CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1347 Salvador/BA, em 14 de junho de 2022. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 0301003-11.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Renaldo Melo Dos Santos Advogado: Luis Eduardo Costa De Souza (OAB:BA35454-A) Embargante: Estado Da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1133 Do exposto, sem prejuízo de formar meu convencimento em outra diretiva, ante novos elementos de convicção porventura carreados aos autos, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, apenas para possibilitar que o valor das custas e despesas processuais sejam recolhidas (pagas) ao final da causa. Comunique-se ao Dr. Juiz a quo, cópia desta com força de ofíc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1063 TIPO DO ATO: III - TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - R$16,36) - Carta Intimatória; Salvador,9 de setembro de 2022. Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank INTIMAÇÃO 8013628-36.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1867 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8013628-36.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: RAYMUNDO SERGIO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): TADEU SOUZA PINHEIRO AGRAVADO: MARIA SILVA NASCIMENTO Advogado(s):FAGNER DO NA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1164 In casu, contudo, não vislumbro a existência dos pressupostos legais à concessão da antecipação da tutela recursal. Explico. O agravante defende que a sentença transitada em julgado teria substituído a tutela provisória conferida na ação de origem e que esta última teria efeitos cassados de forma retroativa. Em juízo de cognição perfunctória, contudo,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Processo: 8020054-52.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: GUTEMBERGUE MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR GUTEMBERGUE MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s): IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca: Salvador Ordem: 246 Processo: 8013628-36.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: RAYMUNDO SERGIO DE OLIVE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1329 Intimação: DESPACHO Defiro provisoriamente a gratuidade da justiça. Nos termos do disposto no inc. II do art. 617 do Código de Processo Civil, nomeio inventariante o(a) requerente JAIRO ROBERTO FIGUEIREDO MACHADO o(a) qual deverá prestar compromisso em cinco dias. e, sob este manto, as declarações respectivas no prazo de 20 (vinte) dias. Contados 20(vinte) d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1866 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE REMANSO Advogado(s): APELADO: NEUMA DE FATIMA SILVA LIMA Advogado(s):RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES, JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA EM FACE DO MUNICÍPIO DE REMANSO. NÃO JUNTADOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO. ÔNUS DA PROVA DO MUNICÍPIO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO NO IN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1225 INTIMAÇÃO 8000214-73.2022.8.05.0160 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Maracas Embargante: Maria Silva Nascimento Advogado: Fagner Do Nascimento De Novaes (OAB:BA59617) Embargado: Raymundo Sergio De Oliveira Embargado: Simone Dos Santos De Oliveira Intimação: “Vistos, etc Determino a perda do objeto do presente feito, eis que revogada a liminar concedid

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1058 Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016 Processo n. 8000084-25.2018.8.05.0160 DE ORDEM da Exma. Dra. CAMILA VASCONCELOS MAGALHÃES ANDRADE, Juíza Substituta desta comarca de Maracás/BA, e, em cumprimento ao Provimento Cnjunto em epígrafe, passo a praticar o seguinte ato ordinatório: “Faço ciência a parte autora, por intermédio de seu advogado, acerca do do