Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 24/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: BAMBUÍ- EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 04/2015 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 364.465-5, M.R.S., admissão 3. QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/15 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 19 Silva, MaSP 1188479-8, EEBIA - Adm. 3, Orientador Pedagógico, da E E Imaculada Conceição, de Santa Maria do Suaçuí; para São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebastião do Maranhão - Nilsa Miranda dos Santos Araújo, MaSP 0992937-3, PEB2I - Adm. 3, Língua Portuguesa 16h/a, da E E Doutor Cristiano Machado, de São Sebastião do Maranhão; para São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebasti�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Silva Ribeiro, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna / Inglês 16 a/s, 3º cargo, a contar de 02/06/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1244122-6, Luana de Oliveira Loures Moreira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1293387-5, Linda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 12, de 03 de junho de 2016) MASP 385704-2 900318-7 385725-7 385514-5 385399-1 371330-2 385628-3 370836-9 385667-1 385682-0 929718-5 NOME CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL GRAU SITUAÇÃO NOVA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA ADRIANA MOREIRA DE CASTRO REIS ALEXANDRE OTAVIO VILLELA DE SALLES ANA MARIA DA SILVA PEREIRA ANGELA MARIA RESENDE GUIOMAR PEREIRA SAMPAIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo e benefícios à servidora: Virginópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - L R C, MaSP 0492203-5, PEBIA - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 013/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Peçanha -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo masp 351.409-8, Maria Luiza Beviláqua, PEBT1A adm 01, por 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/2/2014. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 04/2014 - Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itanhandu: servidor aposentado, masp 214.580-3, Maria José Ribeiro Bacelar, PEB1G adm 02, referente ao 3º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm01, para Cesec de Itamarandiba, a pedido; da E.E Mestre João Silveirio, Elisabeth, Batista Alves, Masp 870831-5, PEBIG Adm02, para E.E Mestra Bezinha Gandra, a pedido; da E.E Mestre João Silvério, Livânia de Oliveira Meira Silva, Masp 1128199-5, PEBIA Adm05, para E.E Mestra Bezinha Gandra, a pedido; da E.E Mestre João Silveiro, Geralda Maria Marques, Masp 1011418-9, PEBIA Adm03, para E.E Mestra Bezi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paiva – Mundo Novo de Minas - Aimorés”, Masp 866224-9, Gelma de Souza Reis Silva, PEB1A, 3º cargo, para a EE José Tavares de Souza Conceição do Capim - Aimorés, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, devendo tomar exercício em 03/08/15; CENTRAL DE MINAS: Da: “EE José Pinto Neto – Floresta – Central de Minas”, Masp 1243408-0, Wander Silva dos Santos, PEB1A, 3º cargo, para a EE Frei Angélico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13/9/1991, onde se lê: 2º biênio a partir de 3/3/1994, leia-se: 2º biênio a partir de 23/2/1994, onde se lê: 3º biênio a partir de 7/7/1996, leia-se: 3º biênio a partir de 30/6/1996. RETIFICAÇÃO – ATO N° 226/2016 – Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.483