Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo §4º Os pedidos de isenção ou desconto serão concedidos de acordo com princípios norteadores da Administração Pública, sendo quea decisão caberá àautoridade responsável pela emissão da autorização de uso nos moldes do regulamento próprio. Art. 2º Para os fins desta Resolução Conjunta considera-se: I. Evento esportivo: ações de promoção, fomento do esporte e/ou prática esportiva formal regulada por normas das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/FHEMIG Nº 002, DE 26 DE ABRIL DE 2021. Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG – e define os parâmetros e valores para o pagamento da ajuda de custo específica com valores diferenciados a que se refere o Decreto nº 48.113, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta o art. 189 da Lei nº 22.257, de 27 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo Unidade de Conservação/ Locais de atuação 1 APACocháe Gibão 2 APA Pandeiros 3 REDS Veredas do Acari 4 PE Serra das Araras 5 PE Verde Grande 6 APA Serra doSabonetal 7 PE Mata Seca 8 PE Veredas do Peruaçu 9 Sub-base FTP Januária 10 PE Sumidouro ANEXO II (a que se refere o item 1.13 do Edital IEF nº001/2022) QUADRO DE VAGAS E LOCAL DE ATUAÇÃO Vagas para Cidades de Lotação Brigadista 12 Bonito de Minas 12 Bonito de Minas 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.414.528-8 Fernanda da Rocha Ozório 1.177.666-3 Adair Martins Corrêa Júnior 1.256.823-4 Rodolfo Alves Gomes IP IP IP Júlia da Rocha Cassiano Gael Fidelis Corrêa Antônio de Almeida Machado Alves Gomes 14/10/2019 06/11/2019 06/11/2019 Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal PORTARIA Nº 2.020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM/IEF/ FEAM Nº 2.941, DE 4 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Técnica com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas pactuadas no Convênio nº 1371003688/2015, celebrado com o Instituto Alto Montana da Serra Fina, e elaborar parecer técnico fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2021. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Retificações: Retifica-se a Portaria nº 1303158 publicada dia 16/04/2021. Outorgado: Tratar Produtos Florestais Ltda. CNPJ: 31.408.996/0001-00. Onde se lê: Coordenadas Geográficas: Latitude: 18º46’49’’S e Longitude: 44º22’26,5’’W. Leia-se: Coordenadas Geográficas: Latitude: 18º49’17,0’’S e Longitude: 44º29’22’’W. Município: Curvelo – MG. Retifica-se a portaria nº 1309309 publicada dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais §4º – O servidor em exercício nas unidades administrativas da área da saúde fará jus à ajuda de custo geral de que trata o inciso I do §3º do art. 1º do Decreto nº 48.113, de 2020, nos meses em que não se verificar o cumprimento das metas, conforme previsto no §2º. §5º – Na hipótese prevista no §2º, a consecução ou a superação das metas acumuladas nos meses subsequentes ou da meta anual não e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.414.528-8 Fernanda da Rocha Ozório 1.177.666-3 Adair Martins Corrêa Júnior 1.256.823-4 Rodolfo Alves Gomes IP IP IP Júlia da Rocha Cassiano Gael Fidelis Corrêa Antônio de Almeida Machado Alves Gomes 14/10/2019 06/11/2019 06/11/2019 Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal PORTARIA Nº 2.020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.6 Caso o servidor não classifique as unidades ofertadas de acordo com sua preferência, a definição do seu futuro local de exercício, após a implantação da cogestão, será de competência do Subsecretário de Atendimento Socioeducativo. 2.DA MANIFESTAÇÃO DE PREFERÊNCIA DO SERVIDOR 2.1 A manifestação de preferência do servidordeverá ser feita das 00h00 do dia 28de Dezembro de 2020 às 23h59