Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 926 conclusão, no valor consignado na planilha em anexo, de ID nº 4d3de3b , sendo a sentença proferida líquida em relação ao 4d3de3b , sendo a sentença proferida líquida em relação ao principal e juros, já constando nos cálculos a definição de quais principal e juros, já constando nos cálculos a definição de quais parcelas são salariais e a incidência de

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - SERGIO SANTOS DIAS DE ABREU Processo Nº RORSum-0000517-88.2020.5.05.0341 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA Revisor MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE GILDECI LIMA DA SILVA ADVOGADO JOSE MAURICIO MACHADO BENTO(OAB: 34868/PE) RECORRIDO JOSE ROBERTO LUCIO DA SILVA ADVOGADO REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA(OAB: 846/BA) RECORRIDO LOVEL LOCAC

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região inclusão de empresa do mesmo grupo econômico da devedora 513 PATRICIA SILVA MIRANDA principal no polo passivo da execução, ainda que esta empresa não Servidor tenha participado na fase de conhecimento, razão pela qual, indefiro o pedido do reclamante de inclusão no polo passivo das empresas INVICTA SERVICOS GERAIS LTDA (SERVLOGO) e PESTANA SERVICOS GERAIS LTDA. (SERVL

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Valores Limites” do TRF da 3ª Região (http://www.trf3.jus.br/sepe/precatorios/), visto que tal valor, atualizado pelo índice IPCA-E do IBGE até a data da expedição, equivalerá a 60 salários mínimos atuais (R$57.240,00); b) SE não renuncia aos valores da condenação excedentes ao limite de 60 salários mínimos atuais, a fim de que seja expedido Precatório, no valor total da condenação, conforme cálculo do perito contábil (R$ 61.240,10), o qual será devidamente atualizado de

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003698-55.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330004078 AUTOR: PAULO SERGIO SANTOS DIAS (SP220176 - DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA, SP359560 - PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Indefiro o pedido de expedição da RPV em nome do patrono da parte autora. Expeça-se RPV em nome do autor. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Indefiro o pedido d

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003698-55.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330004078 AUTOR: PAULO SERGIO SANTOS DIAS (SP220176 - DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA, SP359560 - PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Indefiro o pedido de expedição da RPV em nome do patrono da parte autora. Expeça-se RPV em nome do autor. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Indefiro o pedido d

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA LUCIANA CORREIA DAMASCENO DEIRO(OAB: 18082/BA) Gabriela Lopes de Almeida(OAB: 23427/BA) RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR(OAB: 14511/BA) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CLAUDIA LACERDA DAFONSECA(OAB: 10938/BA) JOAO MARCOS PEIXOTO MIRANDA(OAB: 19585/BA) BRENO MONTEIRO DE CA

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

homologação, com renúncia ao prazo recursal. Depois desses termos, passou o(a) Sr.(a) Conciliador(a) a esta conclusão: "Recepciono o acordo subscrito pelas partes, que estão desde já notificadas da decisão a cargo do(a) MM. Juiz/Juíza Federal designado(a) para este ato". A seguir, passou o(a) MM. Juiz/Juíza Federal a proferir esta decisão: "Homologo o acordo ao qual chegaram as partes quanto aos montantes em execução nestes autos. Na hipótese de inadimplemento do acordo, será retom

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 676 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76e8bbb INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8def167 Vistos, etc. proferido nos autos. 1. Ante os termos da petição anexada pela reclamada sob Vistos, etc. id:9c6e366, HOMOLOGO os c

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de outubro de 2017. 0003698-55.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301206472 RECORRENTE: PAULO SERGIO SANTOS DIAS (SP220176 - DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA, SP359560 - PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. PERÍCIA. QUADRO PROBATÓRIO QUE NÃO DEMONSTRA INCAPACIDADE TOTASL E PERMANENTE. RE