98 Resultado da Solicitação rangel césar freire félix. - em: 20/05/2025
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Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 guarda e visitação, a parte autora deverá adequar a petição inicial aos novos pedidos. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime(m)se. Brasília - DF, quinta-feira, 16/03/2017 às 18h09. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito. Nº 2017.01.1.009362-6 - Procedimento Comum - A: B.C.D.P.M.. Adv(s).: DF033941 - TATIANA RAMOS DA CRUZ. R: J.R.M.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Diante do exposto,
Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 das multas regularmente notificadas e já vencidas. 1.7. Precedentes de ambas as Turmas de Direito Público. 2. Pagamento das despesas de depósito somente pelos primeiros trinta dias de apreensão. 2.1. A pena de apreensão, nos termos do art. 262 do CTB, impõe o recolhimento do veículo ao depósito 'pelo prazo de até trinta dias, conforme critério a ser estabelecido pelo CONTRAN'. Assim, por trat
Edição nº 110/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 interposta contra a sentença de indeferimento da inicial. 5. A regularidade formal é pressupo
Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 5ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2017 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Diretora de Secretaria: Lina Cardim Dias Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2017.01.1.000402-6 - Divorcio Consensual - A: R.M.C.D.G.. Adv(s).: DF021901 - Karla Sanae Kobayashi. R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: C.R.D.O.G.. Adv(s).: (.).
Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 de cunho fático-probatório, nem de cláusulas contratuais, bem como, que o entendimento acerca da questão discutida no presente apelo não está consolidado na Corte Superior, devendo ser afastado, portanto, o óbice dos enunciados 5, 7 e 83, todos da Súmula do STJ. A segunda agravante alega que a tese recursal analisada não demanda o reexame de fatos e provas, nem de cláusulas contratuais e pleit
Edição nº 155/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Circunscrição Judiciária de Ceilândia Vara Cíveis da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2015 Juíza de Direito: Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira Diretor de Secretaria: Camila Moreira Barbosa Lourenco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.03.1.016352-9 - Cumprimento de Sentenc
Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Famíliar contra a Mulher do Guará EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JULHO DE 2018 Juíza de Direito: Zoni de Siqueira Ferreira Diretora de Secretaria: Sandra Goncalves de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2017.14.1.000755-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: FABIO MOURA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogad
Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 Processo Civil. Oportunamente retornem os autos conclusos para análise do processamento da apelação de fls. 213/223. Intimem-se. Brasília DF, quinta-feira, 03/03/2016 às 19h09. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto . PORTARIA Nº 2011.01.1.184968-8 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE CARLOS DE MACEDO SILVA. Adv(s).: DF034452 - Ana Cristina Cerqueira Silva. R: PASSOBELLO CALCADOS LTDA. Adv(s).:
Edição nº 96/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de maio de 2015 mandado de penhora e avaliação devidamento cumprido às fls. 82/89. Desta feita, nos termos da Portaria nº 02, de 09/06/14, deste Juízo, fica a parte RL PEREIRA MOVEIS PARA DECORACAO ME intimada a oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze dias), contados a partir da data que foi efetivada a penhora. Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2015 às 15h05. . CERTIDÃO: Nos termos da Portaria nº 02, inciso XI
Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 Nº 2015.01.1.024634-2 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS. Adv(s).: DF040690 - Gleusa Gladys Silva do Nascimento. R: SPENSY KMITTA PIMENTEL. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Anote-se conclusão para sentença. Brasília DF, terça-feira, 11/07/2017 às 11h36. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito . Nº 2017.01.1.031474-8 - Embargos de Terceiro - A: ELINETI SOARES DE SOUZA. A