Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Eco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Eco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 54 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Rozania Bitencort – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I, 09683087 Marta Fernandes de Souza – ATB – 1 - Contagem - 31 - 05/08/2016 A 04/09/2016 - 158.I, 09793712 Jailson Pereira dos Santos – PEB – 1 - Contagem - 3 - 08/08/2016 A 10/08/2016 - 158.I, 10138550 Claudia Marcia Barbosa – PEB – 1 - Contagem - 30 - 10/07/2016 A 08/08/2016 - 158.I, 10519353 Clayton Ricardo Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo John Anderson Barbosa Rodrigues – PEB – 3 - Onde se Lê: 61 ,10.07.2018,08.09.2018,2314/2018,MG 18.07.2018 - Leia-se: 56,15.07.2018,08.09.2018 22ª SRE - Montes Claros, 04464350 Jaciara Dias Carvalho – PEB – 1 - Onde se Lê: 13,01.07.2019,13.07.2019,2693/2019,MG 10.07.2019 Leia-se: 12,02.07.2019,13.07.2019, 09511627 Beatriz Antunes Vasconcelos – PEB – 1 - Onde se Lê: 6,02.07.2019,07.07.2019,2693/2019,MG 10.07.2019 - Leia-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo John Anderson Barbosa Rodrigues – PEB – 3 - Onde se Lê: 61 ,10.07.2018,08.09.2018,2314/2018,MG 18.07.2018 - Leia-se: 56,15.07.2018,08.09.2018 22ª SRE - Montes Claros, 04464350 Jaciara Dias Carvalho – PEB – 1 - Onde se Lê: 13,01.07.2019,13.07.2019,2693/2019,MG 10.07.2019 Leia-se: 12,02.07.2019,13.07.2019, 09511627 Beatriz Antunes Vasconcelos – PEB – 1 - Onde se Lê: 6,02.07.2019,07.07.2019,2693/2019,MG 10.07.2019 - Leia-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo medidas, confrontações e descrição topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; do V-14, final da descrição anterior e inicio desta nas coordenadas E=299626.396 e N=7635705.565; deste ponto, com azimute de 181°51’48” e a distância de 23,96m, tem-se o V-15 nas coordenadas E=299625.617 e N=7635681.621, deste ponto, com azimute de 194°20’44” e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, MASP 340873-9 para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à decisão proferida n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03300431 Aparecida Duarte Quintao de Alvarenga – PEB – 1 - Onde se Lê: 6 0,03.06.2014,01.08.2014,3374/2014,MG 10.06.2014 - Leia-se: 45,03.06.2014,17.07.2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, MASP 340873-9 para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à decisão proferida n