TJMG 06/09/2016 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
13/9/1991, onde se lê: 2º biênio a partir de 3/3/1994, leia-se: 2º biênio
a partir de 23/2/1994, onde se lê: 3º biênio a partir de 7/7/1996, leia-se:
3º biênio a partir de 30/6/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 226/2016 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.483-6,
Célia Correa Pimenta Ramos, PEB3O adm 01, ato n° 82 publicado em
4/10/2006, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a
partir de 4/8/2006, leia-se: 8º biênio a partir de 29/7/2006.
02 875495 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/16
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente a servidora: São João Evangelista - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - Sônia Rosa Petruceli Coelho
Lima, MaSP 0363204-9, PEBIIP - Adm. 1, Ato nº 35/16 publicado em
07/06/16, por incorreções, onde se lê: correspondente à carga horária de
117: 00 h/a, leia - se: correspondente à carga horária de 119: 00h/a..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123/16
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à docência referente
a servidora: São João Evangelista - Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Dircilene Honorato Ferreira, MaSP
0322976-2, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 09/06 publicado em 27/09/06, por
incorreções, onde se lê: referente ao 10º biênio, a partir de 27/03/06,
leia - se: referente ao 10º biênio a partir de 29/03/06, e retifica publicações anteriores alterando vigência do 9º biênio para 29/03/04, 8º biênio
para 30/03/02, 7º biênio para 30/03/00, 6º biênio para 31/03/98, 5º biênio para 21/03/96, 4º biênio para 22/03/94, 3º biênio para 22/03/92, 2º
biênio para 23/03/90 e 1º biênio para 01/11/88 data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124/16
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora: Guanhães - E E Alberto Caldeira - Marinete Maria de Oliveira
Nascimento, MaSP 0991264-3, PEBIIN - Adm. 1, Ato nº 34/16 publicado em 30/08/16 por incorreção, onde se lê: a partir de 22/09/16, leia
se: a partir de 09/09/16;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125/16
RETIFICA O ATO de Redução de Carga Horária de Servidor Responsável por Excepcional referente a servidora: Água Boa - E E de Resplendor - Maria Margarete Monteiro Gomes, MaSP 0891220-6, ASBDIA - Adm. 2, Ato nº 03/16, publicado em 20/08/16 por incorreção no
MaSP, onde se lê: MaSP 0891220-0, leia - se: MaSP 0891220-6.
05 875962 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 28/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
parágrafo 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, dos servidores: Água Boa - Servidora Aposentada
- Ana Temóteo de Araújo, MaSP 0245603-6, PEBIIP - Adm. 2, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola, DII, a partir de 28/06/16; Água Boa - Servidora Aposentada - Silvani Gomes Lima, MaSP 0280577-8, PEBIP - Adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 06/07/16; Água Boa - Servidor Aposentado José Sávio Marques, MaSP 0279959-1, PEBIIP - Adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DIV, a partir de 11/07/16; Coluna - Servidora Aposentada Albina Chaves de Aguiar, MaSP 0245686-1, PEBIIP - Adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 09/11/15; Divinolândia de Minas - Servidora
Aposentada - Maria das Graças Andrade Figueiredo, MaSP 0261457-6,
PEBIL - Adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir de 27/06/16; Frei Lagonegro - Servidora Aposentada - Edileusa Gonçalves Silveira, MaSP
0344355-3, PEBIIP - Adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 26/07/16;
Gonzaga - Servidora Aposentada - Ana Alice de Souza Araújo Cunha,
MaSP 0245827-1, PEBIP - Adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir
de 17/06/16; Gonzaga - Servidora Aposentada - Efigênia Maria Magalhães, MaSP 0279755-3, PEBIP - Adm. 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 17/06/16; Gonzaga - Servidora Aposentada - Maria das Graças Gonçalves de Pinho, MaSP 0280199-1, PEBIIP - Adm. 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 03/08/15; José Raydan - Servidora Aposentada - Maria da
Conceição Oliveira, MaSP 0246168-9, PEBIP - Adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 11/07/16; Sabinópolis - Servidora Aposentada - Maria Luiza
Queiroz Pinto, MaSP 0141688-2, PEBIP - Adm. 2, pela remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV,
a partir de 22/06/16; Sabinópolis - Servidora Aposentada - Iraídes de
Ávila Santos, MaSP 0139037-6, PEBIP - Adm. 2, pela remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola,
DIV, a partir de 23/06/16; Sabinópolis - Servidora Aposentada - Elaine
Auxiliadora Reis Magalhães, MaSP 0229099-7, PEBIIP - Adm. 2, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 28/06/16; Santa Maria do Suaçuí - Servidor Aposentado - Silvane Alves Catarina, MaSP 0266410-0, PEBIIIP - Adm. 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 06/07/16; Santa Maria do Suaçuí - Servidora Aposentada - Maria Araçoeli Ferreira da Silva, MaSP 0280085-2,
PEBIIP - Adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 06/06/16; Santa Maria
do Suaçuí - Servidora Aposentada - Marlene Pinto de Oliveira Sebe,
MaSP 0280384-9, PEBIIP - Adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de
06/07/16; São José do Jacuri - Servidora Aposentada - Ângela Maria de
Carvalho Silva, MaSP 0322921-8, PEBIP - Adm. 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV,
a partir de 23/06/16; São Pedro do Suaçuí - Servidora Aposentada Nélia Heroína Alves de Melo, MaSP 0280450-8, PEBIP - Adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DIV, a partir de 11/11/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 29/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
parágrafo 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, dos servidores: Guanhães - Servidora Aposentada Maria do Carmo Sousa de Miranda, MaSP0261456-8, PEBIIM - Adm.
2, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6 ( tres sextos ), Diretor de Escola, DII, a partir de 29/06/16; Sabinópolis - Servidora Aposentada - Lela Maria de
Pinho Barroso, MaSP 0164596-9, PEBIP - Adm. 2, pela remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
2/6 (tres sextos), Diretor de Escola, DIII, a partir de 22/06/16; Sabinópolis - Servidora Aposentada - Nilza Maria Mourão, MaSP 0215543-0,
PEBIIP - Adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi
apostilado proporcional à fração de 3/6 (tres sextos), Diretor de Escola,
DI, a partir de 22/06/16.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 30/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Água Boa - Servidora Aposentada - Enide Lopes
de Macedo, MaSP 0245585-5, PEBIL - Adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
16/08/16; Água Boa - Servidora Aposentada - Ana Mendes Ribeiro,
MaSP 0345538-3, PEBIP - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 11/07/16;
Coluna - Servidora Aposentada - Sebastiana Iara Amador Oliveira
Lessa, MaSP 0344824-8, PEBIIP - Adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
13/11/15; Divinolândia de Minas - Servidora Aposentada - Asmir
Magalhães Coelho, MaSP 0279637-3, PEBIP - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a
partir de 27/06/16; Dom Joaquim - Servidora Aposentada - Francisca
Lúcia Ferreira Madureira, MaSP 0253288-5, PEBIP - Adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a
partir de 17/06/16; Frei Lagonegro - Servidor Aposentado - Assis Ferreira Araújo, MaSP 0279638-1, PEBIP - Adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
09/06/16; Gonzaga - Servidora Aposentada - Maria dos Anjos Pereira
Brumano, MaSP 0323090-1, PEBIP - Adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
17/06/16; Guanhães - Servidora Aposentada - Nadir Queiroz dos Santos, MaSP 0123902-9, PEBIF - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 18/08/16;
Guanhães - Servidora Aposentada - Maria Terezinha Ferreira Amaral
Pinheiro, MaSP 0208859-9, PEBIC - Adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
08/06/16; Guanhães - Servidora Aposentada - Marta Maria Ceolin Gonçalves Correa, MaSP 0256137-1, PEBIP - Adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
14/07/16; Guanhães - Servidora Aposentada - Marli de Lourdes Alves
Queiroz Souza, MaSP 0280395-5, PEBIP - Adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
11/11/15; Guanhães - Servidora Aposentada - Neusa Maria de Carvalho, MaSP 0280462-3, PEBIP - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 08/06/16;
Guanhães - Servidora Aposentada - Sônia Maria Pereira, MaSP
0323256-8, PEBIIP - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 30/06/16; Guanhães Servidora Aposentada - Sebastiana Maria Campos Coelho Pinheiro,
MaSP 0329342-0, PEBIIP - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 20/06/16; José
Raydan - Servidora Aposentada - Oneida Maria Lima Garcia, MaSP
0246171-3, PEB1I - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 08/08/16; Peçanha Servidora Aposentada - Arilda Maria Braga da Silva, MaSP 0256178-5,
PEBIP - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 27/06/16; Peçanha - Servidora Aposentada - Aracelia Perpetuo de Souza, MaSP 0279626-6, PEBIIP Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 27/06/16; Sabinópolis - Servidor Aposentado Luciano José de Araújo Amaral, MaSP 0209091-8, PEBIIP Adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/16; Sabinópolis - Servidora Aposentada - Ivone
Mary de Souza Pires, MaSP 0279934-4, PEBIP - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a
partir de 22/06/16; Sabinópolis - Servidora Aposentada - Jane Carmelita das Dores Garandy de Arruda Barroso, MaSP 0323044-8 - PEBIIP
- Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 27/06/16; São João Evangelista - Servidora
Aposentada - Maria da Luz Ferreira Cândido, MaSP 0351028-6, PEBIP
- Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIII, a partir de 20/07/16; São José do Jacuri - Servidor Aposentado - Antônio Chaves de Oliveira, MaSP 0344795-0, PEBIIP Adm. 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 22/06/16; São Pedro do Suaçuí - Servidora Aposentada - Joaquina Gomes Félix dos Anjos, MaSP 0279954-2, PEBIIP
- Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 18/07/16; São Pedro do Suaçuí - Servidora
Aposentada - Dora Lúcia Caldeira Brant, MaSP 0352257-0, PEBIP Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/08/16; São Sebastião do Maranhão - Servidora Aposentada - Menir da Pompéia Lopes Braga Fróis, MaSP
0280415-1, PEBIP - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 15/07/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 31/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Divinolândia de Minas - Servidora Aposentada
- Maria Emiramis Aguiar de Paula, MaSP 0280151-2, PEBIP - Adm.
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% ( cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional a fração de 1/6 (um sexto), Diretor de
Escola, DIV, a partir de 27/06/16; Guanhães - Servidora Aposentada
- Ângela Campos de Miranda Almeida, MaSP 0350993-2, PEBIIP Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido de 50% ( cinquenta por cento) do vencimento do cargo em
que foi apostilado proporcional à fração de 3/6 (três sextos), Diretor
de Escola, DIII, a partir de 08/06/16; Sabinópolis - Servidora Aposentada - Sonilde Maria de Siqueira Pinho, MaSP 0351046-8, PEBIIP Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido de 50% ( cinquenta por cento) do vencimento do cargo em
que foi apostilado proporcional a 3/6 (tres sextos) Diretor de Escola,
DIII , a partir de 27/06/16; Sabinópolis - Servidora Aposentada - Maria
Helena Simões Almeida, MaSP 0280225-4, PEBIP - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50%
( cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado

proporcional a 3/6 (tres sextos) Diretor de Escola, DIV , a partir de
24/06/16; São José do Jacuri - Servidora Aposentada - Nelsina de Lourdes Gomes Mota, MaSP 0246214-1, PEBIM - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50%
( cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado
proporcional a 2/6 (dois sextos) Diretor de Escola, DIV a partir de
28/06/16; São Sebastião do Maranhão - Servidora Aposentada - Maria
das Graças Meireles Soares, MaSP 0280204-9, PEBIP - Adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de
50% ( cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional a 2/6 (dois sextos) Diretor de Escola, DIV , a partir
de 18/07/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 32/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Água Boa - E E Laureano Teixeira de Souza - Ilma
da Silva Leal Meira, MaSP 0279887-4, ATBVJ - Adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE - VI , a partir de 11/08/2016; Guanhães - E E Odilon Behrens
- Vânia Lúcia Pires, MaSP 0859666-0, ATBIIIH - Adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE - I , a partir de 12/08/2016; Guanhães - E E Odilon Behrens Samuel Rodrigues dos Santos, MaSP 1152517-7, PEBIA - Adm. 3, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% ( cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE - V , exercido na EE Alberto Caldeira no município de Guanhães a partir de 23/08/2016; Paulistas - E E Padre João Clarimundo
- Eloisa de Marilac do Nascimento, MaSP 0370598-5, ATBIVH - Adm.
2, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% ( cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE - III , a partir de 12/08/2016; Paulistas - E E Padre
João Clarimundo - Eneida de Lourdes Felipe, MaSP 0801234-6, ATBIF
- Adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE - V , exercido na EE Carmela Dutra no
município de São João Evangelista a partir de 12/08/2016; Peçanha - E
E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Silene Perpétuo Sousa de Pinho,
MaSP 0979769-7 - ATBIVF - Adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE - II , a partir de
11/08/2016; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Silvânia Maria Soares,
MaSP 0370614-0, ATBVH - Adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE - IV , a partir de
08/08/2016; São João Evangelista - E E Major Lermino Pimenta - Alexandrina Maria de Oliveira Andrade, MaSP 0371291-6, ATB3I - Adm.
2, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% ( cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE - V , a partir de 08/08/2016; São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado - Eliane Alves Guimarães Barros,
MaSP 0858985-5, ATBIA - Adm. 3, pela remuneração do cargo efetivo,
acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE - V , exercido na E
E Antônio Soares Pimenta no município de São Sebastião do Maranhão
a partir de 03/08/2016.
05 875960 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Maria
do Socorro de Oliveira, MaSP 0315113-1, ASB3I, Adm. 1, a partir de
05/09/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Dircilene Honorato Ferreira, MaSP 0322976-2, PEBIIIP - Adm. 1, a partir
desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a.; São
João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Stela Maria Costa Gomes,
MaSP 0990115-8, PEBIIP - Adm. 1, a partir de 02/09/16, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo
40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
53/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/14, e em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Maria Margarida de Oliveira Coelho, MaSP 0835602-4, ASBIF - Adm. 1, a partir de 23/11/15,
com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
Art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 20/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 36/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE, Nº 8656, de 02/07/2012 aos servidores: São José do
Jacuri - E E John Kennedy - Rosângela Gonçalves de Oliveira, MaSP
0270287-6, PEBIF - Adm. 3, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/16; São José do Jacuri - E E John Kennedy - Denise Batista de Sousa, MaSP 0562772-4, PEBIO - Adm. 1, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Rosângela de Castro Pereira Martins, MaSP 0820103-0, PEBIA - Adm. 3, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Silvânia Maria Soares, MaSP 0370614-0,
ATBVH - Adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias Helena Lourdes de Oliveira, MaSP 0513041-4, PEBIA - Adm. 4, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16.
05 875961 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323583-5, Juscileide Fagundes de Souza
Lisboa, PEB 1M, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 4/1995, publicado em 08/06/1995, onde se lê: 04 meses e 08 dias de
Férias prêmio referente ao 1º quinquênio a partir de 03/05/95, leia-se:
04 meses e 08 dias de Férias prêmio referente ao 1º quinquênio a partir de 24/10/95; MaSP 323583-5, Juscileide Fagundes de Souza Lisboa, PEB 1M, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
29/2005, publicado em 27/07/2005, onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 19/05/05, leia-se: 03 meses
de férias prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 09/11/05; MaSP
323583-5, Juscileide Fagundes de Souza Lisboa, PEB 1M, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 15/2000, publicado em
21/06/2000, onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 05/00/00, leia-se: 03 meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 23/10/00; E.E. MONS. FLORISVAL
MONTALVÃO - MaSP 368650-4, Lúcia Rodrigues de Moura, ATB
IVJ, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 42/2016,
publicado em 20/07/2016, onde se lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio de 21/02/16, leia-se: 03 meses referente ao 6º quinquênio de
20/05/16; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 893857-3,
Heliene Rodrigues de Souza, PEB 1M, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 42/2016, publicado em 12/07/2016, onde
se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 11/10/15, leia-se:
05 meses e 17 dias referente ao 4º quinquênio a contar de 11/10/15.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247300-7, Raimunda Alves de Sena Santos,
PEB2A, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
21/07/2005, onde se lê: 10º biênio a contar de 13/11/04, leia-se: 10º biênio a contar de 05/02/03; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL
- MaSP 859099-4, Gilnéia Leite de Souza Barbosa, PEB 1P, admissão
1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 29/2011, publicado em
21/09/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de 20/10/07 e 9º biênio a partir
de 19/10/09, leia-se: 8º biênio a partir de 05/10/07 e 9º biênio a partir de
04/10/09, ato publicado em 12/03/2013, onde se lê: 10º biênio a partir
de 29/10/11, leia-se: 10º biênio a partir de 14/10/11; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 881103-6, Analice Gonçalves marques, PEB 2E, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, conforme conclusão do Processo Administrativo publicado em 20/0716, ato nº 31/2010, publicado
em 02/11/2010, onde se lê: 6º biênio a partir de 16/07/06 e 7º biênio a
partir de 24/08/08, leia-se: 6º biênio a partir de 15/09/06 e 7º biênio a
partir de 03/11/08, ato nº 39/2010, publicado em 30/11/2010, onde se
lê: 8º biênio a partir de 23/09/10, leia-se: 8º biênio a partir de 23/11/10;
VARZELÂNDIA - E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS
- MaSP 323695-7, Patrícia de Fátima Gonçalves de Souza Neri, PEB
2N, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado
em 19/11/2003, onde se lê: 6º biênio a partir de 29/10/03, leia-se: 6º
biênio a partir de 27/06/04, ato publicado em 23/10/2007, onde se lê: 7º
biênio a partir de 13/08/06, leia-se: 7º biênio a partir de 07/07/06, ato
nº 31/2010, publicado em 02/11/2010, onde se lê: 8º biênio a partir de
09/07/08 e 9º biênio a partir de 21/07/10, leia-se: 8º biênio a partir de
06/07/08 e 9º biênio a partir de 16/07/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): MANGA
- E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 368961-9, Maria
Eunice Sobral Rocha, ATB IVJ, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 31/2008, publicado em 29/04/2008, onde se lê:
3º quinquênio ADM a partir de 05/09/07, data de exercício, leia-se: 3º
quinquênio ADM a partir de 26/06/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 588634-6, Waldemar Pereira da Silva, PEB 1A, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, conforme conclusão do Processo
Administrativo publicado em 2007/16, ato nº 43/2011, publicado em
12/07/2011, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 27/03/07, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 03/06/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 594218-0, Miralva Dourado
Pereira, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na carga horária
de afastamento, ato publicado em 27/10/2015, onde se lê: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 127 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Contagem em Dobro, referente ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 282955-4, Maria dos Anjos Silva e Rodrigues, PEB4B, admissão 1, por motivo de erro na quantidade de dias,
ato publicado em 14/10/2010, onde se lê: 1 mês e 5 dias, leia-se: 3
meses e 4 dias.
05 875963 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2016
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITACARAMBI - MaSP
283019-8, Maria da Glória Silva Santana, referente(s) ao saldo de 28 dias
referente ao 1º decênio, cargo PEB1E, admissão 1; SÃO FRANCISCO
- MaSP 282818-4, Domingas Lisboa de Andrade Rocha, referente(s)
ao saldo de 3 meses referente 1º decênio, 3º e 4º quinquênios, cargo
PEB1I, admissão 1; MaSP 247360-1, Ismaelita Alves Paraíso Fonseca,
referente(s) ao saldo de 14 meses e 06 dias referente ao 1º decênio, 3º
e 4º quinquênios, cargo PEB1N, admissão 2; MaSP 283010-7, Maria
de Fátima Mendes Almeida, referente(s) ao saldo de 03 meses e 28
dias, cargo PEB1E, APOSENTADA EM 19/08/16, admissão 1; MaSP
283096-6, Maria do Socorro Barbosa Cardoso, referente(s) ao saldo
de 02 meses e 13 dias, cargo PEB1P, APOSENTADA EM 19/08/16,
admissão 1; URUCUIA - MaSP 247318-9, Elzair Vieira dos Santos,
referente(s) ao saldo de 4 meses referente ao 2º decêncio e 5º quinquênio, cargo P2E, admissão 1. MANGA - MaSP 282834-1, Efigênia Martins Carlos, referente(s) ao saldo de 1 mês, cargo PEBIC, admissão 1
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPECIE SERVIDOR FALECIDO ATO N° 09 /2015.
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor
do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: JUVENILIA- MaSP 597.069-4,
Jose Elias Santana, ex-servidor ocupante do cargo de PEBT2A, cargo
01, saldo de 04 meses e 11 dias , ref. ao 1° e 2° quinquênios de exercício. MaSP: 597.069-4, Jose Elias Santana, ex-servidor ocupante do
cargo de PEB1A, admissão 02, 26 dias referente ao 1°quinquênio.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 6/2016
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA - MaSP 948198-7,
Rose Aparecida Gusmão, PEB 3A, admissão 1, referente ao 4º biênio
a partir de 21/12/2005, SERVIDORA FALECIDA; ITACARAMBI E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 864768-7, Elias José Santana , PEB IG, admissão 1, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º biênio a partir
de 01/02/2005, data de exercício para regularizar registros funcionais
(não gera ônus); MaSP 864768-7, Elias José Santana, PEB 1G, admissão 1, referente ao 5º biênio a partir de 04/11/2005, 6º biênio a partir
de 04/11/2007, 7º biênio a partir de 05/11/2009 e 8º biênio a partir de
16/11/2011; JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS MaSP 588357-4, Janett Caces Queiroz, PEB 1D, admissão 1, referente
ao 9º biênio a partir de 18/10/2006; MATIAS CARDOSO - E.E. DO
POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 829355-7, Mariêne Pereira
Freitas Lôpo, PEBID, admissão 1, referente ao 8º biênio a partir de
28/07/2008 e 9º biênio a partir de 06/12/2010; MIRAVÂNIA - E.E.
DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 283281-4, Célia Alves
de Lima Mota, PEB 1N, admissão 2, referente ao 8º biênio a partir de
22/07/2004, 9º biênio a partir de 24/07/2006 e 10º biênio a partir de
17/11/2008; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 323542-1,
Geralda Aparecida Ramos Botelho, PEB 3N, admissão 2, referente ao
9º biênio a partir de 21/11/2009 e 10º biênio a partir de 23/12/2011.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ATO Nº.
02/2016 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO, nos termos do art. 151, da lei nº7109 de 13/01/1977,
com redação dada pelo art. 67 da lei nº. 11050 de 19/01/1993, 10%
a: Montalvânia - E.E. de Cachoeira, MaSP 595.388-0, Maria Lúcia
Pereira de França, PEBI/N Admissão: 01, a partir de 21/09/2010, data
de conclusao.
02 875473 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 370305-5, Raimunda Marinho Magalhães, ASB2H, admissão 1, por motivo de erro na
vigência, ato publicado em 20/05/2014, onde se lê: 3 meses referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2011, leia-se: 3 meses
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2011; ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 323598-3, Maria
Adirildete Carneiro de Almeida, PEBIP, admissão 1, por motivo de erro
na quantidade de dias concedidos, ato publicado em 18/06/2003, onde
se lê: 06 meses referente ao 3º Quinquênio , leia-se: 5 meses e 16 dias
referente ao 3º Quinquênio a contar de 25/11/2002, ato publicado em
04/11/2010, onde se lê: 06 meses referente ao 4º Quinquênio, leia-se:
04 meses e 8 dias referente ao 4º Quinquênio; JUVENÍLIA - E.E.
ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 323577-7, Joselita Martins dos Santos e
Sousa, PEB 1P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 36/2016, publicado em 22/06/2016, onde se lê: 03 meses referente
ao 6º quinquênio a partir de 24/02/2013, leia-se: 03 meses referente ao
6º quinquênio a partir de 24/02/2016; MATIAS CARDOSO - E.E. DO