CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 675 IMPETRADO: GERENTE DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Digam as partes, no prazo de lei, sobre as apelações interpostas. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. P. I. ESTA DECISÃO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 402 Apelação interposta pelo PLANSERV em face da sentença que deferiu pedido formulado em Ação de Obrigação de Fazer c/c pedido de tutela antecipada, condenando o Apelante a proceder à cobertura de internamento da Apelada, realizado em caráter de urgência. 2. A legislação consumerista não é aplicável ao contrato de plano de saúde regido por entidade de autog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3362 Lavre-se o termo pertinente. Desnecessária a expedição de mandado, posto que, segundo consta na inicial, a menor já se encontra em companhia do requerente. Lado outro, quanto a regulamentação de visitas, intime-se a requerida para comprovar o arquivamento do procedimento investigatório criminal, para fins de apreciação do pleito. Ademais, nomeio o assistente s

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1607 Número do processo: 0053314-10.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SAWAE TECNOLOGIA LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PEDRO OTTONI SILVA OAB: 150555/MG Participação: ADVOGADO Nome: CELSO ARANTES BRITO NETO OAB: 124222/MG Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Processo no 0053314-10.2013.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. SAWAE TECNOLOGIA LTDA, devidamente qualificada na inicial, ajui

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 1242 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br DESPACHO PROCESSO Nº: 8026144-85.2022.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: PROCEDIMEN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1862 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br DECISÃO PROCESSO Nº: 8008530-72.2019.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 404 ADV: LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA (OAB 3440/BA) - Processo 0046668-07.2006.8.05.0001 - Outras - AUTOR: Departamento de Infra Estrutura de Transportes da Bahia Derba - RÉU: Artur Silva Filho e outro - Intime-se a Procuradoria do Estado da Bahia, a fim de devolva os autos do processos de nº 0046668-07.2006, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1238 Cite-se e intime-se a Vindicada. O prazo para Contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da juntada do Mandado ou Aviso de Recebimento nos autos. A ausência de Contestação implicará Revelia e presunção de veracidade da matéria factível apresentada na Inceptiva. A presente Citação está acompanhada de senha para acesso ao processo digital, q

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 595 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8027202-26.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Sawae Tecnologia Ltda Advogado: Carolina Carvalho Andrade Ferreira (OAB:MG111827) Advogado: Wander Cassio Barreto E Silva (OAB:MG108040) Impetrado: . Superintendente Da

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 969 32 Nº 0004461-31.2012.8.06.0170 - Apelação - Tamboril - Apelante: Carla Jairla de Oliveira Sousa - Apelado: Itaú Seguros S/A - Ante o exposto, e de acordo com a prerrogativa elencada no art. 557, caput, do CPC, conheço da presente apelação, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença do Juízo singular por seus próprios e jurídicos fundamentos. Expedientes