Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 11725330 Valkirie Simoes Batista – PEB – 3 Itaobim - 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 Janauba, 08746422 Clementino Braulio de Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 30 - 15/10/2021 A 13/11/2021 - , 08746422 Clementino Braulio de Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021 Para de Minas, 08935934 Analice Martins – PEB – 2 - Para de Minas - 60 - 02/04/2022 A 31/05/2022 Belo Horizonte - Sede, 083359

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 0583/2022 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Lucilene dos Santos Soares Luciano – – 0 - - 2 - 17/06/2021 A 18/06/2021 - , 11595824 Giselle Batista Maia – – 0 - Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1° - Revogar na Resolução SEAP N° 51, de 04 de junho de 2018, publicada em 07 de junho de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira, concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Claudiney Leite da Silva - MASP: 1141480.2, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5013506-19.2018.8.13.0024. Art. 2° - Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1° - Revogar na Resolução SEAP N° 51, de 04 de junho de 2018, publicada em 07 de junho de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira, concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Claudiney Leite da Silva - MASP: 1141480.2, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5013506-19.2018.8.13.0024. Art. 2° - Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à Decisão Judicial n° 5000178-43.2017.8.13.0481, declara aposentada a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais (Código Sisap 168 – Decisão Judicial – Proporcional/dias trabalhados – Média sem Paridade), nos termos do artigo 40, parágrafo 1°, inciso I da CR/88 com red

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1104656-2 ELANE APARECIDA BRAZ FERREIRA CLEUZA MARIA COLENTINO BARROS DENILSON DE OLIVEIRA SOARES LISABETE DE ANDRADE HELENA CAETANO FERNANDES MARQUES LEDA RAMOS FONSECA MARIA DAS DORES MENDES SOUZA SILVA MARIA ANGELICA SAPUCIA PEREIRA SIMONE SANTOS DE JESUS PERES GLADYSTON FERNANDO NUNES MARCO ANTONIO MOREIRA MARIA VITORIA CARVALHO BARROS GILSON PEREIRA MARIA HELENICE BATISTA CARDOSO CARMEM SILVA DE ALMEIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11269263 Maria do Carmo Souza Barros Vieira – PEB – 2 - Cataguases - 91 21/12/2020 A 21/03/2021 - 158.I 26ª SRE - Paracatu, 09623166 Helen Cassia dos Reis Oliveira Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I, 09623166 Helen Cassia dos Reis Oliveira Souza – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11269263 Maria do Carmo Souza Barros Vieira – PEB – 2 - Cataguases - 91 21/12/2020 A 21/03/2021 - 158.I 26ª SRE - Paracatu, 09623166 Helen Cassia dos Reis Oliveira Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I, 09623166 Helen Cassia dos Reis Oliveira Souza – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnico Educacional, Nível I, Grau O, considerando ter sido dispensado do referido cargo em comissão, Código CD-HA05, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários abaixo relacionados: Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Magalhaes – ASEDS – 2 - Betim - 3 - 26/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 13867510 Vinicius Paulino Lopes da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora 60 - 16/07/2020 A 13/09/2020 - 158.I, 13869193 Kesia Cristina Goncalves Araujo – ASEDS – 1 - Ipaba - 5 - 06/07/2020 A 10/07/2020 158.I, 14002471 Rodrigo Mourao Novais Ferraz – ANEDS – 1 - Aguas Formosas - 60 - 30/07/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 14443857 Valda Costa Azevedo – ASP – 1 -