Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO RODRIGUES JOAO TADEU DA COSTA JONAS QUEIROZ FILHO JORGE ALMEIDA SILVA JORGE FERREIRA PINTO FILHO JORGE LUIZ PEREIRA JOSE ALUIZIO DE SENNA JOSE ANTONIO BARROZO 10281236 10338085 10334514 10281806 6120729 10330272 13128483 10334720 Nome do Servidor MASP JOSE CALIXTO MENDES JOSE CARLOS DE ARAUJO JOSE CARLOS DE PAULA JOSE CARLOS FERNANDES GAMARANO JOSE CARLOS PARREIRAS JOSE EDUARDO DUARTE JOSE FELICIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO RODRIGUES JOAO TADEU DA COSTA JONAS QUEIROZ FILHO JORGE ALMEIDA SILVA JORGE FERREIRA PINTO FILHO JORGE LUIZ PEREIRA JOSE ALUIZIO DE SENNA JOSE ANTONIO BARROZO 10281236 10338085 10334514 10281806 6120729 10330272 13128483 10334720 Nome do Servidor MASP JOSE CALIXTO MENDES JOSE CARLOS DE ARAUJO JOSE CARLOS DE PAULA JOSE CARLOS FERNANDES GAMARANO JOSE CARLOS PARREIRAS JOSE EDUARDO DUARTE JOSE FELICIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3.3 TARIFA DE PERMANÊNCIA ÁREA DE ESTADIA DOMÉSTICA - R$ INTERNACIONAL - R$ (tonelada/hora) (tonelada/hora) 0,5810 1,4944 4. FÓRMULAS DE CÁLCULO GRUPO I POUSO PPO = TPO X PMD, sendo: PPO = Preço do serviço PMD = Peso Máximo de Decolagem TPO = Tarifa de pouso PERMANÊNCIA EM ÁREA DE PÁTIO DE MANOBRAS PPM = PMD x TPM x NHR, sendo: PPM = Preço do serviço PMD = Peso Máximo de Decolagem TPM1 = Tarifa de Permanência NHR2 = Número de horas ou fração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) autorizar despesas referentes a viagens, incluindo diárias, passagens, transporte urbano, dentre outras, realizadas sob a forma de adiantamento e ressarcimento; h) aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pela alínea anterior; i) autorizar e ordenar a realização das despesas especificadas neste inciso. II – Em relação ao patrimônio: a) deliberar sobre doação, transf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Expediente RESOLUÇÃO SECULT N° 10, DE 17 SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 da Lei n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Expediente RESOLUÇÃO SECULT N° 10, DE 17 SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 da Lei n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Parágrafo único. Recomenda-se que essa discussão se efetive por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU – da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD – do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – CONEDRU – e Conselho Estadual de Meio Ambiente – COPAM. Art. 2º. Esta resolução entra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo 348.291-6, a contar de 12.05.2016, referente ao cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível III, Grau H. Licença Paternidade Nos termos do inciso XIX do art.7º, combinado com o § 3º do art. 39 da Constituição Federal /1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 05 (cinco) dias ao servidor Rodrigo Carvalho Fernandes, Masp 1.186.743-9, a contar 30.04.2016. Afastamento Por Motivo De Casamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/SUSEP N° 22/2019 de 05 de abril de 2019. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 123/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 176/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2865.18 (Ceresp Gameleira e Carceragem do Fórum Lafayete).Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva LTDA,CNPJnº 16.654.626/0001-51,sediada à Av. Raja Gabaglia, n°285, Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: Danielle Morreale Diniz PORTARIA N° 023/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a concessão de progressão, após conclusão de estágio probatório, de servidor de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13/01/2005. A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, no uso de