Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDREA PILI MARIANO(OAB: 115624/SP) 226 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ef2c1f PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso INTIM

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO comprovasse que o ente público deixou de cumprir seu dever de fiscalização, assim estabelecendo que era do autor o ônus da prova RECORRIDO da conduta culposa. ADVOGADO Porém, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ADVOGADO do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar os embargos de RECORRIDO declaração no processo nº 925-07.2016.5.05

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 1982 Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. Assinado pelo Servidor da CEJUSC-JT - CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS, de PODER JUDICIÁRIO ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA-DF, 12 de Setembro de 2017 12:29:59. Notificação CEJUSC-JT - CENTRO JU

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 PERITO 206 JOAO ALBERTO BAJERL PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - ROSANGELA DE FATIMA SILVA PINTO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Vice-Presidência Judicial JUSTIÇA DO TRABALHO Número do Processo: 0011494-87.2018.5.15.0097 Fundamentação Classe Judicial: RECURSO ORDINÁR

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 43972 SENTENÇA Diante do exposto, conheço os Embargos de Declaração opostos, para, no mérito, rejeitá-los, mantendo-se, assim, os termos da decisão prolatada. Intimem-se. Homologo o acordo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, Sertãozinho, 14 de junho de 2017. extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC. Acor

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17298 ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) JOAO ALBERTO BAJERL ERICA SILVA THOME arcará com sua parcela do tributo, competindo ao reclamado, o pagamento dos valores devidos, nos termos dos incisos I e II da PERITO PERITO Súmula 368 do C.TST. As contribuições previdenciárias incidirão sobre o período de vínculo reconhecido, 13º salários, acúmulo de funç

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17801 RÉU RENATA BARBOSA DANELLI COELHO Declaro cumprida a obrigação e extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se. - JESSE BARBOSA FERNANDES Após, ARQUIVE-SE. TAUBATE/SP, 28 de julho de 2021. ANDREIA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0011529-66.2017.5.15.0102 ROSA

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0011235-14.2017.5.15.0102 AUTOR LUIZ CARLOS TAVARES ADVOGADO ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS(OAB: 159444/SP) RÉU VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) PERITO TIAGO DI MARCO Intimado(s)/Citado(s): - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9444 cargo do empregado será também efetuado mês a mês, antes das atualizações dos referidos créditos trabalhistas. Após o trânsito em julgado e respectiva liquidação do crédito previdenciário, deverá a reclamada fazer o recolhimento das contribuições previdenciárias até o dia dois do mês seguintes, nos termos do artigo 276 do Decreto 3048/99; caso não haja

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO considerou que no Tema nº 246 de Repercussão Geral (RE 760.931 -DF), o E. STF não fixou tese específica sobre a distribuição do PERITO ônus da prova pertinente à fiscalização do cumprimento das Intimado(s)/Citado(s): obrigações trabalhistas, ficando a definição a cargo do C. TST. 4 ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES(OAB: 190844/SP) JOAO ALBERTO BAJERL - JO