Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3665 dez dias, sob pena de desobediência. Com a juntada, intimem-se as partes sucessivamente para manifestação sobre o laudo e apresentação de alegações finais no prazo de dez dias. Na sequência, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: KARINA VARNES (OAB 229093/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 911 acerca do contido na petição de pág. 202, para as providências cabíveis, sob pena de decadência - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), PAULO HENRIQUE CARON (OAB 400153/SP), LUCAS BARBOSA FRANCISCO (OAB 222183/RJ) Processo 1000270-63.2019.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2761 Processo 1009188-18.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Luiz Menoci Damiao - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - ANTÔNIO ESPINOLA RIBEIRO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1862 Santos - - Lúcia Fernanda Alves e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e outro - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre a contestação (fls. 233/607). - ADV: HISSAM SOBHI HAMMOUD (OAB 202618/SP), DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), EDILSON ALVES DE SOUZA (OAB 325595/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2622 contempladas no Código de Processo Civil. Para além disso, devem prevalecer as presunções de veracidade e legitimidade dos atos da administração, cabendo ao que os impugna o ônus da prova. Desta deita, no caso dos autos, a distribuição do ônus da prova dar-se-á nos termos do artigo 373 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1356 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1071/2019 Processo 0006367-66.2019.8.26.0554 (processo principal 0033651-11.2003.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1634 oportunamente. Após, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/ SP), JOSE EDUARDO PAES DE OLIVEIRA (OAB 206804/SP), JOSE BENEDITO DITINHO DE OLIVEIRA (OAB 66607/SP), DAVID AUGUSTO CASAGRANDE (OAB 320419/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP) Processo 0004

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1614 conflitos de competência entre juízos de primeiro grau, enquanto não ocorre a tão necessária atualização das normas de organização judiciária.” (Conflito de competência 42.030.0/4-00 - Relator: Álvaro Lazzarini). Conclui-se, portanto, que este Juízo da Fazenda Pública é incompetente para o conhecimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1670 Processo 1006822-33.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Mave Mauá Participações Ltda - Secretário Municipal de Fazenda da Prefeitura de São Paulo - - Subsecretário de Receita Municipal - Surem da Subprefeitura da Receita Municipal de São Paulo - Vistos. Ciência da baix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2193 meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 0009653-32.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno