Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1124 - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. 0144608-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Simão - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Wesley Sanches Pinho - Paciente: Fabio Pinheiro da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) 0144632-71.2013.8.26.0000 - Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1686 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - Deram parcial provimento ao agravo para, mantida a falta grave e a interrupção do lapso temporal aquisitivo de benefícios, determinar a perda de 1/6 dos dias remidos. V.U. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 527 Público) - Nilton Souza (OAB: 76401/SP) - ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA (OAB: 297924/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.422713-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: SÉRGIO COUTO JUNIOR - Paciente: Cicero Batista Sobrinho - DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Processo nº 990.10.422713-5 Relator(a): Pér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 823 Relator Assinado eletronicamente - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: Jose dos Passos (OAB: 98550/SP) - João Mendes Sala 1419/1421/1423 Nº 0251256-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: William Leandro Batista - Vistos. O defensor público ORIVALDO DE SOUSA GI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 424 portanto, tecnicamente primário. Depois, verifica-se dos autos que o ora paciente está assistido por defensor dativo e, ao que tudo indica, não tem condições econômicas de prestar a fiança. Ademais, o delito tem pena mínima de curta duração e, na hipótese de condenação, haverá a possibilidade de que a prisão processu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1298 DISPÕE O ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) 990.09.162857-3 - Habeas Corpus - Quatá - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Rodrigo Masi Mariano Paciente: Juliana Rodrigues dos Santos - Denegaram a or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 961 103 - 0150448-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Figueiredo Gonçalves Agravante: Valter Rodrigues dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 108) 104 - 0141299-14.2013.8.26.000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAFAEL PEREIRA DO CARMO VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0087023-14.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDERSON NUNES FERREIRA VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0087005-90.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 1309 Nº 0208505-16.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Marcelo Antonio de Oliveira - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Concederam a ordem impetrada, para deferir a progressão ao regime semiaberto ao paciente Marcelo Antonio de Oliveira, realizando-se a advertência no ju�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 815 PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA - Paciente: Anderson Diego Ferreira Leite - Concederam a ordem de “habeas corpus”, deferindo a Anderson Diego Ferreira Leite a liberdade provisória, mediante termo nos autos. Expeça-se alvará de soltura clausulado. v.u. - Advogada: KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA (OAB: 257821/SP)