235699-4, Cleidilene Martins Borges, PEBIB, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 65234-2 Flavio Silva Solange Saar Silva Data de Vigência 03/08/2012 Protocolo 18/03/2016 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 65234-2 Flavio Silva Solange Saar Silva Data de Vigência 03/08/2012 Protocolo 18/03/2016 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO, MASP 1050973-5, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE01, da Advocacia-Geral do Estado. designa, nos termos do §6º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 577, de 13 de setembro de 2022) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da coordenada UTM E 395.215 – N 7.568.261, inicia-se o trecho embargado pelo Sr. Francisco Décio, com propriedade na Zona Rural de Espírito Santo do Dourado. O caminhamento sai seguindo em linha reta por uma distância de 48 m até chegar à coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente ao servidor: MASP Nome Quinquênio/Ref 376008-9 Webher de Moura Lima 1º decênio 376008-9 Webher de Moura Lima 1º quinquênio 376008-9 Webher de Moura Lima 2º quinquênio Publicação 11/12/1991 15/08/1995 14/05/1999 Onde se lê: 06/11/1991 19/01/1994 25/02/1999 Leia-se: 11/10/1991 22/12/1993 11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 12.01.22, vinculado ao cargo PEBIIIG, adm. 1. * Republicado por incorreção no ato publicado do “MG” 14.01.22. M.F.B.C., ANEI IIIP, adm. 1, pela manutenção das vigências das concessões do 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios e do adicional trintenário, com prescrição do débito em conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente ao servidor: MASP Nome Quinquênio/Ref 376008-9 Webher de Moura Lima 1º decênio 376008-9 Webher de Moura Lima 1º quinquênio 376008-9 Webher de Moura Lima 2º quinquênio Publicação 11/12/1991 15/08/1995 14/05/1999 Onde se lê: 06/11/1991 19/01/1994 25/02/1999 Leia-se: 11/10/1991 22/12/1993 11/