Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 32, DE 11 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre providências para anulação e formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18 Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 521.795-5 – Terezinha Fraga dos Reis, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 06/18, publicado em 08/05/18, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Instituto Qualidade e Produtividade Minas- IQPM CNPJ: 05. 093. 424/0001- 61 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais – IPSEMG. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II, Símbolo MAGAS2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ricardo Antonio Caldeira, MASP 375.441-3, CPF 303.763.006-04, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 43/2017 Converte férias-prêmio em espécie ao servidor do quadro de pessoal A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 28/09/2017 - 158.I, 10572139 Angela Andrade Lauton – EEB – 1 Montes Claros - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 10850998 Kelly Cristiane da Mota Frota – PEB – 1 - Montes Claros - 6 - 30/08/2017 A 04/09/2017 - 158.I, 10976330 Cleia Sabina Rocha Almeida – TDE – 1 - Montes Claros - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 12041703 Claudia Bahia Ribeiro Vasconcelos – PEB – 3 - Montes Claros - 6 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4403/2015 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02326650 Rosires Martins dos Santos de Oliveira – EEB – 2 - Oliveira - 5 02/10/2015 A 06/10/2015 - 158.I, 02565604 Maria da Gloria Guimaraes Moreira –