18 Resultado da Solicitação roberta muniz de aguiar - em: 06/06/2025
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Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 N� 0702718-16.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA LUCIA OLIVEIRA. Adv(s).: DF35055 - CLEYBER CORREIA LIMA, DF34801 - RENATO COUTO MENDONCA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0702718-16.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA OLIVEIRA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO
Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 sobre os cálculos efetuados, no prazo comum de 10 (dez) dias. Na mesma oportunidade, deverá o autor , SE FOR O CASO, manifestar-se sobre o interesse ou não em renunciar ao crédito do valor excedente a 40 (quarenta) Salários. Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, conforme determinado em sentença. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 31 de Março de 2016 16:13:56. C
Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO Nº 0729095-92.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SORAIA TORRES ADJUTO CARDOSO. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF34215 - LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA. Número do processo: 0729095-92.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SORAIA TORRES AD
Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 direito à efetiva implementação do reajuste dos vencimentos e extinção da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA) na forma da lei. No que se refere à quantia devida, adoto os valores apresentados na planilha juntada pela parte requerente (ID. 3079095 ? pág 1), não impugnada pela parte requerida, que perfaz uma diferença devida de R$ 5.505,50 (cinco mil e quinhentos e cinco r
Edição nº 213/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de novembro de 2014 ZIZEUDA GOMES DUARTE, SERV PUB; ZONILDA RAMALHO DA SILVA, SERV PUB; ZORAIDA LOPES ALMEIDA, SERV PUB; ZULEIDE FERREIRA TAVARES DO N BAHIA, SERV PUB; RONAN LIRA NASCIMENTO, ESTUD; EDNA RIBEIRO DO NASCIMENTO, AGENTE DE CORREIOS; VALDECI VELEZ DE FIGUEIREDO, SINDICALISTA; PATRÍCIA RAMOS DE FREITAS, PROF.; OSMARINA ALVES PEREIRA, PROF.; FLORENICE XAVIER DOS SANTOS, AG. ADM.; SANDRA MARIA BRAGA FERRAZ, PROF
Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 de obrigação de pagamento de quantia certa. Já o art. 2º-B da Lei 9.494/97 assim dispõe, in verbis: "A sentença que tenha por objeto a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, somen
Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 Nº 0730075-39.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RUTILENE PEREIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF34215 - LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF Número do processo: 0730075-39.2015.8.07.0016 Cl
Edição nº 189/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de outubro de 2014 HOLANDA NOGUEIRA DE SOUZA, SERV.PUB; TONY CARLOS MAIA, SERV.PUB; TULIO FERREIRA LINS, SERV.PUB; VALDEC SILVA DOS SANTOS, SERV.PUB; VALDENI MENDES LUCAS, SERV.PUB; VALDETE ALCANTARA, SERV.PUB; VALDETINA GOMES DA SILVA, SERV.PUB; VALDEVINO BENTO COSTA, SERV.PUB; VALDILEIDE APOLONIO DE OLIVEIRA, SERV.PUB; VALDINIR DA COSTA SILVA, ESTUD; VALDIR RODRIGUES CAVALCANTI, SERV.PUB; VALDIRENE PEREIRA DOS SANTOS FL