TJMG 05/05/2016 -Fch. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de
09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte
entidade:
Instituto Qualidade e Produtividade Minas- IQPM
CNPJ: 05. 093. 424/0001- 61
04 828515 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 2504937-96.2013.8.13.0024 declara aposentado a partir de
23 de janeiro de 2013, com proventos integrais (Código SISAP 165

/ DECISÃO JUDICIAL – Integral - Paridade) Leonardo Rodrigo da
Silva, MASP: 668.107-6, CPF 912.895.806-34, ocupante do Cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP3 - III, Grau C, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 8725901-10.2002.8.13.0024 declara aposentada a partir de
15 de março de 2007, com proventos integrais (Código SISAP 165 /
DECISÃO JUDICIAL – Integral - Paridade) Heliane Silva Carvalho
Costa, MASP: 555.889-5, CPF 733.095.756-91, ocupante do Cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo
ATBD1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação – Santa
Luzia/MG, ficando assim retificado o ato publicado no “Minas Gerais”
de 01 de abril de 2015.
04 828569 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
MASP/CPF
646589-2
549449-7
864433-8
804417-4
1007183-5

NOME
MARIA BERENICE JUSTINO FERREIRA
MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA
IVONE VIEIRA SILVA
JOSELITO ROCHA MAGALHAES
SONIA APARECIDA DUARTE

821317-5

MARIA DE JESUS BATISTA MARQUES

PROTOCOLO
0035569117020164
0035466117020160
0021917117020160
0010901117020164
0025540117020168

TIPO
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional

0007176117020165

Pré-Admissional

1207545-3 CLAUDIA DE FATIMA DE SOUZA

0004158117020166

Pré-Admissional

444342-0
855187-1

MARIA DAS DORES MACIEL ALMEIDA
ANTONIA ENY FERNANDES BACELETE

0018534117020160
0049210117020169

852316-9

VALDETE IZABEL DOS SANTOS

0073274117020160

666267-0

CAROLINE SANTIAGO DUTRA

0002974117020160

597903-4

MARIA APARECIDA DE SOUZA MENDES

0283499117020156

Pré-Admissional
Pré-Admissional
Avaliação de Capacidade Laborativa
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional

1290159-1 ESTEFANIA DIAS
S/MASP

MARIA APARECIDA DA SILVA

1052879-2 DENISE VALENTE LOBATO

0283468117020153
0271159117020155
0302558117020150

1064365-8 ANDREA PONTES DE SOUZA

0284901117020151

1319726-4 DIEGO VINICIUS ARANTES PENHA

0004186117020160

867347-7

IVONE SOARES CARVALHO CAMPOS

1101031-1 ALESSANDRA ALVES BISPO
868579-4 FLAVIANE MARIA FERNANDES PINTO
323676-7

MARIZETE VIANA DE MATOS GOMES

0004571117020160
0017746117020164
0024558117020160
S/PROT

1381606-1 ADILSON DE SOUSA OLIVEIRA

0298088117020152

1403246-0 HERBERT PEREIRA MEIRA

0294618117020157

1187931-9 MARIA AMELIA FERREIRA LACERDA

0286862117020154

1044691-2 RITA DE CASSIA LIMA DE MENDONCA

0291939117020157

1080280-9 MARIA DAS GRACAS DA CUNHA
1266179-9 ANDREA DE ARAUJO ROCHA E SOUZA
1081729-4 WAGNER CARVALHO PEIXOTO
950599-1

ADRIANE DE JESUS TORRES MAIA

S/PROT
0004511117020168
S/PROT
0030145117020156

1071715-5 LUCY FANTAGUZZI DOLABELA LEAL

0259958117020158

1332814-1 JANAINI LEITE CUSTODIO

0005910117020163

761828-3

MARIA APARECIDA DINIZ RIBEIRO

0033694117020166

588070-3

NAIR MORAIS BEZERRA

622102-2 ANGELITA DA SILVA CASTRO CAMILO
1129311-5 EDINA GUIRIZATTO
FLAVIA VALESKA HOST LACERDA
903161-8 VASCONCELLOS
1200732-4 FRANCIELE PRESCILIANO BORGES
S/MASP ROBERTA DE BELLIS CORREA DAS DORES
1371332-6 LUCIANA CANDIDA LEITE FONSECA
1175266-4 RENATA RIBEIRO MACHADO
1300437-9 ADRIANA APARECIDA DA SILVA
S/MASP ARIANE CASSIA SANTOS PORTO
956606-8 MARIA APARECIDA ARAUJO CARVALHO
1110395-9 ROSILAINE REZENDE DA SILVA BARBOSA

S/PROT
0021900117020160
0023931117020160

RESULTADO
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Arquivado sem
resolução do mérito
Arquivado sem
resolução do mérito
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido

S/PROT

Pré-Admissional

Indeferido

0016597117020165
0018530117020165
0018581117020169
0036393117020167
0011039117020164
0018533117020164
0024402117020160
0020580117020161

Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional

Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
04 828784 - 1

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1316/2016
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03896826
Laiz Maria Silva Pereira – ATB – 1 - Luz - 60 - 06/04/2016 A
04/06/2016 - 158.I
27ª SRE - Passos, 12013967 Vilma Helena dos Reis Sousa – EEB – 2 Formiga - 14 - 05/04/2016 A 18/04/2016 - 158.I
Para de Minas, 11426251 Juliana Silva Pego Nogueira – TDE – 1 - Para
de Minas - 30 - 04/04/2016 A 03/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13901590 Gabriela Cristina
Faria Silva – ASP – 1 - Divinopolis - 3 - 01/04/2016 A 03/04/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06274403639
- Ludmila Teles de Menezes Leal – PEB - 20/04/2016 , 00735356645
- Gladys Geralda Ferreira – PEB - 03/05/2016 , 06427432664 - Priscila Conceicao Rodrigues Ramos – PEB - 02/05/2016 , 04897077699 Claudemir Henrique Silva – PEB - 03/05/2016 , 07111180607 - Daysy
Mara de Andrade – PEB - 03/05/2016 , 84182695615 - Liesly Belchior
Braga Lucas – PEB - 03/05/2016 , 09995780658 - Camila Fatima Silva
de Jesus Ribeiro – PEB - 03/05/2016 , 06413628626 - Diego Carlos
Andrade Pereira – PEB - 02/05/2016 , 10355768640 - Ana Claudia de
Almeida – PEB - 02/05/2016 , 08154175606 - Mayana Flavia Ferreira
Pimenta – PEB - 02/05/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09455064
Ivani Sousa Santiago Santos – ASB – 2 - Oliveira - 2 - 07/04/2016 A
08/04/2016 - , 09455064 Ivani Sousa Santiago Santos – ASB – 2 - Oliveira - 3 - 12/04/2016 A 14/04/2016 - , 13922257 Juvenal Alves Leal

Junior – PEB – 1 - Perdigao - 3 - 08/03/2016 A 10/03/2016 - , 13922257
Juvenal Alves Leal Junior – PEB – 2 - Araujos - 3 - 08/03/2016 A
10/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11759446 Kely Jussara Arantes
– – 2 - - 9 - 08/04/2016 A 16/04/2016 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 26568268615
- Sideia Alvelina Tavares Souza – EEB – 0Divinopolis
COMUNICAÇÃO : 1364/2016
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02857399 Angelo Giovanni de Oliveira – AFRE – 1 - Pocos de Caldas - 60 - 20/04/2016 A 18/06/2016
- 158.I, 06698195 Gustavo de Padua Andrade Pereira – CH-23 – 1 Passos - 2 - 28/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02685014 Nilsa
Maria Costa – PEB – 2 - Piumhi - 60 - 29/04/2016 A 27/06/2016 - 158.I,
02788347 Ana Maria Teixeira de Castro – ANE – 2 - Passos - 30 02/05/2016 A 31/05/2016 - 158.I, 03708724 Josiane da Silveira Queiroz
– ANE – 1 - Passos - 11 - 26/04/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 03900172
Greice Pessoa Pinto – PEB – 1 - Piumhi - 3 - 25/04/2016 A 27/04/2016
- 158.I, 03900529 Nubia Regina Leite Lemos – ATB – 1 - Passos - 15 27/04/2016 A 11/05/2016 - 158.I, 03900537 Primo Pessoa Pinto – PEB
– 1 - Pimenta - 31 - 16/04/2016 A 16/05/2016 - 158.I, 04460853 Viviane
de Lima Silveira – PEB – 1 - Alpinopolis - 3 - 27/04/2016 A 29/04/2016
- 158.I, 08102709 Alba de Melo Silva – PEB – 1 - Carmo do Rio Claro
- 40 - 28/04/2016 A 06/06/2016 - 158.I, 08359143 Marta Helena de
Morais – PEB – 1 - Alpinopolis - 1 - 27/04/2016 A 27/04/2016 - 158.I,
08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 1 - Passos - 4 26/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues
Silveira – PEB – 3 - Passos - 4 - 26/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I,
10203206 Karina Machado Mendes Freire – PEB – 1 - Passos - 1 29/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I, 10203206 Karina Machado Mendes Freire – PEB – 2 - Passos - 1 - 29/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I,

10969079 Susana Torres Costa – PEB – 1 - Passos - 5 - 02/05/2016 A
06/05/2016 - 158.I, 11218880 Gyselle Freire Candido – PEB – 1 - Passos - 3 - 27/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I, 11593720 Cassio Roberto
Valadao – TDE – 1 - Passos - 15 - 25/04/2016 A 09/05/2016 - 158.I,
13207600 Andre Sousa da Silva – PEB – 2 - Passos - 5 - 02/05/2016 A
06/05/2016 - 158.I, 13207600 Andre Sousa da Silva – PEB – 2 - Passos
- 1 - 27/04/2016 A 27/04/2016 - 158.I, 13838834 Ana Paula Pereira de
Oliveira – EEB – 2 - Passos - 9 - 28/04/2016 A 06/05/2016 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03549391 Regina Barros Rodrigues Martins – PEB – 1 - Itau de Minas - 30 - 28/04/2016 A 27/05/2016
- 158.I, 03563418 Dalmon Superbi – ASE – 1 - Sao Tomas de Aquino
- 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I, 03691664 Maria Aparecida de
Freitas Oliveira – PEB – 1 - Cassia - 30 - 30/04/2016 A 29/05/2016
- 158.I, 03739281 Alexandre Antonio Russo – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 28/04/2016 A 27/05/2016 - 158.I, 03739539
Vivian Marques Luz Martins – PEB – 1 - Monte Santo de Minas 30 - 02/05/2016 A 31/05/2016 - 158.I, 03909595 Ieda Maria Queiroz
Rodrigues – PEB – 1 - Pratapolis - 3 - 27/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I,
03909595 Ieda Maria Queiroz Rodrigues – PEB – 2 - Pratapolis - 3 27/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I, 04443693 Maria Lucia Ribeiro da
Fonseca Faleiros – PEB – 1 - Cassia - 6 - 25/04/2016 A 30/04/2016 158.I, 04875837 Alessandra Secco Vieira Quaresma – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 40 - 27/04/2016 A 05/06/2016 - 158.I, 09459439
Barbara Maria Robillotta – PEB – 1 - Guaxupe - 60 - 28/04/2016 A
26/06/2016 - 158.I, 09697467 Fabricia Regina Lima de Carvalho –
PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 27/04/2016 A 29/04/2016
- 158.I, 10518124 Katia Viviane Terra Thomaz – PEB – 1 - Guaxupe
- 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I, 10518124 Katia Viviane Terra
Thomaz – PEB – 2 - Guaxupe - 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I,
13235379 Claudia de Fatima Pereira Castro – PEB – 2 - Sao Tomas
de Aquino - 30 - 25/04/2016 A 24/05/2016 - 158.I, 13361761 Livia
Novaes Teixeira Passos – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 27/04/2016 A 27/04/2016 - 158.I, 14012637 Marilena da Silva – TDE –
1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 4 - 27/04/2016 A 30/04/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11182466 Jacenir Souza Miranda – PEB – 1 Guape - 1 - 26/04/2016 A 26/04/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12042396 Max Antonio de Oliveira
Rodrigues – EPGS – 1 - Passos - 30 - 22/04/2016 A 21/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11862679 Izaias Ribeiro
de Souza – ANEDS – 2 - Passos - 367 - 27/04/2015 A 27/04/2016 158.I, 13767033 Caio Leandro Alberto Rosa – ASP – 1 - Passos - 2 29/04/2016 A 30/04/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 23038724807
- Robson Aparecido da Silva – ATB - 02/05/2016 , 33580739808 - Iuri
Silva Granzoto – PEB - 28/04/2016 , 31413803687 - Sebastiao Luiz
de Oliveira – PEB - 02/05/2016 , 75763052668 - Luciana Andrade
Carvalho – PEB - 02/05/2016 , 66785065615 - Rosemarcia de Oliveira – PEB - 02/05/2016 , 09351754669 - Nayane Elisa Valentim –
PEB - 03/05/2016 , 10636306658 - Renata Nubia Terra Freitas – PEB
- 02/05/2016 , 10281078629 - Aryane de Souza Oliveira Fernandes
– PEB - 02/05/2016 , 37469639829 - Giovana Dias Oliveira – PEB
- 03/05/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07654064 Laudemira Alice de Paula – ASB – 2 - Passos - 4 - 26/04/2016 A 29/04/2016
- , 08296618 Luiza Dalce Machado – PEB – 2 - Passos - 4 - 02/05/2016
A 05/05/2016 - , 08359143 Marta Helena de Morais – PEB – 2 Alpinopolis - 1 - 27/04/2016 A 27/04/2016 - , 11729175 Jacqueline
Geralda de Barros – PEB – 1 - Passos - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - ,
12069597 Juscinei Azevedo Faria – ASB – 1 - Passos - 1 - 27/04/2016
A 27/04/2016 - , 12069597 Juscinei Azevedo Faria – ASB – 1 - Passos 1 - 29/04/2016 A 29/04/2016 - , 12093431 Odete Soares de Jesus Rosa
– ASB – 1 - Passos - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - , 12211918 Saliane
Maria Leite – PEB – 1 - Carmo do Rio Claro - 15 - 27/04/2016 A
11/05/2016 - , 12211918 Saliane Maria Leite – PEB – 2 - Carmo do Rio
Claro - 15 - 27/04/2016 A 11/05/2016 - , 12516852 Cristianne de Souza
Alves – PEB – 1 - Passos - 1 - 25/04/2016 A 25/04/2016 - , 12605036
Vivian Conceicao Oliveira – PEB – 1 - Passos - 5 - 29/04/2016 A
03/05/2016 - , 12605036 Vivian Conceicao Oliveira – PEB – 2 - Passos
- 5 - 29/04/2016 A 03/05/2016 - , 12655460 Rita Rios Terra – PEB – 1 Passos - 2 - 02/05/2016 A 03/05/2016 - , 12755427 Luciene Ribeiro de
Almeida – PEB – 2 - Passos - 2 - 28/04/2016 A 29/04/2016 - , 12903142
Simone de Fatima Alves Leal – PEB – 1 - Pimenta - 1 - 26/04/2016 A
26/04/2016 - , 13057831 Darlene Costa Peixoto – ASB – 1 - Passos - 2
- 25/04/2016 A 26/04/2016 - , 13285937 Roseli Silva Moraes – PEB –
1 - Passos - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - , 13906672 Rene Aparecida
Goulart – PEB – 1 - Piumhi - 10 - 28/04/2016 A 07/05/2016 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03328010 Maria Aparecida Pereira
de Brito – PEB – 3 - Guaranesia - 1 - 18/04/2016 A 18/04/2016 - ,
03912342 Virginia Ferreira Ribeiro Lima – SEII – 1 - Monte Santo de
Minas - 15 - 02/05/2016 A 16/05/2016 - , 04791083 Nilva Maria Cintra Alvarenga – PEB – 1 - Ibiraci - 15 - 26/04/2016 A 10/05/2016 , 06673891 Josimairy Botinha Duque – PEB – 2 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 3 - 25/04/2016 A 27/04/2016 - , 06673891 Josimairy Botinha Duque – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 25/04/2016
A 27/04/2016 - , 08894966 Leila Maria Vieira da Costa – ASB – 2
- Guaranesia - 3 - 18/04/2016 A 20/04/2016 - , 08998940 Marlene
Pereira Cavalli – PEB – 3 - Guaranesia - 1 - 18/04/2016 A 18/04/2016
- , 10556165 Agenor Evangelista de Carvalho – ASB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 22/04/2016 A 26/04/2016 - , 10603348 Eleandra de Souza – EEB – 2 - Juruaia - 3 - 11/04/2016 A 13/04/2016 - ,
10806479 Fernanda Carolina da Silva Souza – PEB – 2 - Guaranesia
- 1 - 20/04/2016 A 20/04/2016 - , 11094869 Cyntia Ramos Vasconcelos Oliveira – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 25/04/2016 A
27/04/2016 - , 11729175 Jacqueline Geralda de Barros – PEB – 2 - Itau
de Minas - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - , 12253852 Juliana Prates
Baiao Coelho – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 22/04/2016 A
24/04/2016 - , 12304515 Elisabeth Ferreira de Melo – ASB – 1 - Ibiraci
- 15 - 27/04/2016 A 11/05/2016 - , 13043989 Adrienne Russo – PEB –
1 - Guaxupe - 15 - 14/04/2016 A 28/04/2016 - , 13398805 Maria Helena
de Oliveira – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 26/04/2016 A
30/04/2016 - , 13569009 Rosauria Vilela Martins Ribeiro – PEB – 1
- Sao Tomas de Aquino - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - , 13569009
Rosauria Vilela Martins Ribeiro – PEB – 2 - Sao Tomas de Aquino - 5
- 02/05/2016 A 06/05/2016 41ª SRE - Varginha, 08686396 Suelaine Soares Lara – PEB – 2 - Guape
- 1 - 13/04/2016 A 13/04/2016 - , 08686396 Suelaine Soares Lara –
PEB – 3 - Guape - 1 - 13/04/2016 A 13/04/2016 - , 08686396 Suelaine
Soares Lara – PEB – 2 - Guape - 20 - 20/04/2016 A 09/05/2016 - ,
08686396 Suelaine Soares Lara – PEB – 3 - Guape - 20 - 20/04/2016
A 09/05/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11866852 Rodrigo Souza Santos
– – 2 - - 8 - 29/04/2016 A 06/05/2016 - , 12146601 Robson Augusto
da Silva – – 2 - - 14 - 25/04/2016 A 08/05/2016 - , 13149737 Fabricio
Almeida Tomaz – – 1 - - 3 - 22/04/2016 A 24/04/2016 - , 13349089
Isac Oseias Rodrigues de Oliveira – – 1 - - 10 - 27/04/2016 A
06/05/2016 - , 13389234 Rodrigo Rossi Isaac – – 1 - - 10 - 27/04/2016
A 06/05/2016 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13921846 Marisa
Martinicos Maia – – 1 - - 4 - 03/05/2016 A 06/05/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05723127 Ana
Soares Costa – PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 23/04/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 12069597 Juscinei
Azevedo Faria – ASB – 1
COMUNICAÇÃO : 1399/2016
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Minas Gerais - Caderno 1
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04428108
Luciana Renata Dias – PEB – 1 - Curral de Dentro - 3 - 18/04/2016 A
20/04/2016 - 158.I, 04428108 Luciana Renata Dias – PEB – 1 - Curral
de Dentro - 45 - 25/04/2016 A 08/06/2016 - 158.I, 06345243 Cilene
Lima Miranda – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 30 - 26/04/2016 A
25/05/2016 - 158.I, 06345243 Cilene Lima Miranda – PEB – 3 - Cachoeira do Pajeu - 30 - 26/04/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 08576399 Izabel
Cristina Kroger dos Santos – PEB – 1 - Pedra Azul - 45 - 29/04/2016 A
12/06/2016 - 158.I, 08576399 Izabel Cristina Kroger dos Santos – PEB
– 2 - Pedra Azul - 45 - 29/04/2016 A 12/06/2016 - 158.I, 08644536
Katia Cilene Silva Bahia – ATB – 1 - Pedra Azul - 25 - 16/04/2016
A 10/05/2016 - 158.I, 11902608 Lesley Antunes Santos – PEB – 3 Aguas Vermelhas - 30 - 25/04/2016 A 24/05/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02914885 Celia Margarida Guedes Otoni – PEB
– 2 - Aracuai - 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I, 03169513 Janeth
Batista dos Santos – ASB – 1 - Aracuai - 60 - 02/05/2016 A 30/06/2016
- 158.I, 03269271 Maria Goreth Vieira de Macedo – PEB – 3 - Itaobim
- 30 - 29/04/2016 A 28/05/2016 - 158.I, 03270030 Nelia de Fatima Jardim Sousa – PEB – 3 - Coronel Murta - 30 - 26/04/2016 A 25/05/2016
- 158.I, 03482387 Maria Vilva Araujo Varjao – PEB – 3 - Aracuai 45 - 28/04/2016 A 11/06/2016 - 158.I, 03670965 Marilva Silva Rocha
Meireles – PEB – 2 - Comercinho - 30 - 27/04/2016 A 26/05/2016 158.I, 06364590 Janet Carvalho do Nascimento Chaves Neiva – ANE
– 2 - Aracuai - 3 - 27/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I, 08850737 Darley
Trindade Pereira – PEB – 1 - Itaobim - 60 - 25/04/2016 A 23/06/2016
- 158.I, 08850737 Darley Trindade Pereira – PEB – 2 - Itaobim - 60
- 25/04/2016 A 23/06/2016 - 158.I, 10676831 Vera Meireles Silva –
DAD-3 – 1 - Aracuai - 2 - 28/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I, 10761245
Tania Pinto de Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 3 - 27/04/2016 A
29/04/2016 - 158.I, 13795075 Roseli Rodrigues de Almeida – TDE – 1
- Aracuai - 8 - 29/04/2016 A 06/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13851407 Maikel Goncalves
Dias – ASP – 1 - Pedra Azul - 10 - 27/04/2016 A 06/05/2016 - 158.I,
13957402 Tatiane Pacheco da Cruz – ASEDS – 1 - Pedra Azul - 30 25/04/2016 A 24/05/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04430294
Terezinha Goncalves Sicupira – ASB – 2 - Ponto dos Volantes - 10 02/05/2016 A 11/05/2016 43ª SRE - Aracuai, 09564600 Noranei Lima Silva – PEB – 1 - Itaobim
- 15 - 02/05/2016 A 16/05/2016 - , 10096725 Maria das Dores Soares
Santos – ASB – 2 - Jenipapo de Minas - 6 - 27/04/2016 A 02/05/2016
- , 11211174 Maria Rosilene de Oliveira Santos Fulgencio – PEB – 1
- Aracuai - 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - , 11508728 Gilmara Rocha
Fernandes – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - ,
11508728 Gilmara Rocha Fernandes – PEB – 3 - Virgem da Lapa 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - , 13076237 Alexandra Aparecida Cardoso Fonseca – EEB – 1 - Berilo - 15 - 28/04/2016 A 12/05/2016 - ,
13866389 Celia Aparecida Ferreira Costa – PEB – 1 - Aracuai - 3 27/04/2016 A 29/04/2016 COMUNICAÇÃO : 1420/2016
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03709151 Auriana da Conceicao Andrade Lima – ATB – 1 - Desterro
de Entre Rios - 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I, 10965432 Daniela
Faleiro de Resende Lima – PEB – 1 - Desterro de Entre Rios - 4 27/04/2016 A 30/04/2016 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02625861 Jacqueline Sade Tayer – ANE –
1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 29/04/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 03783263
Sirley do Nascimento Antunes de Carvalho – ATB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 04511648 Marco Antonio Sandim – PEB – 2 - Tiradentes - 1 - 05/04/2016 A 05/04/2016 158.I, 07624315 Sandra Ferreira Silva Vilaca – PEB – 1 - Tiradentes
- 1 - 28/04/2016 A 28/04/2016 - 158.I, 07624315 Sandra Ferreira Silva
Vilaca – PEB – 2 - Tiradentes - 1 - 28/04/2016 A 28/04/2016 - 158.I,
08901712 Leticia Andreia Pinto Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei 10 - 02/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I, 08901712 Leticia Andreia Pinto
Silva – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 10 - 02/05/2016 A 11/05/2016
- 158.I, 11112174 Erica Cristina Nogueira dos Santos – PEB – 1 Sao Joao Del Rei - 1 - 28/04/2016 A 28/04/2016 - 158.I, 11112174
Erica Cristina Nogueira dos Santos – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 28/04/2016 A 28/04/2016 - 158.I, 11910023 Carla Raquel de Resende
Aarao – EEB – 3 - Resende Costa - 15 - 29/04/2016 A 13/05/2016 158.I, 12796868 Claudinea Maria da Silva – PEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 5 - 29/04/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 13972435 Barbara Zanetti
Pugliese – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 29/04/2016 A 29/04/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09137712 Edwalda Maria Carvalho
de Assumpcao – DAD-4 – 3 - Sao Joao Del Rei - 30 - 01/05/2016 A
30/05/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03363132
Maria Claret Carvalho Nascimento – PEB – 2 - Madre de Deus De
Minas - 03/05/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10570125
Maria Aparecida de Fatima A Carvalho – ATB – 1 - Sao Vicente de
Minas - 15 - 19/04/2016 A 03/05/2016 - , 12816062 Inacia Vicentina de
Almeida Nogueira – ASB – 1 - Piedade do Rio Grande - 5 - 25/04/2016
A 29/04/2016 07ª SRE - Caxambu, 12394789 Angela Maria Simas Ferreira – EEB – 1
- Minduri - 2 - 25/04/2016 A 26/04/2016 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09561762 Lucilene Andrade Morais –
ASB – 2 - Desterro de Entre Rios - 2 - 25/04/2016 A 26/04/2016 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05321179 Sirley Almeida de Oliveira
Rezende – ASB – 2 - Coronel Xavier Chaves - 10 - 29/04/2016 A
08/05/2016 - , 10161321 Adriana Abid Mundim – PEB – 3 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 28/04/2016 A 28/04/2016 - , 10161321 Adriana Abid Mundim – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 1 - 28/04/2016 A 28/04/2016 - ,
11808391 Lucio Barreto de Almeida – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3
- 28/04/2016 A 30/04/2016 - , 11808391 Lucio Barreto de Almeida –
PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 28/04/2016 A 30/04/2016 - , 12570248
Sonia Maria da Silva Miranda – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 28/04/2016 A 30/04/2016 - , 13327259 Diego Ferreira Santos – PEB –
1 - Prados - 3 - 28/04/2016 A 30/04/2016 - , 13350798 Milena Ferreira
da Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 7 - 02/05/2016 A 08/05/2016 - ,
13831649 Samille Regina Koschdoski – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1
- 29/04/2016 A 29/04/2016 COMUNICAÇÃO : 1425/2016
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Vanessa de Oliveira – – 0 - - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02883114 Luiz Gustavo Mota Ferreira – AFRE – 1 - Uberaba - 3 - 28/04/2016 A 30/04/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02696987
Almerita da Conceicao Rocha Xavier – PEB – 2 - Campo Florido 60 - 01/05/2016 A 29/06/2016 - 158.I, 02794816 Aracy Alves Magalhaes Santiago – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 03/05/2016 A 17/05/2016
- 158.I, 02876159 Heloisa Helena Castanheira Ribeiro – EEB – 2 Uberaba - 9 - 29/04/2016 A 07/05/2016 - 158.I, 02878924 Mirna
Teresinha de Oliveira Freitas – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I, 03896164 Fatima Alexandrina
Marques dos Santos – PEB – 1 - Araxa - 61 - 24/04/2016 A 23/06/2016
- 158.I, 06042949 Elenita Aparecida Ferreira – ATB – 2 - Araxa - 1
- 15/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 06540082 Marcia Regina Zanutt