Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Cirlene Rosa Pimentel Luciano César Peluzi Darcy Dias Betonico Gustavo Henrique Dias Betonico Alvarina Barbosa de Lima Sebastião Ferreira de Lima Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a: Nº Data de Instituidor Beneficiário(s) Benefício Vigência 11.534-7 Pedro Ramos dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Cirlene Rosa Pimentel Luciano César Peluzi Darcy Dias Betonico Gustavo Henrique Dias Betonico Alvarina Barbosa de Lima Sebastião Ferreira de Lima Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a: Nº Data de Instituidor Beneficiário(s) Benefício Vigência 11.534-7 Pedro Ramos dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 01 de agosto de 2019 entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RICHARDISON MARQUES DAS DORES ALVES. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 01 de setembro de 2019, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 01 de agosto de 2019 entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RICHARDISON MARQUES DAS DORES ALVES. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 01 de setembro de 2019, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Fabriciano - 7 - 24/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 13949391 Jeane Dias Veneno – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 14 - 03/07/2020 A 16/07/2020 158.I, 13956123 Lorena Camilo Duarte Rosa – ANEDS – 1 - Prata - 14 - 25/06/2020 A 08/07/2020 - 158.I, 13958145 Gabriela Soares Araujo de Souza – ASEDS – 1 - Muriae - 14 - 20/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 14017008 Lucia Helena Fonseca Pereira – ANEDS – 1 - Tres Coracoes - 2 - 18/06/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.551, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Aprova a aplicação de dose de reforço de vacinas contra Covid-19 em trabalhadores de saúde e na população acima de 60 (sessenta) anos no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB- SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A