Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4486 200 Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados Desse modo, encaminhem-se os autos ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em cumprimento ao disposto no art. 1.041, do Código de Processo Civil vigente. Recurso Especial nº 0803496-72.2016.8.12.0021/50001 Comarca de Trê

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1436 36 149. Apelação nº 0030723-56.2009.8.02.0001 (Execução Fiscal), de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Rosival Ramos Ferreira Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4335 155 Advogado: Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogada: Rosana Silva Pereira (OAB: 11100/MS) Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal, para nova análise da questão, nos termos do art. 1.040, II, do Código de Processo Civil. Recurso Especial nº 0048987-77.2011.8.12.0000/50001 (2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4350 153 Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Recorrido: Marly Duchini Kerts Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal, para nova análise da questão, nos termos do art. 1.040, II,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4483 179 Recurso Extraordinário nº 0801475-97.2014.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Alair da Silva Freitas Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Ante o exposto, em razã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4491 161 Recorrido: Augustinho Oliveira dos Santos Advogado: Silwalter Hagner Cano da Silva (OAB: 17454/MS) Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal, para nova análise da questão, nos termos do art. 1.040, II, do Código de Processo Civil. Recurso Extraordinário nº 0815183-77.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4488 132 Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS) Recorrido: Ben-hur Amorim de Oliveira Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Diante do exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal, para nova análise da questão, em cumprimento ao art. 1.040, II, do Có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4488 137 Procurador: Mark Pierezan (OAB: 20081/MS) Recorrido: Omilton Aparecido Santana dos Anjos Advogada: Nilmare Daniele da Silva Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Ante o exposto, em razão de o recurso representativo da controvérsia ( RE 870947 TEMA 810) ter sido julgado e o acórdão recorrido coincidir com a orientação do SUPREMO TRIBUNAL FED

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1904 34 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelado : Olavo Calheiros Filho Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA EM LOTES. CABIMENTO. OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4330 175 Recurso Especial nº 0047355-16.2011.8.12.0000/50001 (2011.028107-5/0001-01) Comarca de Campo Grande - Vara de Direitos Difusos,Colet.e Indiv.Homogêneos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Recorrido: Manoel Eli Elias Correia Advogado: Fábio Nog