Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 565421-5, Otorino Gusmão de Oliveira, ATB I C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 26/04/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2020 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP380338-4, Guilhermina Almeida Dias, PEBIIJ-Língua Portuguesa, Admissão 03,Ato nº 33/2011, publicado em 22/06/2011, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 3° quinquênio de exercício a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2020 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP380338-4, Guilhermina Almeida Dias, PEBIIJ-Língua Portuguesa, Admissão 03,Ato nº 33/2011, publicado em 22/06/2011, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 3° quinquênio de exercício a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Selma Maria Ferreira Pinto, MASP 292.069-2, CPF 476.033.486-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pescador / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/09/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constituc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 13 dêutico Mater Apostolorum de Nampula, Moçambique, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2014. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola da Veiga Sebe, MaSP 1066128-8, PEBIA - Adm. 1, para Santa Maria do Suaçu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30/10/2012, referente ao saldo de 08 meses e 24 dias; Minduri: masp 264.097-7, Maria Aparecida Ferreira, PEB4D adm 01, aposentada em 11/8/2010, referente ao saldo de 08 meses e 16 dias; Passa Quatro: masp 300.113-8, Margarida Maria do Rosário Pereira Moraes, PEB1J adm 01, aposentada em 11/12/2012, referente ao saldo de 05 meses. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2014 – Concede licença à gestante, nos te