Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS NOTA PARA PUBLICAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016 (9054108) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 06/2016 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Do objeto: prestação de serviços de manutenção, reparo e adequação em equipamentos de telecomunicação. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5509 ª Sessão Ordinária, realizada em 03/12/2019 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: Provimento Recurso 00120180

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS NOTA PARA PUBLICAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016 (9054108) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 06/2016 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Do objeto: prestação de serviços de manutenção, reparo e adequação em equipamentos de telecomunicação. V

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2727 RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.00857.0016346/202274 – Adesão Pregão Eletrônico nº 102/2021 -SAEB. Parecer Jurídico: 650/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa Ararauna Turismo Ecológico Ltda, CNPJ nº 36.932.853/0001-09. Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viage

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1923 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES RESUMO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Nº 009/2022-SGA. Processo SEI nº 19.09.00857.0012956/2021-12. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Verzzon – Administração de Serviços Ltda, CNPJ nº 07.815.993/0001-07. Objeto da rerratificação: alterar, em razã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1223 APOSTILA N° 004/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a certidão de casamento lavrada em 07/07/2021, SEI n° 19.09.01993.0000134/2022-25, apresentada pela servidora PAULA LIMA PORTELA,matrícula n° 352.786, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico, deste

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1688 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES RESUMO DE TERMO DE LICENÇA DE USO DE VOZ E/OU IMAGEM. Processo SEI: 19.09.02007.0017358/2021-98. Licenciado: Ministério Público do Estado da Bahia. Licenciante: Vinicius Ribeiro Guedes Santos. Objeto: Licença de uso de voz e/ou imagem do Licenciante, a título gratuito e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1694 RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Nº 118/2022- SGA. Processo SEI: 19.09.00857.0020352/2022-83 (Licitação 19.09.00857.0012956/2021-12) - Pregão Eletrônico nº 032/2021. Parecer jurídico: 676/2021. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e empresa Verzzon – Administração de Serviços Ltda, CNPJ nº 07.815.993/0001-07. Objeto contrat

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1392 PORTARIA Nº 05/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.01909.0022304/2021-44, RESOLVE designar as servidoras Roberta de Souza Marques, matrícula 352.291 e Adriana Caldas Serva, matrícula 352.016, para exercerem as atribuições de fisca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do 2º Termo Aditivo aos Termos de Transferência Gratuita de Bens nºs 006/14, 007/14 e 008/14; Partes: SETOP e o Município de Jacutinga Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 20/10/2015; Vigência: 06/08/2016. O valor da contratação é da ordem de R$ 1.203,69 (um, duzentos e três reais e sessenta e nove centavos), que correrá por conta da seguinte dotação orç