Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2711 advento da Lei 13.043/2014, “a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2283 avença, que não pode prevalecer.” Não obstante, pelos documentos juntados (fls. 26/27) não restou claramente demonstrada a indicação para que os tratamentos ao autor sejam prestados em regime domiciliar (home care), não tendo esta indicação constado na prescrição. Assim, aguardo a apresentação de novas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2430 da parte, o feito será extinto e arquivado, independente de intimação. Intimem-se. Nada mais.Eu, (Priscila Oliveira Serafim Neves), Escrevente- Técnico do Judiciário. - ADV: DOUGLAS GOMES VIEIRA (OAB 36077/PR), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) Processo 1006492-37.2019.8.26.0127 - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1814 da execução pelo sistema SISBAJUD, conforme extrato que segue. Tendo em vista o bloqueio realizado (R$826,30, no Itaú Unibanco S/A, em nome de José Manoel Pestana Escorcio), nesta data determinei a transferência do referido valor para o Banco do Brasil, agência 5969-2, à ordem e disposição deste Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1447 parte credora, determino à serventia que: 1) Efetue a pesquisa através do sistema INFOJUD. Acaso se trate de hipótese de envio de declaração de bens, nos termos do Provimento CG nº 21/2018, que criou o artigo 121-B e modificou o artigo 1.263, da NSCGJ (o primeiro artigo destinado aos processos físicos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 935 janeiro/2021, bem como as prestações que se vencerem até o fim da execução pelo pagamento espontâneo ou alienação judicial de eventual bem penhorado para a garantia do débito, ou ofereça(m) Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que o referido débito deverá ser atualizado at

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3455 ADV: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), EMERSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 208218/SP), SERGIO LALLI NETO (OAB 315134/SP), LAIS VAZ MUSTAFA ZOGBI (OAB 384858/SP) Processo 0017326-25.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Universidade Brasil S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3455 ADV: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), EMERSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 208218/SP), SERGIO LALLI NETO (OAB 315134/SP), LAIS VAZ MUSTAFA ZOGBI (OAB 384858/SP) Processo 0017326-25.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Universidade Brasil S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1937 acordo por qualquer das partes. Caso positiva a proposta, por ato ordinatório, intime-se a parte contrária para manifestação em cinco dias, entendendo-se o silêncio como recusa (CPC, art. 154, parágrafo único).9- A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1687 pedido de gratuidade da justiça: “Cabível a concessão do benefício à pessoa jurídica, com ousem fins lucrativos, desde que comprovada de forma eficaz a insuficiência de recursos - Art. 5º, LXXIV, da CF e arts. 98 e 99, §§s 2º e 3º, do NCPC e Súmula nº 481 do STJ” (TJSP; Apelação Cível