Caderno único ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 em sua inicial, referente à gratificação devida no período pleiteado, bem como de seus reflexos no 13º e nas férias, montante que deve ser corrigido monetariamente conforme acima explanado e desde quando deveria ter sido paga cada parcela e acrescido de juros de mora a partir da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 N. 0729425-55.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RENATO LENTINI NETO. Adv(s).: DF28189 - ANTONIO MAURICIO SANCHES BELCHIOR E SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0729425-55.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: RENATO LENTINI NETO R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Certifique o trânsito em julgado do acórdão. Feito, retornem os autos ao juízo de origem. Brasília, 19 de outubro de 2016. Eduardo Henrique Rosas Juiz Relator Num Processo 2015 07 1 004375-7 Relator Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS Embargante(s) BROOKFIELD MB SPE 076 S A Advogado(s) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (Procurador) (DF037408) Embargado(s) RODRIGO DOS SANTOS Advogado(s) KHADINE ARAUJO DO NASCI

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Gabinete do Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas RECURSO INOMINADO (460) Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295) SAULO CARDOSO SILVA AGTON DIAS SANTOS - DFA1289600 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 contestação no prazo de trinta dias, conforme parte final do artigo 7.º da Lei nº 12.153/2009. Na ocasião, deve o réu indicar as eventuais provas que pretende produzir. RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público. Todos os documentos necessários ao contraditório e ao esclarecimento dos fatos controvertidos dev

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 CERTIDÃO N. 0720429-68.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADRIANA MENDES COSTA. Adv(s).: DF38015 LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0720429-68.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: ADRIANA MENDES COSTA R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentado

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 aos reajustes concedidos em lei e negados pela administração pública por falta de dotação orçamentária, com repercussão geral reconhecida, suspenda-se o presente feito. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 15:09:09. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito DESPACHO N. 0702663-94.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RENATA RIBEIRO BORGES. Adv(s).: DF53439 - NOEMMY STEP

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Sem outros requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registrese. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2019 15:20:39. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta DECISÃO N. 0748503-64.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RENATO LENTINI NETO. Adv(s).: DF56002 - CARLOS DE LARA MAIA. R: DISTRITO F

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 esta ser instruída com todos os documentos necessários à demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º do mesmo diploma legal. RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ARNALDO CORREA SILVA - Relator, ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 1º Vogal e EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ARNALDO CORREA SILVA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO N?O PROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília