TJMG 13/05/2014 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
30/10/2012, referente ao saldo de 08 meses e 24 dias; Minduri: masp
264.097-7, Maria Aparecida Ferreira, PEB4D adm 01, aposentada em
11/8/2010, referente ao saldo de 08 meses e 16 dias; Passa Quatro:
masp 300.113-8, Margarida Maria do Rosário Pereira Moraes, PEB1J
adm 01, aposentada em 11/12/2012, referente ao saldo de 05 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/5/2010, a servidora: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp
602.644-7, Núbia Cristina Cardoso Santos, PEB1A adm 01, a partir
de 25/4/2014; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz,
masp 598.442-2, Samantha Ferreira Vilas Boas, PEB1A adm 02, a partir de 28/4/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 02/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 450.922-0, E.R., PEB1A adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 15/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 135.372-1, D.A., PEB1M adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 16/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 255.965-6, M.C.O., PEB1F adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 17/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 168.849-8, M.G.V., PEB2G adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 18/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 252.972-5, M.R.L.S.L., PEB2I
adm 01.
09 555842 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 025/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Água Boa - E E de Resplendor - G P S S, MaSP
0441571-7, PEBRIIA - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 026/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Água Boa - E E de Resplendor - M A B G C,
MaSP 1112460-9, PEBIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 027/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Deputado
Augusto Costa - A A R, MaSP 1119625-0, PEBIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 028/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - M A T A,
MaSP 0436408-9, PEBIIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 029/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Frei Lagonegro - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Z B M L, MaSP 0280657-8,
PEBIIM - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 031/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M A F, MaSP 0564754-0, PEBIIE
- Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 017/2014 publicado no “Minas Gerais” em 08/04/2014 referente
a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - V S
R, MaSP 0891175-2, PEBIA - Adm. 2, decide pela anulação do 1º quinquênio publicado em 29/01/08, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 018/2014 publicado no “Minas Gerais” em 08/04/2014 referente
a servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - A M M P, MaSP 0279640-7, PEBIF - Adm.
2, decide pela manutenção do 2º quinquênio publicado em 27/04/00,
3º quinquênio publicado em 01/09/01, 4º quinquênio publicado em
17/08/06, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e anulação do 5º quinquênio publicado em 05/04/12
conforme art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 020/2014 publicado no “Minas Gerais” em 08/04/2014 referente
a servidora: Coluna - E E Professora Heroína Torres - G C A, MaSP
0565894-3, ASBIF - Adm. 1, decide pela manutenção do 1º quinquênio
publicado em 20/04/94, 2º quinquênio publicado em 24/02/99, 3º quinquênio publicado em 06/06/06, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e retificação do 4º quinquênio
para 07/02/09, conforme art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos
cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 023/2014 publicado no “Minas Gerais” em 08/04/14 referente a
servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - R S N, MaSP 0564388-7, ASBIF - Adm. 1, decide
pela manutenção do 1º quinquênio publicado em 24/08/94, 2º quinquênio publicado em 28/08/99, 3º quinquênio publicado em 02/02/05, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e retificação do 4º quinquênio para 20/08/09, conforme art. 270 da Lei
869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 024/2014 publicado no “Minas Gerais” em 08/04/2014 referente ao servidor: Guanhães - Servidor sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - R S S, MaSP 0300579-0, PEBIL - Adm.
1, Decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado em 12/03/97,
4º quinquênio publicado em 20/03/02, 5º quinquênio publicado em
24/04/07, 6º biênio publicado em 25/11/94, 7º biênio publicado em
27/08/96, 8º biênio publicado em 26/08/98, 9º biênio publicado em
19/08/00, 10º biênio publicado em 31/08/02, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida Teixeira Alves, MaSP 0436408-9, PEBIIA - Adm. 1, a partir de
07/05/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 143:00 h/a; Água Boa
- E E Modesto Alves Barroso - Maria Geralda da Silva Lima, MaSP
0961655-8, PEBIA - Adm. 1, a partir de 02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116:00 h/a; Guanhães - E E Nossa Senhora do Carmo
- Eliane Pires de Andrade, MaSP 0562795-5, PEBTIA - Adm. 1, a partir
de 02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00h/a; Santa
Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Ana Zélia Bernardes Temponi Caldeira, MaSP 0517914-8, PEBIA - Adm. 1, a partir de 12/05/14,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a; São Sebastião do
Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Maria Miranda de Carvalho Lima, MaSP 0332671-7, PEBIIL - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº
41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 128:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Água Boa - E E Modesto Alves Barroso - Ione Pimenta
Lima, MaSP 0504207-2, PEBIA - Adm. 1, a partir de 02/04/14, vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9052/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 118:00 h/a; Dom Joaquim - E E Cristiano Machado - Maria
Leôncio Jorge Campos, MaSP 0801166-0, ASBIG - Adm. 1, a partir de
02/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 7825/10950 dias de exercício; Materlândia - E E Raimundo Deco - Maria do Carmo dos Santos, MaSP 0858620-8, ASBID
- Adm. 1, a partir de 02/04/14 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 4646/10950 dias de exercício; Sabinópolis
- E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Maria da Conceição Silva
Belfort, MaSP 0280119-9, PEBRIIA - Adm. 2, a partir de 02/04/14, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
4309/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109:00 h/a; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy
Petruceli Mayrink - Jesuíta Lopes da Rocha, MaSP 0161654-9, ATBIF
- Adm. 2, a partir de 02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 7355/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
39/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: São Sebastião do
Maranhão - E E Santo Antônio dos Araújos - Maria da Penha Santos
Oliveira, MaSP 0504361-7, ASBIF - Adm. 1, a partir de 05/02/14, com
direito nos termos do Art. 40 parágrafo 1º do inciso I da CF/88, c/c
Art. 8º, inciso III, alínea “a” parágrafo 2º, inciso III, da LC nº 64/02, à
remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 16/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: Água
Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Francisco Verner de Araújo
Lima, MaSP 0300562-6, PEBIIN - Adm. 1, e PEBIID - Adm. 2, a partir de 04/03/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/14
ANULA NO ATO Nº 147/11 referente a servidora: São João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Rosaney Souto Sousa Falcão, MaSP 0280544-8, PEBIIO - Adm.
1, na parte que retificou Adicional Por Tempo De Serviço, publicado em
24/11/11, incorretamente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 10/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) as
servidoras: Guanhães - E E Padre Café - Ana Maria Bicalho Pereira,
MaSP 0329290-1, PEBIC - Adm. 1, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/14; Santa Maria do Suaçuí - E
E Padre José Maria - Clemildes Gomes Siqueira, MaSP 0364850-8,
PEBIIG - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 20/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: São João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Rosaney Souto Sousa Falcão, MaSP 0280544-8, PEBIIO - Adm.
1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/11.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: São Pedro do Suaçuí - Marina
Alves Vilarino, MaSP 0280356-7, PEBIH - Adm. 1, aposentada em
03/04/14, referente ao saldo de 23 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conf. Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Gonzaga - E E São
Sebastião - Edna Natália Pereira Lemos, MaSP 1159097-3, PEBRIIA Adm. 1, a partir de 22/04/14; Guanhães - E E Nossa Senhora do Carmo
- Adenilde Aparecida Pinto, MaSP 1146673-7, PEBIA - Adm. 1, a partir de 05/05/14.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/14
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do artigo nº 78, da Lei nº
7109, de 13/10/1977, da servidora: São Pedro do Suaçuí - E E do Córrego das Araras - extinta em 28/03/09 - Nélia Heroína Alves de Melo,
MaSP 0280450-8, PEBTIIA, PIB à época - Anos Iniciais -Adm. 2, para
São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro, a partir de 01/02/00, para
regularizar situação funcional.
09 556153 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/14
RETIFICA O ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente a
servidora: São João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Rosaney Souto Sousa Falcão,
MaSP 0280544-8, PEBIIO - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº
06/11 publicado em 12/05/11, onde se lê: a partir de 19/04/11, leia-se:
a partir de 20/04/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar referente a servidora:
Divinolândia de Minas - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Maria da Consolação Nunes Lacerda de
Almeida, MaSP 0314926-7, ASBIIE - Adm. 1, por incorreção no total
de dias, Ato nº 68/13 publicado em 03/12/13, onde se lê: 9667/10950
dias de exercício, leia-se: 9700/10950 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo referente a servidora: Gonzaga - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Elisabete da Cunha Morais Assunção, MaSP
0510731-3, ATBIC - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 31/10
publicado em 25/11/10, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir
de 22/09/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 10/04/06 e
retifica publicação anteriores alterando vigência do 3º quinquênio para
11/06/99, 2º quinquênio para 24/07/93 e 1º quinquênio para 23/01/88
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio Magistério referente a servidora: São
João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Rosaney Souto Sousa Falcão, MaSP 0280544-8,
PEBIIO - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 26/11 publicado
em 24/11/11, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 01/06/11, leia-se: 6º
quinquênio a partir de 20/04/11.
09 556154 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
PORTARIA Nº 01/2014
Constitui Comissão Especial para dar continuidade a apuração na execução dos recursos repassados à Caixa Escolar Governador Bias Fortes,
do município de Ituiutaba, no período de 12/01/2000 a 27/02/2014 .
A Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba, no uso de suas
atribuições e tendo em vista a prerrogativa prevista na Resolução SEE
nº 2.072, de 23 de março de 2012, Resolve:
Art. 1º Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, em decorrência de apuração preliminar realizada por esta Superintendência Regional de Ensino, através da Ordem de Serviço GAB
nº 001/2014, onde foram encontrados indícios de irregularidades na
administração de recursos financeiros gerenciados pela Caixa Escolar
Governador Bias Fortes, vinculada à Escola Estadual Governador Bias
Fortes, com sede no município de Ituiutaba.
Art. 2º Designar nos termos do art. 221 da Lei nº 869/1952, uma
Comissão Especial composta pelas servidoras Sônia Maria de Menezes
Franco – Masp 380.863-1, Silvana Ramalho da Silva Santana – Masp
1060.495-7 e Neide Martins de Lima Salomão – Masp 1059.940-5,
para, sob a presidência da primeira, encarregar-se dos trabalhos da respectiva Sindicância Administrativa até a sua conclusão e, em seu impedimento, a segunda.
Art. 3º Qualquer membro da Comissão poderá solicitar a qualquer Unidade Administrativa ou servidor da SEE/MG informações necessárias
para o desenvolvimento e conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da publicação, para apresentação da conclusão do relatório final.
Ituiutaba, 09 de maio de 2014
Ises Maria Gomes Cintra
Diretora da SRE de Ituiutaba
12 556476 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 247143-1,
Maria do Carmo Andrade França, PEB IP, admissão 2, por motivo de
incorreção nas vigências, ato publicado em 29/07/1992, onde se lê: 2º
biênio a partir de 29/04/89 e 3º biênio a partir de 28/04/91, leia-se:
2º biênio a partir de 22/02/86 e 3º biênio a partir de 23/02/88, ato
publicado em 04/12/1993, onde se lê: 4º biênio a partir de 27/04/93,
leia-se: 4º biênio a partir de 06/03/90; JANUÁRIA - E.E. NOVA ESPERANÇA - MaSP 893934-0, Neide Borges de Oliveira, EEBIA,NA
ÉPOCA REA4, admissão 1, por motivo de incorreção no MaSP, ato nº
2/2004, publicado em 04/02/2004, onde se lê: MaSP 02839340, leia-se:
MaSP 08939340, referente ao 1º biênio; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 283182-4, Rosângela Lima Nascimento Vilares,
PEB IIB, admissão 2, por motivo de Incorreção na vigência, ato publicado em 02/08/2010, onde se lê: 10º biênio a partir de 21/09/09, leia-se:
10º biênio a partir de 20/09/09; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ
DOS PASSOS - MaSP 599244-1, José Agostinho de Oliveira, PEBIA,
admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 60/2010,
publicado em 30/11/2010, onde se lê: 3º biênio a partir de 22/10/04,
leia-se: 3º biênio a partir de 23/10/04; SÃO FRANCISCO - E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 587599-2, Maria do Carmo Conceição da
Silva, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato
publicado em 03/10/1991, onde se lê: 1º biênio a partir de 01/02/88 e 2º
biênio a partir de 01/05/90, leia-se: 1º biênio a partir de 03/12/87 e 2º
biênio a partir de 05/05/90, ato publicado em 01/12/1994, onde se lê: 3º
biênio a partir de 05/05/92 e 4º biênio a partir 05/05/94, leia-se: 3º biênio a partir de 09/05/92 e 4º biênio a partir de 08/07/94, ato nº 16/2003,
publicado em 14/05/2003, onde se lê: 5º biênio a partir de 03/07/96, 6º
biênio a partir 03/08/98 e 7º biênio a partir de 04/09/00, leia-se: 5º biênio a partir de 11/08/96, 6º biênio a partir de 06/09/98 e 7º biênio a partir de 07/02/01, ato nº 9/2004, publicado em 02/04/2004, onde se lê: 8º
biênio a partir de 06/07/03, leia-se: 8º biênio a partir de 10/10/03; E.E.
SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 283103-0, Maria Suely
de Almeida Batista, PEBIIIA, admissão 2, por motivo de Incorreção na
vigência, ato publicado em 18/06/1992, onde se lê: 1º biênio a partir
de 30/01/90, leia-se: 1º biênio a partir de 10/10/89; SÃO JOÃO DAS
MISSÕES - E.E. INDÍGENA UIKITU KUHINÃ - MaSP 450783-6,
Alice Almeida Mota, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção nas
vigências, ato nº 46/2011, publicado em 27/09/2011, onde se lê: 5º biênio a partir de 01/12/07 e 6º biênio a partir de 01/09/09, leia-se: 5º biênio a partir de 01/09/07 e 6º biênio a partir de 31/08/09, ato nº 30/2013,
publicado em 26/09/2013, onde se lê: 7º biênio a partir de 01/12/11,
leia-se: 7º biênio a partir de 31/08/11; MaSP 450783-6, Alice Almeida
Mota , PEB IA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato
nº 3/2006, publicado em 21/02/2006, onde se lê: 1º biênio a partir de
30/07/99, 2º biênio a partir de 29/11/01, 3º biênio a partir de 29/11/03
e 4º biênio a partir de 01/12/05, leia-se: 1º biênio a partir de 31/08/99,
2º biênio a partir de 30/08/01, 3º biênio a partir de 30/08/03 e 4º biênio
a partir de 01/09/05 .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 585281-6, Eliane Pinheiro de Azevedo,
PEB3A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado
em 18/05/2010, onde se lê: a partir de 05/06/09, leia-se: a partir de
01/06/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 594259-4, José Vicente Ferreira da Silva, PEB 3D,
admissão 1, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida
funcional do servidor., ato nº 1/2010, publicado em 12/01/2010, onde se
lê: referente ao 1° quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referente
ao 1° quinquênio de exercício a partir de 04/02/05 data de efetivo exercício, ato nº 1/2010, publicado em 12/01/2010, onde se lê: 3ms ref. ao
2°quinquênio de exercício , leia-se: 3ms ref. ao 2°quinquênio de exercício a partir de 04/02/05, data de efetivo exercício, ato nº 1/2010, publicado em 12/01/2010, onde se lê: 3ms ref. ao 3°quinquênio de exercício, a partir de 03/03/08, data do requerimento de vinculação de tempo,
leia-se: 3ms ref. ao 3°quinquênio de exercício, a partir de 07/03/05;
JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 587203-1, Nívia
Simone de Matos Mota, PEB 1A, admissão 1, por motivo de erro na
vigencia, ato nº 16/2011, publicado em 22/03/2011, onde se lê: 06
meses referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 02/08/05,
leia-se: 06 meses referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de
03/08/05; MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES MaSP 587759-2, Edenice Pereira de Oliveira, PEBI-D, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 01/01/1999, onde
se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio e 06 meses referente ao 2º
quinquênio a partir de 11/08/98, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio e 06 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 01/09/98, data
de exercício para regularização dos registros funcionais; URUCUIA E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 588056-2, Marley Celestino de
Souza, PEBTI-A, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo e na
vigência, ato publicado em 19/04/2011, onde se lê: 05 meses e 27 dias
referente ao 2º quinquênio a partir de 08/05/07, leia-se: 05 meses e 22

dias referente ao 2º quinquênio a partir de 25/04/07; VARZELÂNDIA
- E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323500-9, Deusli Gonçalves
Coutinho, PEBI-F, admissão 2, por motivo de dados incompletos, ato
publicado em 11/04/2003, onde se lê: 09 meses referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício, computando tempo do cargo PIIB do qual se
exonerou, tendo usufruído naquele cargo 03 meses, restando um saldo
de 06 meses para serem usufruídos oportunamente, leia-se: 09 meses
referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 26/07/02,
data do requerimento de vinculação de tempo de serviço, computando
tempo do cargo PIIB do qual se exonerou, tendo usufruído naquele
cargo 03 meses, restando um saldo de 06 meses para serem usufruídos
oportunamente.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585281-9, Eliane Pinheiro de Azevedo, PEB3A, admissão
1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 11/05/2010, onde se
lê: a contar de 05/06/09, leia-se: a contar de 01/06/09; MaSP 594259-4,
José Vicente Ferreira da Silva, PEB 3D, admissão 1, por motivo de
erro nas vigências e regularização da vida funcional do servidor., ato nº
1/2010, publicado em 12/01/2010, onde se lê: referente aos 1°, 2° e 3°
quinquênios a partir de 03/03/08, data do requerimento de vinculação
de tempo de serviço, leia-se: referente aos 1° e 2°quinquênios ac/ de
04/02/05, data de efetivo exercício e 3°quinquênio ac/ de 07/03/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP
352363-6, Katia Almeida Lima Vieira, PEB1A, admissão 1, por motivo
de mudança de nivel publicado pela SEE/MG, permanecendo a servidora ate o dia 27/01/2014 com o nivel de DV, ato nº 1/2013, publicado
em 04/06/2013, onde se lê: pelo subsidio do cargo de provimento em
comissao de diretor de escola DV a partir de 17/05/13 , leia-se: pelo
subsidio do cargo de provimento em comissao de diretor de escola DIV,
a partir de 28/01/2014, data da publicação da mudança de nivel pela
SEE/MG..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento por motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 594229-7, Zenilda Francisca Lima Santos,
PEBIA, admissão 1, por motivo de Erro no nome da servidora, ato nº
7/2014, publicado em 08/04/2014, onde se lê: Zeneide Francisca Lima
Santos, leia-se: Zenilda Francisca Lima Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Licença à Gestante, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 1074240-1, Sandra Maria Antunes Vieira Farias, PEBIA, admissão 1, por motivo de
Erro no nome da servidora, ato nº 2/2014, publicado em 18/02/2014,
onde se lê: Sandra Maria Antunes Pereira Farias, leia-se: Sandra Maria
Antunes Vieira Farias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 586048-1, Maria Simonete de Souza
Aguiar, PEB2E, admissão 1, por motivo de erro na carga horária, ato
nº 18/2004, publicado em 25/03/2004, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondete a carga horária de 118 h/a, leia-se: com
direito à remuneração integral correspondete a carga horária de 124 h/a;
SÃO FRANCISCO - E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 587599-2,
Maria do Carmo Conceição da Silva, PEB1A, admissão 1, por motivo
de erro no nome, ato publicado em 06/05/2014, onde se lê: Maria Conceição da Silva, leia-se: Maria do Carmo Conceição da Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): MANGA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 590631-8, Josefa Alves de Lima, ASB 1A, admissão 1, por
motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional do servidor., ato publicado em 09/10/1991, onde se lê: 1° quinquênio a contar
de 27/09/88, leia-se: 1° quinquênio a contar de 07/10/88, ato publicado
em 28/07/1994, onde se lê: 2° quinquênio a contar de 26/09/93, leia-se:
2° quinquênio a contar de 09/10/93, ato publicado em 08/02/1999,
onde se lê: 3° quinquênio a contar de 16/01/99, leia-se: 3° quinquênio
a contar de 28/01/99, ato nº 2/2004, publicado em 27/02/2004, onde se
lê: 4°quinquênio a contar de 13/01/04, leia-se: 4° quinquênio a contar
de 17/02/04, ato nº 38/2010, publicado em 01/06/2010, onde se lê: 5°
quinquênio a contar de 12/02/09, leia-se: 5° quinquênio a contar de
23/02/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- MaSP 904698-8, Antônio Neri de Almeida, PEBT2A, admissão 2,
por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em
31/07/2012, onde se lê: 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses referente ao 1º e 3º quinquênios de exercício,
ato publicado em 22/01/2013, onde se lê: 02 meses referente ao 2º e 3º
quinquênios de exercício, leia-se: 04 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA
- E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323695-7, Patrícia de Fátima
Gonçalves de Souza Néri, PEBI-G, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 19/05/1995, onde se lê: progressão
ao grau B a partir de 20/02/95, leia-se: progressão ao grau B a partir
de 18/02/95.
RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2014 –
RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO , no que se referente a servidora: JANUÁRIA – E.E. Monsenhor Florisval Montalvão,
Masp. 1.093.987-4, Lígia Gomes Castanha, PEBR2A, Ciências/Biologia, 14 aulas, Admissão 02, Ato nº 01/2014, publicado em 21/02/2014,
por motivo de erros no número de aulas e de Admissão, Onde se lê:
16 aulas, Admissão 01, Leia-se: 14 aulas, Admissão 02, para regularização funcional.
12 556477 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Santos Dumont
– E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 522.844-0 – Nádia Barreto de Almeida, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1E, admissão 1,
à vista de requerimento de Aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP 389.911-9
– Ivânia dos Santos Teixeira, referente ao PEB2E, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
07/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 961.107-0 – Ana Lúcia Oliveira Fusaro, a partir de 17/12/13, referente ao ATE4F, admissão 1, com
direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
14/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE (Em Adjunção à APAE de Juiz de Fora) – MaSP 976.631-2