CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1683 Josevando Souza Andrade Relator A1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DECISÃO 8027202-26.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sawae Tecnologia Ltda Advogado: Annamaria Colares Pena Paula (OAB:MG205422) Advogado: Wander Cassio Barreto E Silva (OAB:MG108040-A) Advogado: Caroli

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3916 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000957-69.2021.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Interessado: Hospital Jose Ramos Neto Ltda. - Epp Advogado: Caroline Ferrari Braga (OAB:BA45479) Interessado: Sawae Tecnologia Ltda Advogado: Rafael Vieira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3917 RÉU: INTERESSADO: SAWAE TECNOLOGIA LTDA, OMEGACLIN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, man

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1470 Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Sawae Tecnologia Ltda Advogado: Annamaria Colares Pena Paula (OAB:MG205422) Advogado: Wander Cassio Barreto E Silva (OAB:MG108040-A) Advogado: Carolina Carvalho Andrade Ferreira (OAB:MG111827-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 489 7) dos Secretários de Estado; (grifos aditados) Consoante disposição do Decreto Judiciário n. 902/2017, do TJBA, o peticionamento do mandado de segurança cível e coletivo, e os seus eventuais incidentes e recursos, de competência originária do Tribunal Pleno, Seção Cível de Direito Público, Seção Cível de Direito Privado e Câmaras Cíveis, deverão ser ef

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1862 Não bastasse isso, evidente o fumus boni iuris em favor da Agravada, visto que vem se consolidando o entendimento nos tribunais pátrios de que, estando a dívida em discussão judicial, não pode ter o consumidor descontos mensais em seus vencimentos, senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 912 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8027202-26.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Sawae Tecnologia Ltda Advogado: Carolina Carvalho Andrade Ferreira (OAB:MG111827) Advogado: Wander Cassio Barreto E Silva (OAB:MG108040) Impetrado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 923 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8027202-26.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Sawae Tecnologia Ltda Advogado: Carolina Carvalho Andrade Ferreira (OAB:MG111827) Advogado: Wander Cassio Barreto E Silva (OAB:MG108040) Impetrado: . Sup

Seção I ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 se incorpora. 4 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) : 1 LITISCTE(S) : EMENTA : DECISAO : 394024-67.2013.8.09.0000(201393940242) GOIANIA DES. LEOBINO VALENTE CHAVES RAFAEL BATISTA NUNES ADV(S) : CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS ESTADO DE GOIAS ADV(S) : ROGE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 693 Processo: 8050266-70.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: IMPETRANTE: CAJIPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS EIRELI - ME Parte Passiva: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA Intime-se a Impetrante para, no prazo de 05 dias, infor